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Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira e Pacheco ainda não confirmaram suas presenças na reunião. A ideia de Barroso é que haja uma discussão "da maneira mais civilizada possível".

Na última sexta-feira, 16, a Corte referendou a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão das emendas impositivas na quarta-feira, 14. A liminar vale até o Congresso criar medidas de transparência e rastreabilidade do dinheiro.

No voto publicado no plenário virtual a favor do referendo da sua decisão, Dino destacou a "alta relevância de diálogos institucionais". Ele afirmou que já estava prevista uma reunião cujo objetivo é a busca de uma "solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes". O aceno foi feito após os ministros se reunirem para firmar uma posição em comum sobre o tema.

Na sexta, Barroso disse que "não há conflito, há divergência" sobre a relação do Supremo com o Congresso sobre as emendas impositivas. Ele afirmou que o próximo passo é a Corte sentar em uma mesa de conciliação com o Legislativo em uma tentativa de harmonizar a execução das emendas com os valores constitucionais da integridade, transparência, controlabilidade e ênfase no interesse público e na eficiência. "Tanto o Supremo quanto o Congresso estão preocupados com esses cinco valores", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu a busca de um acordo. "Eu acho que o impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal", afirmou na sexta-feira.

Desde a liminar de Dino, na quarta-feira, o Congresso vem articulando retaliações ao Supremo. A primeira foi a rejeição, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da medida provisória que aumenta a verba para o Judiciário. Depois, Lira enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam decisões monocráticas do Supremo.

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Internacional

Internacional

O grupo terrorista Hamas confirmou nesta sexta-feira, 18, que o seu líder Yahya Sinwar, foi morto por Israel na Faixa de Gaza. E sinalizou que a guerra continua, reiterando que os reféns sequestrados no atentado de 7 de outubro só serão libertos quando as tropas israelenses se retirarem do enclave palestino.

Khalil al Hayya, liderança do Hamas que vive no Catar, saudou o mentor do ataque terrorista como um "mártir". Em comunicado por vídeo, ele declarou que a morte de Sinwar fortalece o grupo e que Israel e se arrependerá.

"Choramos a morte do grande líder, o irmão mártir Yahya Sinwar", disse no primeiro pronunciamento oficial do Hamas, desde que as forças israelenses anunciaram, na quinta-feira, ter eliminado o líder terrorista em confrontos na Faixa de Gaza.

"(Sinwar) ascendeu como um mártir heroico, avançando e não recuando, brandindo sua arma, engajando-se e confrontando o exército de ocupação na vanguarda das fileiras", acrescentou.

Yahya Sinwar era considerado o idealizador do ataque sem precedentes de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra no enclave palestino. Nesse dia, os terrorista mataram 1,2 mil pessoas e sequestrou mais 250.

O Hamas reiterou que não libertará os reféns em seu poder até que Israel encerre a ofensiva em Gaza, retire suas tropas do enclave e solte os palestinos presos.

A morte de Sinwar, no que parece ter sido um encontro casual na linha de frente com as tropas israelenses na quarta-feira, 16, pode mudar a dinâmica da guerra de Gaza, mesmo com Israel pressionando sua ofensiva contra o Hezbollah com tropas terrestres no sul do Líbano e ataques aéreos em outras áreas do país. O Hezbollah tem disparado foguetes contra Israel quase todos os dias desde o início da guerra entre Israel e o Hamas.

Tanto o Hamas quanto o Hezbollah são apoiados pelo Irã, que saudou Sinwar como um mártir que pode inspirar outros a desafiar Israel. (Com agências internacionais).

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse, nesta sexta-feira, 18, que as ligações em termos de volume entre o governo russo e a China estão crescendo rapidamente. E, segundo o presidente russo, a integração da Rússia com a China é um dos fatores-chave para a estratégia de estabilidade global.

Em relação ao Brics, Putin disse que o bloco gerará a maior parte do crescimento econômico global nos próximos anos graças ao seu tamanho e crescimento relativamente rápido em comparação com o das nações ocidentais desenvolvidas.

"Os países que formam o Brics respondem por 45% da população e por 33% da área territorial do planeta, enquanto a economia conjunta do bloco superou a do G7", afirmou Putin em entrevista a um grupo de jornalistas.

O que difere o Brics é que o bloco foi criado para não se opor a ninguém, afirmou. "O Brics não é um bloco de oposição ao Ocidente. É um bloco de não Ocidente com países que compartilham valores", disse ele.

O presidente russo será o anfitrião de uma cúpula do Brics na cidade de Kazan, de 22 a 24 de outubro.

Oriente Médio

Em relação ao conflito do Oriente Médio, Putin disse que, "dificilmente, teremos algo a somar". "Temos que colocar em prática a resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que prevê a construção de dois estados: o de Israel e o da Palestina. É a raiz de todos os problemas", disse o presidente russo."E tenho confiança de que esse tema merecerá nossa atenção durante o encontro do Brics", acrescentou.

Putin afirmou que inclusive convidou o presidente da Autoridade Palestina para participar dos eventos do bloco para ouvir a respectiva posição. Disse que é impossível resolver a questão do conflito no Oriente Médio com base apenas em questões econômicas dado que as disputas territoriais são históricas.

Cúpula do G20

Segundo a CNN, Putin, informou que não participará da cúpula do G20, em novembro, em razão do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra na Ucrânia.

Internacional

Oficiais israelenses afirmam que o ataque de Israel contra o Irã deve acontecer em breve, segundo informações da Sky News Arabia. De acordo com o canal, depois da morte líder do Hamas, Yahya Sinwar, que foi confirmada pelo próprio grupo, o Hezbollah disse querer intensificar a guerra.

A Associated Press afirma que o grupo libanês mencionou que o conflito está entrando em "uma nova fase", enquanto a região lida com a morte do principal líder do Hamas. Em declaração, o oficial sênior do Hamas Khalil Al-Hayya diz que o assassinato de Sinwar "continuará a alimentar luta e firmeza".

Segundo o jornal israelense Israel Hayom o corpo de Sinwar pode ser usado como "uma moeda de troca". O veículo informa que o corpo foi transferido para um "local secreto" após a autópsia.

A Sky News Arabia ainda pontua que a Casa Branca disse ser "muito cedo" para saber como o Hamas responderá ao assassinato do líder e que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden acredita que agora existe uma oportunidade única de chegar a um acordo de cessar-fogo.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou em declaração enviada à imprensa que a morte de Sinwar mostra um "claro progresso em direção ao objetivo", que é o fim do conflito. "O Hamas está dizimado, e sua liderança foi eliminada. Este momento nos dá uma oportunidade de finalmente acabar com a guerra em Gaza", disse.