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Lira e Pacheco pregam ação do Congresso por vacinação e reativação da economia

Política
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Em uma declaração conjunta lida na manhã desta quarta-feira, 3, os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pregaram que o Congresso "deve ser sinônimo de solução e não de problemas". Prometeram trabalhar juntos pela reativação da economia e repetiram o discurso do diálogo com o Executivo, mas com respeito à independência das duas Casas, que vinham fazendo na campanha e também na posse.

Logo no início do documento, lido por Pacheco, os novos chefes das Casas legislativas firmaram o compromisso de agir, junto com os outros Poderes, para a superação da pandemia de covid-19 e para garantir vacinação ampla no País. A promessa vem logo depois de uma festa promovida pelo novo presidente da Câmara para celebrar sua vitória que reuniu mais de 300 pessoas, muitas delas sem máscaras.

O País já registra mais de 226 mil mortes decorrentes da covid-19 e um total de casos superior a 9 milhões. Até agora, 2,5 milhões de pessoas já foram vacinadas no Brasil, o que representa pouco menos de 2% da população.

Veja a íntegra da declaração:

"DECLARAÇÃO CONJUNTA

Compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro para o enfrentamento da pandemia e a criação de possibilidade de maior oferta de vacinas e a retomada da normalidade da vida do País.

Nós, o presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, firmamos e pactuamos este compromisso com a nação brasileira de engajar as duas instituições que representamos, de maneira ativa e de modo prioritário, no esforço conjunto para o enfrentamento e a superação da pandemia da Covid-19.

Em primeiro lugar, nós manifestamos a nossa solidariedade com as dezenas de milhares de vítimas da pandemia e seus familiares e entendemos que o Congresso Nacional, neste momento, deve ser sinônimo de solução, e não de problemas, para que o povo brasileiro possa ultrapassar este drama tão pungente e doloroso da forma mais rápida e com os menores danos. E é para isso que o Estado brasileiro, todos os seus Poderes devem agir de maneira coletiva e integrada para criar as condições de enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária, econômica e social do último século. O presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara se comprometem aqui e hoje com os seguintes pontos:

- Liderar, junto com as instâncias, com os Colégios de Líderes, com as bancadas, levando em conta as proporcionalidades, os canais e os ritos, formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos. Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas. As duas Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso à maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente e torná-las disponíveis para todos os brasileiros.

- Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina.

- O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia.

- O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Poder Executivo, com a equipe econômica e com todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas.

Assinam este documento o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021.

Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado Federal

Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados".

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Internacional

Internacional

O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou que vai solicitar a ajuda do Exército brasileiro, dos Estados Unidos e de países europeus para combater o crime organizado no país, considerado o mais violento da América Latina em 2024. A declaração foi dada em entrevista ao jornal britânico BBC nesta terça-feira, 18.

São Paulo, 19/03/2025 - Os exércitos fariam parte de uma força militar estrangeira, que Noboa propõe para ajudar no combate ao narcotráfico do país. Ele já havia falado sobre o plano antes, mas esta foi a primeira vez que o presidente nomeou países, incluindo o Brasil. "Setenta por cento da cocaína do mundo sai pelo Equador. Precisamos da ajuda de forças internacionais", disse à BBC.

Fontes do Exército brasileiro ouvidas pelo Estadão disseram que é improvável que tropas sejam enviadas. A atuação de forças estrangeiras costuma ser utilizado como recurso extremo em países com crises e tende a ser abordado no âmbito da ONU, que aprovam, por exemplo, as missões de paz. O Brasil liderou uma dessas missões no passado, no Haiti, mas esse não é o caso do Equador.

Noboa, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais contra a candidata Luisa González no dia 13, afirmou que também quer que o presidente dos EUA, Donald Trump, passe a considerar as organizações criminosas do país como terroristas, a exemplo do que fez contra os cartéis de drogas do México.

Desde que assumiu o cargo em novembro de 2023, o governo Noboa enfrenta uma crise de segurança que o levou a declarar conflito armado interno em janeiro do ano passado e a alterar a legislação para endurecer as leis. O decreto autorizou o Exército equatoriano a atuar nas ruas do país.

Apesar disso, a violência no Equador continua em alta. Em janeiro, a polícia do Equador registrou o janeiro mais violento da história. Foram 600 homicídios, contra 479 no ano passado. Nos primeiros 50 dias deste ano, 1,3 mil homicídios foram registrados - uma média de um assassinato a cada hora.

