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Contratos de R$ 63 milhões e patrimônio triplicado colocaram prefeito de Goiás na mira da PF

Política
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A investigação da Polícia Federal (PF) que levou ao afastamento do prefeito de Cidade Ocidental (GO), Fábio Correa (PP), coloca o político no centro de suspeitas de fraude e superfaturamento de contratos públicos que somam R$ 63,5 milhões. Ele foi o principal alvo da Operação Ypervoli, deflagrada na semana passada.

Fábio Correa se reelegeu em 2020 para o segundo mandato. A cidade de 91 mil habitantes fica no entorno do Distrito Federal. Em nota divulgada após a operação da PF, a prefeitura negou irregularidades. A administração municipal informou que está à disposição para colaborar com a investigação. "A gestão sempre agiu dentro dos princípios da legalidade e da transparência", diz o texto.

O prefeito publicou um pronunciamento nas redes. Ele disse que foi surpreendido pela investigação, mas que está pronto para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. "Durante os nossos oito anos, não tive uma ação de improbidade, não tive uma ação civil pública. E digo mais: as contas de seis anos seguidos foram aprovadas não só pelo Tribunal de Contas do Município como também pela Câmara Municipal", afirmou Correa.

A PF investiga indícios dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os investigadores afirmam ter encontrado provas de "ações coordenadas" supostamente determinadas pelo prefeito para fraudar licitações municipais, sobretudo envolvendo contratos das Secretarias de Saúde e de Educação. Os secretários Anderson Luciano de Carvalho (Educação) e Vanderli Ferreira de Carvalho (Saúde) também são investigados. "O objetivo final dos agentes públicos envolvidos é o enriquecimento ilícito", aponta a Polícia Federal.

Em 2016, quando se lançou candidato, Fábio Correa declarou R$ 433 mil em bens à Justiça Eleitoral. Em 2020, na campanha à reeleição, o patrimônio saltou para R$ 1,3 milhão. O prefeito também comprou três fazendas na região. Pelo menos uma dela, no valor de R$ 104 mil, teria sido paga com dinheiro vivo, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

"Esta autoridade policial considera que o aumento exponencial e incompatível do patrimônio do prefeito Fábio Correa de Oliveira se trata, na verdade, da integralização de bens decorrentes dos crimes contra a administração pública ora investigados, condutas que se amoldam às tipologias clássicas de lavagem de capitais", diz um trecho da representação da Polícia Federal que deflagrou a operação.

Contratos suspeitos

Uma das principais suspeitas envolve contratos fechados com o Hospital Santa Maria. A PF desconfia que a prefeitura tenha promovido o sucateamento deliberado da rede municipal de saúde para favorecer o hospital privado, que é ligado à família do prefeito.

Desde que Fábio Correa assumiu, em 2017, foram fechados quatro contratos com o hospital, ao custo de mais de R$ 4,4 milhões. A primeira-dama Marli Alves Lessa foi sócia da unidade de saúde, entre 2008 e 2015, e a irmã dela, Maria Erodites Lessa, administrou o local entre 2003 e 2022.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de favorecimento indevido do hospital. O edital de credenciamento teria criado exigências sob medida para limitar a concorrência e direcionar o contrato. Gastos para a manutenção de máquinas de xerox também estão sob suspeita da PF. O valor global das contratações chamou a atenção dos investigadores. A prefeitura desembolsou R$ 17 milhões com 71 contratos para a compra de materiais como cartuchos, toners e cilindros. Os contratos foram fechados com duas companhias, a Codyr e Rydoc, ambas controladas pelo empresário Dione Rodrigues de Souza.

Ao verificar os metadados de uma das licitações, a Polícia Federal identificou que o edital foi publicado com uma data retroativa, o que reforçou as suspeitas de que o pregão tenha sido simulado. Os investigadores foram atrás das empresas que participaram da concorrência e descobriram que todas estão registradas em nome de empregados ou ex-funcionários do dono da Codyr e da Rydoc. Para a PF, eles seriam laranjas do esquema.

Outro personagem chave na investigação é o pregoeiro Gabriel Paixão Ribas, que foi presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ele é apontado como uma espécie de operador das fraudes, que segundo a Polícia Federal alcançaram um status "sistemático".

"Ao se analisar as constantes viagens internacionais para destinos de altíssimo padrão, os registros oficiais de movimentação de dezenas de milhares de reais em valores em espécie, bem como os veículos de luxo adquiridos, podemos concluir que há fortes indícios de que o pregoeiro do município da Cidade Ocidental, o qual é o principal responsável pelos crimes de fraude à licitação sob investigação, está envolvido na prática constante de atos de lavagem de dinheiro", diz a PF.

A Polícia Federal descobriu que o empresário Genival Gomes Figueiredo, dono da empresa Solutel, transferiu ao pregoeiro, em maio de 2021, uma Ford Ranger avaliada em R$ 110 mil. Menos de um mês depois, sua empresa venceu uma licitação para a construção de salas de aula, após Ribas desclassificar todas as concorrentes.

A empresa fechou mais de R$ 11 milhões em contratos com a prefeitura. Em metade das licitações, concorreu sozinha, de acordo com a PF.

Outra licitação suspeita da Secretaria de Educação foi fechada com a empresa MEC 3 Infra, aberta em outubro de 2023, dois meses antes da publicação do edital de R$ 2,7 milhões para a reforma de uma escola municipal. A companhia foi registrada em nome de Rodrigo Sousa Villar, que já havia assinado contratos como representante da Solutel. A empresa não tem sede própria nem funcionários registrados, segundo apontou a investigação.

Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teriam sido desviados. O secretaria de Educação, Anderson Luciano de Carvalho, é apontado como "principal arrecadador financeiro" do esquema.

O servidor comissionado Rafael de Lima Silva, da Secretaria de Educação, seria o responsável por "ir a campo" receber as propinas dos empresários, segundo a Polícia Federal. Os investigadores descrevem a relação do secretário com o servidor como "umbilical".

A Polícia Federal chegou a defender a prisão preventiva do prefeito alertando que a "trama delitiva está em pleno andamento", mas o pedido foi negado pela Justiça.

A Justiça Federal autorizou buscas em 27 endereços ligados aos suspeitos. O material apreendido vem sendo analisado para aprofundar o inquérito.

Defesas

A reportagem busca contato com os citados na investigação. O espaço está aberto para manifestação.

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Internacional

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, recepcionaram o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty na noite desta quarta-feira, 20. A recepção ocorre após ambos terem se reunido e firmado 37 acordos, porém, sem adesão formal à nova Rota da Seda.

A chegada ocorreu por volta das 18h40. Após a recepção de Lula e Janja, o líder chinês cumprimentou o vice-presidente Geraldo Alckmin, a segunda dama, Lu Alckmin, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco, e a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, Dilma Rousseff. Também estão previstos ministros e autoridades no jantar.

O dia de Lula foi focado na visita do chinês. Às 10h, o petista recepcionou o líder no Palácio da Alvorada, que foi seguida de uma reunião bilateral entre ambos e, depois, um encontro ampliado. No começo da tarde, houve uma agenda de assinatura de atos e uma coletiva de imprensa.

Entre os acordos assinados hoje, está uma parceria conjunta de investimentos criada sob medida para evitar os desgastes geopolíticos que uma adesão plena à Iniciativa Cinturão e Rota (conhecida como a Nova Rota da Seda) poderia trazer ao País. Na prática, isso quer dizer que os dois países desenvolverão projetos e investimentos conjuntos.

Do lado chinês, a parceria contará com a execução, no Brasil, de alguns projetos presentes na Rota da Seda. Já do lado brasileiro, estão previstas parcerias com o plano Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana e o Plano de Transformação Ecológica.

Discursos

Na fala desta manhã, Xi Jinping pediu apoio de Lula para que o Brasil defenda o "verdadeiro multilateralismo" ante a "confrontação" e a "hegemonia", na esteira da eleição do ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O líder chinês realiza uma visita de Estado a Brasília e discursou no Palácio da Alvorada. O petista disse que ambos países privilegiam o diálogo em um mundo de conflitos e tensões.

"A China está disposta a trabalhar com o Brasil para defender firmemente o verdadeiro multilateralismo. Juntos, vamos emitir uma voz alta da nova era e buscar desenvolvimento, cooperação e justiça em vez de pobreza, confrontação e hegemonia. E vamos construir um mundo melhor", afirmou o líder, sem menção direta ao norte-americano.

Internacional

Um navio chinês que navegou sobre dois cabos de dados rompidos no Mar Báltico, no período em que foram cortados, foi parado pela marinha dinamarquesa. A ação faz parte de uma investigação internacional sobre o que a polícia diz ser um possível ato de sabotagem.

Os dois cabos de dados de fibra óptica foram rompidos no domingo e na segunda-feira, causando pequenas falhas no tráfego da Internet e desencadeando uma operação envolvendo investigadores na Suécia, Dinamarca, Finlândia e Alemanha, de acordo com várias autoridades.

A detenção de uma embarcação estrangeira sem um mandado é incomum. No entanto, um artigo raramente usado em uma convenção centenária poderia dar aos dinamarqueses a autoridade legal para deter o Yi Peng 3, disse Kenneth Øhlenschlæger Buhl, analista militar e especialista em direito marítimo do Royal Danish Defense College.

Várias autoridades familiarizadas com a investigação disseram que a Rússia é suspeita de estar por trás da sabotagem, e que seus agentes poderiam ter usado o navio registrado na China para fornecer uma negação plausível. Duas autoridades disseram que era improvável que o governo chinês estivesse ciente da conspiração.

Hoje, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, negou o envolvimento da Rússia, dizendo que era "absurdo" apontar o dedo para a Rússia na ausência de provas.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, deixou o Palácio Itamaraty após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 1h30. O petista não quis falar com a imprensa, mas disse que irá marcar um café com jornalistas para uma conversa.

A agenda de hoje à noite ocorreu após ambos terem se reunido e firmado 37 acordos, porém, sem adesão formal à nova Rota da Seda. Além dos chefes de Estado, diversos ministros e autoridades participaram do jantar.

O dia de Lula foi focado na visita do chinês. Às 10h, o petista recepcionou o líder no Palácio da Alvorada, ato que foi seguido de uma reunião bilateral e, depois, um encontro ampliado. No começo da tarde, houve uma agenda de assinatura de atos e uma coletiva de imprensa.

Entre os acordos assinados hoje, está uma parceria conjunta de investimentos criada sob medida para evitar os desgastes geopolíticos que uma adesão plena à Iniciativa Cinturão e Rota (conhecida como a Nova Rota da Seda) poderia trazer ao País. Na prática, isso quer dizer que os dois países desenvolverão projetos e investimentos conjuntos.

Do lado chinês, a parceria contará com a execução, no Brasil, de alguns projetos presentes na Rota da Seda. Já do lado brasileiro, estão previstas parcerias com o plano Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana e o Plano de Transformação Ecológica.