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Lula diz que emendas impositivas foram começo de 'loucura', e defende acordo após suspensão

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as emendas impositivas como "o começo de uma loucura", e defendeu um acordo entre governo e Congresso sobre o tema. A fala vem depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender o pagamento dessas emendas, em um movimento que o Congresso acredita ter sido combinado com a cúpula do governo. Lula deu as declarações em entrevista à Rádio T, em Curitiba.

As emendas impositivas tiraram poder do governo federal sobre deputados e senadores. Antes, o Executivo podia represar as emendas de congressistas de oposição e cobrar fidelidade de aliados em troca da liberação dos recursos. Agora, essa capacidade é limitada, o que tirou do Palácio do Planalto sua principal ferramenta de articulação política. Lula mencionou indiretamente esse mecanismo na entrevista.

"Isso começou acontecendo já no governo da Dilma quando o Eduardo Cunha virou presidente da Câmara dos Deputados, com a criação do Orçamento impositivo, das emendas impositivas. Significa que o deputado pode ser contra, pode ser a favor, ele tem o mesmo direito de enviar recursos para sua base. Se o cara passar o dia inteiro no microfone me xingando, se o cara passar o dia inteiro votando contra as coisas boas para o povo, vai receber do mesmo jeito. Isso foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse País", declarou Lula.

"O Congresso Nacional hoje tem metade do Orçamento que o governo tem. O Governo tem R$ 60 bilhões, eles têm R$ 57 bilhões. Não é possível. Não tem nenhum país do mundo, não existe nenhuma amostra em nenhum país do mundo em que o Congresso Nacional tenha sequestrado parte do Orçamento para ele em detrimento do poder executivo, que é quem tem obrigação de governar", disse o presidente da República.

"Tivemos agora essa decisão do ministro Flávio Dino, acho que é plenamente possível estabelecer uma negociação com o Congresso Nacional e fazer com que haja um acordo que seja razoável. Eu não sou contra o deputado ter uma emenda. Eu não sou contra, ele foi eleito, tem que levar uma obra para sua cidade, tem que fazer alguma coisa. Mas a verdade é a seguinte: é muito dinheiro", declarou o petista.

Lula é crítico da forma como deputados e senadores têm enviado dinheiro a suas bases eleitorais desde a campanha presidencial de 2022. À época, ele já previa dificuldades para cumprir seu plano de governo em um cenário de divisão dos recursos disponíveis para obras com o Congresso. Ele também citou essa situação na entrevista.

O presidente disse que às vezes precisa tirar dinheiro de determinadas áreas para pagar emendas, e isso "começa a dificultar". O petista também citou seu programa de gestão. "O governo precisa governar. A gente é eleito, a gente tem um mandato de quatro anos e eu tenho um programa de governo que quero cumprir", disse o petista.

Lula também criticou seu principal adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, mencionou o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. O valor das emendas escalou no governo bolsonarista.

"O Bolsonaro não cuidava da economia, não cuidava do Orçamento, quem cuidava da economia era o Guedes, que estava querendo vender tudo, e o Congresso Nacional, pela ausência de governança, assumiu a responsabilidade de governar o Orçamento. E nós não podemos continuar assim", disse Lula. Segundo ele, é necessária uma saída negociada.

O presidente da República também criticou o trabalho das agências reguladoras - Lula costuma reclamar da burocracia estatal de forma geral, encarada por ele como um obstáculo para as ações do governo. "As agências reguladoras, que foram criadas para regular, quem decide a política pública é o governo, quem regula é a agência, elas foram tomadas pelo mercado, pelos empresários", disse o presidente.

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Internacional

Internacional

O Brics deve fortalecer uma diplomacia preventiva, uma força para o bem, atuando não como um bloco de confronto, mas sim como uma coalizão de cooperação, defendeu nesta segunda-feira, 28, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em reunião de chanceleres dos países do Brics, no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, Vieira disse que investir na paz significa abordar as causas profundas da instabilidade, entre elas a pobreza, desigualdade e instituições frágeis.

"O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado. O Brics deve continuar a defender um sistema humanitário global neutro, justo, unificado e genuinamente universal. O caminho para a paz não é fácil nem linear, mas o Brics pode e deve ser uma força para o bem. Não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação. Devemos liderar como exemplo reafirmando a nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas direito de todos", discursou o chanceler brasileiro.

Em sua exposição na reunião, Vieira citou conflitos em curso no mundo, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a contraofensiva de Israel em Gaza.

"A situação devastadora nos territórios palestinos ocupados continuam sendo uma fonte de profunda preocupação", disse o ministro. "A retomada de bombardeios em Gaza e o bloqueio de ajuda humanitária são inaceitáveis."