Os homicídios estão relacionados, em sua maioria, ao narcotráfico. O Equador se tornou um dos principais exportadores de cocaína para os Estados Unidos nos últimos anos. O fluxo fortaleceu diferentes facções criminosas, que disputam territórios entre si e atuam em diversos negócios ilícitos além do narcotráfico, como mineração ilegal e tráfico de armas.

Segundo um relatório da Iniciativa Global Contra o Crime Transnacional Organizado de 2024, uma das facções presentes no Equador é o Primeiro Comando da Capital (PCC). Facções da Albânia, México e Itália também atuam no país, além de grupos locais como Los Choneros e Los Lobos.

Segundo a BBC, Noboa ordenou que o Ministério das Relações Exteriores busque acordos de cooperação com "nações aliadas" para apoiar a polícia e o exército do Equador e quer mudar a Constituição para permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país.

Críticos do presidente afirmam que o plano, no entanto, tem um caráter eleitoral. Com a permanência da violência, esse é o tema de maior preocupação entre os equatorianos, de acordo com as pesquisas eleitorais. No primeiro turno, Noboa, que era o favorito, ficou à frente da adversária Luisa González, do Movimento pela Revolução Cidadã, por 0,5%.

Analistas de segurança afirmam que a estratégia adotada pelo presidente com relação a segurança é insuficiente, porque não englobam o fortalecimento de instituições. "São necessárias estratégias mais abrangentes para enfraquecer as estruturas e redes do crime organizado", disse Robert Muggah, diretor do Instituto Igarapé.

Internacional

Israel disse nesta quarta-feira que suas tropas retomaram parte de um corredor que divide a Faixa de Gaza, e seu ministro da Defesa advertiu que os ataques se intensificarão até que o Hamas liberte dezenas de reféns e abandone o controle do território.

Os militares afirmaram que retomaram parte do Corredor Netzarim, onde haviam se retirado anteriormente como parte de um cessar-fogo iniciado em janeiro. Essa trégua foi rompida na terça-feira, 19, por ataques aéreos israelenses que mataram mais de 400 palestinos, a maioria mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

Em Israel, a retomada de ataques aéreos e das manobras terrestres levantou preocupações sobre o destino de cerca de duas dúzias de reféns mantidos pelo Hamas que, acredita-se, ainda estejam vivos. Milhares de israelenses participaram de manifestações contra o governo em Jerusalém e muitos pediram um acordo para trazer os prisioneiros de volta para casa.

Um porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanou, disse que as ações das forças terrestres em Gaza eram um sinal claro de que Israel havia desistido da trégua e estava reimpondo um "bloqueio".

Também hoje, as Nações Unidas declararam que um de seus funcionários foi morto em Gaza e outros cinco ficaram feridos em um aparente ataque a uma casa de hóspedes. Não ficou imediatamente claro quem estava por trás do ataque, de acordo com a ONU.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discutiu com o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, o fornecimento de eletricidade e as usinas nucleares da Ucrânia em uma "muito boa" conversa telefônica realizada nesta quarta-feira, 19. Trump afirmou que "os EUA poderiam ser muito úteis na operação dessas usinas com sua expertise em eletricidade e utilidades", conforme comunicado assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e pelo enviado especial americano, Mike Waltz.

"O controle americano dessas usinas seria a melhor proteção para essa infraestrutura", acrescenta o texto. Durante a conversa, Trump e Zelensky discutiram e concordaram com a implementação de um cessar-fogo parcial no setor energético. Equipes técnicas se reunirão na Arábia Saudita nos próximos dias para discutir a expansão do cessar-fogo para o Mar Negro. "Zelensky reiterou sua disposição para adotar um cessar-fogo total", completa o comunicado.

Trump também atualizou Zelensky sobre sua conversa com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizada na terça-feira. "Eles concordaram em compartilhar informações de maneira estreita entre as equipes de defesa à medida que a situação no campo de batalha evolui", segundo o texto. O presidente ucraniano solicitou sistemas de defesa aérea adicionais para proteger seus civis, e Trump concordou em trabalhar com ele para "encontrar opções disponíveis, particularmente na Europa".

Os presidentes dos EUA e da Ucrânia concordaram que todas as partes devem continuar os esforços para implementar um cessar-fogo total. "Os líderes concordaram que Ucrânia e Estados Unidos continuarão trabalhando juntos para alcançar um fim real para a guerra, e que a paz duradoura sob a liderança do presidente Trump pode ser alcançada", pontua o comunicado.