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Promotores de SP querem mais folgas e retroativo de adicional por 'excesso de acervo'

Política
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A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo.

Um grupo que já conta com 600 promotores e procuradores, entre ativos e aposentados, planejava protocolar a reivindicação junto ao chefe do Ministério Público de São Paulo, mas a associação soube da iniciativa e se antecipou.

Promotores e procuradores paulistas têm direito a pedir três dias de folga por mês ou a receber um adicional em dinheiro pelo volume de trabalho, fora do teto remuneratório. O salário bruto inicial na carreira é de R$ 30,6 mil.

No início de cada ano, o procurador-geral de Justiça publica o limite de distribuição de processos. Quem acumular mais ações do que o patamar estabelecido, pode reivindicar os dias de descanso ou o valor em dinheiro. Os pedidos passam por uma comissão interna.

A associação exige que o limite de folgas passe para dez dias mensais, a exemplo do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da entidade.

Segundo a associação, o modelo atual vem "gerando um passivo de difícil quitação". O ofício enviado ao chefe do MP de São Paulo alega ainda que há margem para "readequação do equilíbrio orçamentário".

Como as folgas podem ser convertidas em adicional remuneratório, a tendência é que a ampliação do limite dos dias de descanso gere também um aumento nos contracheques de promotores e procuradores.

O documento encaminhado o PGJ não menciona o impacto financeiro da mudança, caso ela seja concedida. O Estadão busca contato com a entidade, mas ainda não teve resposta.

Os promotores e procuradores também pedem o pagamento retroativo do benefício em sua versão ampliada, de dez dias, e a quitação de outros "passivos" aos membros ativos e aposentados.

A licença compensatória foi criada por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de administração e fiscalização do MP, em maio de 2022, na gestão do ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Coube a cada unidade do Ministério Público regulamentar o benefício. Em São Paulo, o modelo vigora desde setembro de 2023. A Associação Paulista do Ministério Público também exige o pagamento retroativo referente ao intervalo de implantação.

Veja a lista de reivindicações da Associação Paulista do Ministério Público:

Diferença de vencimentos;

Diferenças de diárias, com equiparação aos valores pagos à magistratura;

Licenças compensatórias de até dez dias;

Diferenças relativas ao período de não implantação do auxílio acervo, desde sua criação pelo Conselho Nacional do Ministério Público;

Diferenças relativas ao não pagamento do adicional por tempo de serviço.

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Internacional

Internacional

Um avanço acelerado de forças russas e norte-coreanas ameaça a posição da Ucrânia em Kursk, a fatia de território russo cujo controle as autoridades ucranianas esperavam que traria vantagens em negociações de paz.

Tropas russas e norte-coreanas tomaram várias aldeias na região de Kursk nos últimos dias e usaram drones para cortar as rotas de abastecimento para a principal força ucraniana na cidade de Sudzha, de acordo com soldados que estão na área e analistas.

O avanço ocorre antes das negociações entre altos funcionários dos Estados Unidos e da Ucrânia na Arábia Saudita, marcadas para esta semana.

A ofensiva acontece após a decisão dos EUA de interromper o compartilhamento de inteligência e o fornecimento de armas para a Ucrânia. A medida reduziu imediatamente a capacidade da Ucrânia de realizar ataques de longo alcance, que dependem de dados precisos de alvos, e com o tempo privará a Ucrânia de munição e armas essenciais.

Desde o início do ano, a Ucrânia havia estabilizado grande parte da linha de frente de 800 milhas (quase 1,3 mil quilômetros) dentro de seu território, impedindo os avanços russos e contra-atacando em torno das cidades orientais de Toretsk e Pokrovsk, que a Rússia estava prestes a tomar.

Mas os avanços rápidos em Kursk ameaçam o resultado da incursão ucraniana ocorrida em agosto de 2024, que rapidamente sobrecarregou as defesas russas e tomou dezenas de cidades e vilas na região fronteiriça.

Um artilheiro ucraniano na frente de Kursk disse que estava dando cobertura aos soldados que recuavam da área. "Estou cobrindo a retirada deles para que não fiquem cercados", disse o soldado em uma mensagem telefônica.

A Rússia investiu vastos recursos na tentativa de retomar Kursk, sofrendo grandes perdas. O país mobilizou algumas de suas melhores unidades e, em dezembro, enviou mais de 10 mil soldados de tropas norte-coreanos.