Vieira declarou permanecer firme a posição por uma solução que passe por dois Estados independentes para a guerra em Gaza, com um Estado da Palestina independente, tendo Jerusalém Oriental como capital.

"É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e garantir a entrada de ajuda humanitária", defendeu o ministro.

Internacional

Pelo menos 68 pessoas morreram e outras 47 ficaram feridas após um bombardeio dos EUA à província de Saada, no Iêmen, segundo os rebeldes Houthis afirmaram nesta segunda-feira, 28. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos não comentou o caso.

Imagens transmitidas pelo canal de notícias por satélite al-Masirah, controlado pelos rebeldes, mostram corpos e feridos no local, atingido no domingo, 27. O Ministério do Interior do país afirmou que havia cerca de 115 migrantes detidos no local, uma prisão de migrantes africanos.

Na mesma noite, ataques aéreos dos EUA dirigidos à capital do Iêmen, Sanaã, mataram ao menos outras oito pessoas, segundo os Houthis.

Em comunicado divulgado também na noite do domingo, o Departamento de Defesa dos EUA afirmou que a "Operação Roughrider" havia "eliminado centenas de combatentes Houthis e diversos líderes", inclusive associados a programas de mísseis e drones. Nenhum nome foi revelado.

O Exército americano reconheceu ter realizado mais de 800 ataques individuais durante a campanha de um mês.

Este é o mais recente episódio em uma guerra que já dura uma década e continua fazendo vítimas entre migrantes da Etiópia e de outras nações africanas que atravessam o país em busca de uma oportunidade de trabalho na vizinha Arábia Saudita.

Investida norte-americana

Os Estados Unidos têm atacado os Houthis em resposta aos ataques do grupo contra a navegação no Mar Vermelho - uma rota comercial crucial - e também contra Israel. Eles são o último grupo militante do chamado "Eixo da Resistência" do Irã que consegue atacar regularmente Israel.

Os ataques norte-americanos estão sendo conduzidos a partir de dois porta-aviões na região: o USS Harry S. Truman, no Mar Vermelho, e o USS Carl Vinson, no Mar Arábico. Em 18 de abril, um ataque americano ao porto de combustível de Ras Isa matou pelo menos 74 pessoas e feriu outras 171, sendo o ataque mais letal já conhecido da campanha americana.

A investida ao porto foi justificada pelos EUA como forma de "destruir a capacidade do porto de Ras Isa de receber combustível, o que começará a afetar a capacidade dos Houthis não apenas de realizar operações, mas também de gerar milhões de dólares para suas atividades terroristas", informou.

Enquanto isso, os rebeldes têm intensificado o controle da informação nos territórios sob seu domínio. No domingo, 27, emitiram um aviso determinando que todos os que possuírem receptores de internet via satélite Starlink "entreguem imediatamente" os dispositivos às autoridades.

"Uma campanha de campo será implementada em coordenação com as autoridades de segurança para prender qualquer pessoa que venda, negocie, use, opere, instale ou possua esses terminais proibidos", alertaram.

Os terminais Starlink têm sido fundamentais para a Ucrânia na luta contra a invasão russa em larga escala e também foram contrabandeados para o Irã durante protestos no país. (Com agências internacionais).

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, demonstrou nesta segunda-feira, 28, dúvidas sobre o futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Não sabemos se a Otan continuará existindo nas próximas décadas", disse. Ao discursar no Comitê Federal da União Democrata Cristã (CDU), ele acrescentou que "teremos que passar muitos anos construindo as capacidades de defesa práticas e mentais da Alemanha".

"Estamos diante do maior desafio que as sociedades livres enfrentaram nos últimos 75 anos. Não sabemos se a aliança permanecerá como é nas próximas décadas. Por isso, precisamos priorizar corretamente: a segurança externa é condição essencial para tudo o mais - política interna, economia, meio ambiente, política social. Mas os desafios internos também são imensos", afirmou.

Para Merz, o maior desafio é a guerra na Ucrânia. "Essa guerra não é apenas contra a Ucrânia, mas contra toda a ordem política da Europa. O combate da Ucrânia contra a agressão russa é, também, a defesa da paz e da liberdade em nosso país", declarou.

O líder da CDU também ressaltou que o apoio à Ucrânia é um esforço conjunto da Europa e dos EUA. "Não somos parte do conflito, mas também não somos neutros: estamos ao lado da Ucrânia." Merz ainda afirmou que não aceitará o que chamou de "paz ditada", nem a "legitimação de conquistas territoriais militares contra a vontade da Ucrânia". "Esperamos que a Europa e os EUA mantenham essa postura no futuro."