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Joias do Bolsonaro: como Forças Armadas, Apex e Receita foram usadas no esquema

Política
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O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 11 aliados pela Polícia Federal (PF) pelo caso das joias, revelado pelo Estadão, envolve investigações da corporação quanto ao uso da estrutura de órgãos públicos para o esquema ilegal da venda dos itens.

A comercialização de presentes ofertados à Presidência contava com colaboradores que detinham cargos públicos durante a gestão de Bolsonaro, segundo a PF. É o caso do tenente-coronel do Exército Mauro Barbosa Cid e de seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid.

Cid, o filho, integrava a ajudância de ordens do presidente, uma espécie de equipe de "faz tudo" do mandatário, e ficou encarregado de desviar os itens em solo brasileiro, enquanto Cid, o pai, exercia função similar em território americano. No Brasil, Cid contou com o conluio do chefe da Receita Federal e com funcionários do Ministério de Minas e Energia, de acordo com as investigações.

Além disso, como consta no relatório final da PF, o translado de um kit de joias de ouro do Brasil para os Estados Unidos foi feito com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Apex

Segundo a Polícia Federal, Mauro Lourena Cid exerceu "diversas atividades relevantes" para o esquema de venda ilegal dos bens dados à Presidência. O general Cid estava loteado no escritório em Miami, nos Estados Unidos, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil.

A função de "Cid pai" era vender, em solo americano, os bens transviados do acervo da Presidência. O fruto das vendas era repassado em espécie a Jair Bolsonaro. A PF identificou que ao menos 25 mil dólares foram repassados ao ex-presidente por Lourena Cid.

Nesta sexta, uma sindicância interna da Apex foi ao encontro das diligências da PF e atestou que Lourena Cid fez uso da estrutura do órgão para as atividades de comercialização dos presentes.

Aeronáutica

A PF também constatou que uma aeronave da FAB foi utilizada para o translado de um kit com presentes valiosos. O voo com a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro partiu do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022. O porte da bagagem ficou a cargo de Mauro Cid, o filho, e a mala teria como destino seu pai, em Miami.

No entanto, o voo pousou em Orlando, a 380 quilômetros de Miami, o que obrigou o tenente-coronel a fazer outras tratativas para garantir a chegada do kit no escritório da ApexBrasil. Cid acionou Marcela, uma ex-assessora da primeira-dama Michelle Bolsonaro, para esse translado extra.

Receita Federal

A PF pontua que, no Brasil, o esquema de venda de joias obteve a "adesão" do ex-secretário da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes. Em depoimento aos investigadores, o próprio Vieira Gomes admitiu que tomou conhecimento da apreensão de joias da Arábia Saudita no Aeroporto de Guarulhos por intervenção do então presidente. Bolsonaro pediu ao secretário mais informações sobre a retenção dos itens, e Vieira Gomes lhe respondeu que "iria pesquisar" sobre o assunto.

Para obter os dados solicitados por Jair Bolsonaro, o secretário acionou servidores públicos da Receita Federal. O destinatário das informações foi o tenente-coronel Mauro Cid, que estava encarregado de resgatar os bens apreendidos.

Para além de intervir com a apuração das informações, a PF pontua que Vieira Gomes agiu em conluio com Cid para o resgate dos bens, tal como demonstrado em uma troca de mensagens entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid. "Cid, avisou ao presidente que vamos recuperar os bens", diz Viera Gomes, ao que Cid responde: "Avisei!".

A estratégia, segundo a PF, foi criar uma "falsa urgência" de que os itens não poderiam continuar retidos com o início da nova gestão federal, em 1º de janeiro de 2023. Vieira Gomes participou por telefone de um episódio relevado pelo Estadão que envolve um emissário enviado pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Marinha

Em outubro de 2021, um pacote de joias da Arábia Saudita foi retido no Aeroporto de Guarulhos. O kit estava em posse de Marcos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque, que é almirante da Marinha. O próprio ministro de Jair Bolsonaro foi à alfândega e tentou, sem sucesso, liberar os diamantes.

Os itens continuaram retidos até dezembro de 2022, quando Jair Bolsonaro estava prestes a encerrar o mandato presidencial. Bento Albuquerque enviou um emissário para tentar a retirada das joias, o sargento Jairo Moreira da Silva, que integrava, como Mauro Cid, a equipe de ajudância de ordens de Jair Bolsonaro.

O auditor da Receita que atendeu Jairo resistiu à liberação dos itens sem a documentação adequada. Jairo fez uma chamada telefônica para Julio Vieira Gomes, mas o auditor da Receita não cedeu ao pedido.

Ministério de Minas e Energia

Além da intervenção direta do próprio ministro de Minas e Energia, a PF assinala que foram determinantes ao esquema as atuações de dois funcionários da pasta: Marcos Soeiro, o assessor que teve a bagagem com o kit retida, e o almirante José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do ministério.

Soeiro portava bens que deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, mas omitiu a informação aos agentes de fiscalização. Já o almirante Bueno foi quem encaminhou a remessa do kit ouro rosé a um departamento da Presidência que, entre outras funções, cuida do acervo de presentes ao chefe do Executivo federal, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH).

Uma vez remetida ao GADH, caberia a Marcelo Vieira, chefe do departamento, determinar que o presente deveria ser encaminhado ao acervo pessoal de Jair Bolsonaro.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."