Governo articula e adia votação do projeto da anistia do 8 de Janeiro para depois do 1º turno

Política
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Usado como moeda de troca pela oposição para garantir a sucessão à presidência da Câmara, o projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro deverá ser votado na primeira semana após o 1º turno das eleições municipais deste ano, em outubro. O movimento ocorreu após articulação do governo com o Centrão para barrar a proposta. Em troca, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa discutirá, nesta quarta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo estabelecido assegurou que essa PEC não será votada nesta quarta.

Integrantes do Centrão consideram que o atual texto da proposta está amplo demais e dizem que é preciso uma solução consensual entre todos os grupos políticos. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejavam incluir esse projeto em votação extrapauta nesta quarta-feira. Para isso, precisariam de 34 votos, o que não conseguiriam obter.

O texto estava para ser analisado nesta terça-feira, 10, e os governistas foram salvos pelo gongo, em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara no final da tarde, o que obrigou o fim da sessão da CCJ antes da leitura do relatório.

O relator do projeto da anistia, Rodrigo Valadares (União-SE), critica a postura do governo. "O que estamos vendo desde ontem (terça-feira) é uma manobra do governo, da esquerda, que têm interesses espúrios. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação", disse Valadares. "Vocês só estão adiando o inevitável. Ontem (terça-feira), nós mostramos que vamos vencer essa guerra, e as pessoas vão sair da cadeia. Nós vamos ter anistia no Brasil."

Na terça-feira, mostrou o Estadão, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um gesto para os bolsonaristas e trocou membros considerados neutros ou mais próximos ao governo por oposicionistas para assegurar a aprovação da proposta. O União Brasil, por outro lado, chegou a tirar os seus oposicionistas da composição da CCJ, mas logo recuaram.

O deputado Arthur Maia (União-BA) fez um apelo na terça-feira para o adiamento da discussão. "Nós, do União Brasil, temos deputados que querem votar a favor, outros que querem votar contra, mas uma coisa é certa, este momento não é apropriado para este debate", disse. "Nós sabemos que esta é a última sessão antes da eleição. Se votarmos isso no dia 8 de outubro, na primeira terça-feira depois da eleição, já passou a eleição, o clima é outro."

Rodrigo Valadares, que é do mesmo União Brasil de Arthur Maia, sinalizou, na terça-feira, que há um cenário de confusão sobre o alinhamento dos partidos neste momento. "Há muitos jogadores e não sabemos quais times estão em campo. Tem jogador jogando em dois times", afirmou.

Há o temor, tanto entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como para integrantes do STF, que Bolsonaro possa ser anistiado com essa proposta. Como mostrou o Estadão, juristas consideram o novo texto amplo demais e que o projeto pode criar brechas legais para beneficiar o ex-presidente.

Valadares disse que o projeto não afeta Bolsonaro, mas como parte da própria estratégia, segundo ele mesmo, o relatório foi divulgado apenas depois do início da sessão da CCJ na terça-feira, que foi marcada por tumultos, deboches e ataques entre deputados de esquerda e de direita. O relator também disse que não discutiria pontos específicos do projeto. Nem governistas nem mesmo bolsonaristas disseram ter lido o documento na terça-feira e mesmo no começo desta quarta-feira.

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O populista de direita Calin Georgescu surpreendeu ao liderar a votação no primeiro turno das eleições presidenciais na Romênia neste domingo. Ele deve enfrentar o atual primeiro-ministro, Marcel Ciolacu, do Partido Social Democrata (PSD), no segundo turno, marcado para 8 de dezembro. Georgescu, que concorreu como independente, obteve cerca de 22% dos votos, enquanto Ciolacu ficou com 20,6%. Outros candidatos, como Elena Lasconi, da União Salve a Romênia (USR), com 17,4%, e George Simion, da Aliança pela Unidade dos Romenos (AUR), com 14,3%, ficaram atrás.

A eleição presidencial na Romênia, país membro da União Europeia e da OTAN, teve 13 candidatos. O presidente, eleito para um mandato de cinco anos, possui influência significativa em segurança nacional, política externa e nomeações judiciais.