As tropas norte-coreanas, despreparadas para o campo de batalha moderno, foram inicialmente eliminadas com relativa facilidade. Mas agora estão criando dificuldades porque, diferentemente de suas contrapartes russas, avançam em ondas, esgotando os recursos ucranianos, disse Roman Pohorily, cofundador do DeepState, um grupo ucraniano que analisa imagens e vídeos postados em mídias sociais e informações de tropas para produzir um mapa preciso da linha de frente.

"Esses últimos avanços, na maioria dos casos, são graças a eles", disse Pohorily.

Assim que os norte-coreanos avançam, as tropas russas os seguem para proteger as posições, repelindo as defesas ucranianas.

O exército russo vem preparando a ofensiva em Kursk desde janeiro, disse Pohorily. Foi quando operadores de drones e unidades de artilharia começaram a sondar uma rota de abastecimento ucraniana crítica em busca de fraquezas, para bombardeá-la.

O domínio aéreo significa que não apenas os equipamentos, mas os movimentos das tropas não passam despercebidos, disseram soldados.

Ainda não está claro se os ucranianos enviariam reforços para tentar estabilizar essa parte da frente ou se precisarão se retirar de Kursk completamente, já que batalhas acirradas estão acontecendo. Se os ucranianos se retirarem, isso deixaria os russos mais próximos da região ucraniana de Sumy, onde as tropas de Kiev precisarão continuar sua defesa.

A retirada criaria dificuldades não apenas militarmente, mas politicamente, já que a Ucrânia esperava trocar a região russa de Kursk por um pedaço da Ucrânia ocupada pelas forças de Moscou. Fonte: Dow Jones Newswires

Internacional

Rebeldes ligados ao grupo Estado Islâmico (EI) atacaram uma vila no leste do Congo, matando pelo menos nove pessoas, disseram uma autoridade local e moradores neste domingo, 9.

No sábado, um ataque na vila de Ngohi Vuyinga, na província de Kivu do Norte, também deslocou dezenas de moradores, e várias casas foram incendiadas, de acordo com Samuel Kagheni, um líder da sociedade civil local.

Rebeldes das Forças Democráticas Aliadas, uma afiliada do EI na região, atacaram os moradores com armas e facões enquanto eles estavam em suas fazendas, disse Kagheni. "O número de ontem pode aumentar porque havia algumas pessoas desaparecidas", falou.

O leste do Congo foi atingido por décadas de violência, com mais de cem grupos armados disputando o controle dos ricos minerais da região.

Entre eles, estão rebeldes apoiados por Ruanda, que recentemente capturaram duas grandes cidades.

A violência resultou no deslocamento de cerca de 7 milhões de pessoas, tornando-se a maior crise humanitária do mundo.

O último ataque renovou as preocupações com a segurança entre os moradores locais, que acusaram o governo de não fazer o suficiente para impedir o conflito. Fonte: Associated Press

Internacional

Os membros do Partido Liberal do Canadá irão escolher neste domingo, 9, o novo líder que atuará como sucessor do primeiro-ministro Justin Trudeau. Mark Carney, ex-presidente do banco central da Inglaterra e também do BC do Canadá, é cotado como o favorito à liderança.

Ele publicou em seu site oficial um comunicado no qual compara as atitudes de Trump às de um "valentão" em meio à imposição de tarifas comercias.

"Não ficaremos parados enquanto tarifas ilegais dos EUA prejudicam nossos trabalhadores e suas famílias. Como canadenses, precisamos enfrentar esse desafio como uma equipe unida", disse Carney no comunicado.

Ele defendeu que, no médio prazo, se não for mais possível "contar com os vizinhos americanos", o Canadá deve diversificar suas relações comerciais.

De acordo com o jornal canadense The Globe and Mail, outros três candidatos podem chegar a rivalizar com Carney: Chrystia Freeland, ex-ministra das Finanças e vice- primeira-ministra; Karina Gould, que foi líder da Câmara; e o ex-deputado Frank Baylis.

Espera-se que o novo líder do Partido Liberal convoque uma eleição geral assim que assumir o cargo.

O prazo para o novo pleito é 20 de outubro deste ano. Porém, opositores podem demandar que o processo seja realizado antes.