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Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo

Política
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A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o "menor clima" para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da tese.

Os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou o caso para conciliação e marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto. O ministro fixou o dia 18 de dezembro como prazo final para a tentativa de acordo. De acordo com o despacho, a comissão deve ser composta por seis membros indicados pelo Congresso e seis indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de representantes dos autores das ações, da União, dos Estados e municípios.

Deputados e indígenas se reuniram nesta quarta-feira, 10, com o ministro Edson Fachin, relator da ação que invalidou o marco temporal e simpático à causa. Na audiência, eles pediram a suspensão imediata da lei que vai no sentido contrário da decisão do STF antes de qualquer negociação. Apesar disso, não é Fachin quem tem o poder da caneta neste caso - apenas o relator da ação pode proferir decisão liminar suspendendo uma norma.

Os indígenas manifestaram preocupação com a relatoria de Gilmar e reclamaram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte. Em 24 de junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu a troca da relatoria dos casos que questionam a lei do marco temporal. Eles argumentam que as ações devem ser distribuídas por prevenção a Fachin, por ter sido relator do caso mais antigo. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é o responsável por analisar o pedido.

Na audiência, Fachin reiterou aos presentes sua posição sobre o tema. "Já tive oportunidade de dizer no voto que não tenho dúvida alguma sobre inconstitucionalidade do marco temporal", afirmou. Ele ainda disse que "o magistrado que decide o processo precisa escutar todas as partes" e que, em uma democracia, o Supremo deve adotar uma "postura contramajoritária".

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Internacional

Internacional

Israel intensificou seus ataques contra os houthis no Iêmen nesta quinnta-feira, 26, lançando uma série de ataques na capital e em outras partes do país que, segundo as autoridades, tinham como objetivo deter o último grupo apoiado pelo Irã a representar uma ameaça direta.

Aviões de guerra israelenses atingiram o aeroporto de San'a e duas usinas de energia. Infraestrutura que, segundo os militares, os houthis usam para levar armas e oficiais iranianos para o Iêmen.

"Estamos determinados a cortar esse braço terrorista do eixo do mal do Irã", disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, nesta quinta-feira. "Vamos persistir nisso até completarmos a tarefa".

Os houthis representam um desafio para Israel, tanto por causa da distância quanto por serem um inimigo relativamente novo e fora dos pontos principais de atenção da inteligência israelense até agora, segundo analistas.

Internacional

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira, 26, que enviou três investigadores ao Cazaquistão para oferecer suporte técnico ao país durante as investigações da queda de um avião comercial da Azerbaijan Airlines na cidade de Aktau, no Cazaquistão.

No total, 38 das 67 pessoas a bordo da aeronave morreram após a queda. O Embraer 190, de matrícula J2-8243, saiu de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de Grósnia, na Rússia, mas foi forçado a fazer um pouso de emergência a 3 km quilômetros de Aktau, cidade que fica na margem oposta do mar Cáspio em relação ao Azerbaijão e à Rússia.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o avião fazendo voltas no ar com o trem de pouso aberto enquanto perde altitude. A aeronave colide com o solo de barriga e em seguida vê-se uma explosão.

Segundo o comunicado da FAB, o envio dos investigadores faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, da qual tanto o Cazaquistão quanto o Brasil são signatários. "Este trabalho conjunto reforça o compromisso com a segurança na aviação e a colaboração entre os países signatários da Convenção de Chicago de 1944", destaca a Força Aérea.

Sistema de defesa russo

De acordo com quatro fontes do Azerbaijão ouvidas pela agência Reuters, o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea russo.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa, com a informação de que a aeronave pode ter sido confundida com um drone ucraniano.

Em entrevista ao Estadão, o especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate."

Internacional

Na última quarta-feira, 25, um Embraer 190 da Azerbaijan Airlines caiu na cidade de Aktau, no Cazaquistão, com 67 pessoas a bordo, sendo 62 passageiros e cinco tripulantes. No total, 38 pessoas morreram. O especialista em aviação Lito Sousa, do canal Aviões e Músicas no YouTube, acredita que o avião foi abatido por um sistema de defesa aérea.

Ao Estadão, Lito destacou que os danos observados na cauda da aeronave são característicos de impactos causados por baterias de mísseis antiaéreos.

"As imagens mostradas logo após o ocorrido indicam danos que não são típicos de um acidente aéreo convencional", diz. "É uma possibilidade concreta que a causa principal tenha sido abate".

Opinião global

Vale ressaltar que essa hipótese também foi levantada por outras fontes. A agência Reuters, citando especialistas militares e imagens dos destroços, sugere que a aeronave pode ter sido confundida com um drone, possivelmente ucraniano, em uma zona de conflito.

A declaração foi feita inicialmente por Andriy Kovalenko, membro da segurança nacional ucraniana, que citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas perfurados".

Na sequência, outros especialistas militares e de aviação ecoaram a avaliação, que foi reproduzida até mesmo na mídia russa.

Além disso, durante o trajeto, o avião precisou fazer um desvio e perdeu contacto com os sistemas de rastreio, como o Flight Radar, sendo localizado novamente apenas quando sobrevoava o território cazaque.

Isso reforça novamente que sobrevoou uma zona de conflito. Como destacado por Lito, a região está passando por uma espécie de bloqueio militar de sinal de GPS, o que dificulta o rastreamento completo de voos -- é o chamado jamming.

Histórico do Embraer 190

Apesar do ocorrido, Lito foi enfático ao defender a confiabilidade do modelo Embraer 190. "Na análise histórica de operação desse modelo, foram registrados apenas dois incidentes fatais, sem que nenhum tenha sido atribuído à aeronave em si", explicou o especialista.

Ele também citou casos em que o modelo demonstrou sua robustez: na Noruega, o avião bateu em antenas do aeroporto durante a decolagem e mesmo com danos severos na fuselagem, conseguiu retornar e pousar em segurança, sem ferimentos para nenhum dos passageiros.

Segundo o especialista, o desempenho do avião no acidente recente reforça sua engenharia altamente redundante. Mesmo sob a suspeita de um ataque com míssil, o Embraer 190 foi capaz de cruzar o Mar Cáspio e tentar um pouso emergencial.

Sobre a companhia aérea, Lito ressalta não ter "muito conhecimento específico". Apenas ressalta a complexidade do Cazaquistão. "O país havia sido colocado na lista de proibição de voos da União Europeia em 2021. No entanto, atualmente, uma de suas companhias, a Air Astana, opera voos para a Europa, o que indica alguma melhoria no setor. Mesmo assim, não tenho informações mais detalhadas para comentar sobre", diz.

Desafios na investigação

A investigação do acidente, que resultou na morte de 38 pessoas, enfrenta complicações adicionais devido ao contexto geopolítico. A Rússia e o Cazaquistão, principais envolvidos no incidente, pediram calma enquanto os inquéritos seguem em andamento na região.

No entanto, como o Brasil é o país de origem da aeronave, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) deveria, em tese, participar das apurações. Lito, no entanto, questiona como isso será conduzido: "Trata-se de uma situação envolvendo militares em uma zona de guerra, o que complica bastante o cenário".