Georgescu, de 62 anos, pouco conhecido antes do pleito, foi descrito como um outsider que captou o descontentamento popular. Analistas apontam que sua liderança reflete uma onda de protesto contra os partidos tradicionais, vistos como distantes da realidade dos romenos.

Marcel Ciolacu, segundo colocado, busca convencer os eleitores a apoiar seu plano de reverter a emigração, incentivando cidadãos da vasta diáspora romena a retornar ao país. Outros candidatos, como Lasconi e Simion, também trouxeram temas como corrupção, apoio à Ucrânia e redução de dependência de importações à tona durante a campanha.

A Romênia também realiza eleições parlamentares em 1º de dezembro, que definirão o próximo governo e o primeiro-ministro. O segundo turno presidencial promete consolidar o rumo político do país diante de um cenário de insatisfação popular e instabilidade econômica.

O professor de história Yamandu Orsi, de centro-esquerda, venceu as eleições presidenciais uruguaias neste domingo, 24, e será o próximo presidente do país, segundo pesquisas de boca de urna.

De acordo com um levantamento da consultoria Equipos, Orsi tem 49% dos votos e Álvaro Delgado, o candidato governista, tem 46,6%. Outros levantamentos também indicam a vitória do candidato da Frente Ampla.

Se os resultados forem confirmados, o herdeiro político do ex-presidente e militante de esquerda, José "Pepe" Mujica, deve derrotar o adversário de centro-direita, Álvaro Delgado, apoiado pelo popular presidente, Luis Lacalle Pou, que tem um nível de aprovação acima de 50%, mas está impedido constitucionalmente de disputar a reeleição.

O novo presidente deve assumir no dia 1º de março e irá receber uma economia forte que deve crescer 3,2% este ano, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. A inflação também diminuiu nos últimos meses.

Embora prometa forjar uma "nova esquerda" no Uruguai, Orsi não planeja mudanças drásticas. Diferentemente do atual presidente e do adversário Delgado, ele prefere negociar qualquer acordo com a China por meio do Mercosul. Orsi propõe incentivos fiscais para atrair investimentos e reformas da Previdência Social que reduziriam a idade de aposentadoria, mas não chegam a uma reforma radical buscada pelos sindicatos do Uruguai.

Quem é Orsi

Em 1991, Orsi formou-se professor de História e lecionou em escolas de Ensino Médio do interior até 2005, quando iniciou sua carreira no governo de Canelones, primeiro como secretário-geral por quase 10 anos e depois como prefeito por dois mandatos.

Ele renunciou ao cargo para disputar as internas partidárias da Frente Ampla em junho, que venceu com mais de 60% dos votos, superando em muito a ex-prefeita de Montevidéu Carolina Cosse, que contava com o apoio de comunistas e socialistas e se tornou sua companheira de chapa.

Quando jovem, Orsi cuidava da loja de seus pais, foi coroinha na Igreja Católica e dançarino de folclore, descreve em sua biografia. Em 1989 aderiu ao Movimento de Participação Popular fundado por Mujica, hoje principal partido da coalizão.

Herdeiro político de Lacalle Pou é derrotado

Delgado, de 55 anos, não conseguiu vencer a eleição, segundo os resultados de boca de urna, apesar de representar a continuidade do projeto de Lacalle Pou. Durante a campanha, ele prometeu justamente isso e fez campanha sob o slogan "reeleger um bom governo".

Delgado serviu mais recentemente como Secretário da Presidência de Lacalle Pou e prometeu prosseguir com as políticas pró-mercado de seu antecessor. Ele continuaria pressionando por um acordo comercial com a China, o que gerou atritos dentro do Mercosul, que defende apenas acordos em bloco.

A contagem dos votos do segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai começou após o fechamento das urnas às 19h30 deste domingo. Os eleitores escolheram entre Álvaro Delgado, do Partido Nacional e representante da coalizão de direita, e Yamandú Orsi, da Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda e centro-esquerda.

No primeiro turno, realizado em 27 de outubro, Orsi obteve 43,9% dos votos, enquanto Delgado ficou com 26,8%. Pesquisas indicavam uma disputa apertada para o segundo turno, com poucos votos separando os dois candidatos. Os primeiros resultados oficiais são esperados ainda hoje.