Cidade de Minas Gerais tem empate na eleição; veja como novo prefeito foi escolhido

Política
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O município de Inhaúma, na região central de Minas Gerais (MG), foi protagonista de uma situação inusitada após a apuração de votos das eleições deste domingo, 6. Os eleitores do município mineiro, de 6.239 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE, deram exatamente a mesma quantidade de votos para os candidatos a prefeito Zula (Republicanos) e Carlinhos (Republicanos).

Cada um deles recebeu 2.434 votos, o que os colocou em empate numérico, de 50% dos votos válidos, uma vez que eram os únicos concorrentes ao cargo do Executivo municipal. A eleição na cidade, localizada a 88 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG), teve 12,96% de abstenção, 1,41% de votos brancos e 1,83% de votos nulos - o total foi de 5.031 votos.

Apesar de casos como esse serem raros, a Justiça Eleitoral prevê uma regra do que ser feito quando empates ocorrem. Conforme descreve o artigo 110 do Código Eleitoral, "em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".

Como Carlinhos tem 46 anos, e Zula, 62, o candidato do Republicanos foi declarado eleito e assume a prefeitura mineira pelos próximos quatro anos.

Empates em 2020

Embora seja um episódio raro, não é a primeira vez que acontece em eleições brasileiras. No pleito de 2020, por exemplo, três cidades tiveram que ter o resultado decidido pelo critério de idade. Os casos ocorreram em municípios pequenos, e em dois deles apenas dois candidatos concorriam à vaga.

No interior da Paraíba, no município de Caraúbas, Silvano Dudu (União Brasil), que buscava sua reeleição, empatou com Nerivan (MDB). Ambos tiveram 1.761 votos. Um terceiro candidato teve apenas 2,6% dos votos válidos. Pela idade, com 52 anos, ante 34 de Nerivan, Silvano Dudu foi eleito para chefiar o município.

Em Jardinópolis, (SC), a disputa foi decidida por apenas 57 dias de diferença de idade entre Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) - o candidato do MDB, mais velho, foi eleito. Em outra cidade sulista, Kaloré (PR), Edmilson Luis (PL) teve 1.186 votos, assim como sua concorrente Rita de Cássia (PSD) - o candidato é 17 anos mais velho que a oponente, o que lhe garantiu a vitória.

Houve também 50 casos em que o pleito foi decidido por menos de 10 votos de diferença entre o prefeito eleito e o segundo colocado. No segundo turno de 2020, a disputa mais acirrada foi em Mauá (SP), entre Marcelo Oliveira (PT), que conquistou 50,74% dos votos válidos, enquanto Átila Jacomussi (na época no PSB) totalizou 49,26% - uma diferença de 2.676 votos. Os dois foram para o segundo turno, e Oliveira foi eleito.

Neste ano, a dupla se encontrou novamente nas urnas, mas com uma margem maior entre o primeiro colocado, Oliveira (45,13%), e Atila (hoje no União, com 35,56%), totalizando 19.816 votos de diferença. Mesmo assim, a disputa será decidida no segundo turno, no final deste mês. O terceiro colocado, Sargento Simões (PL), ficou com 10,20%.

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Diplomatas dos países do G20 encaminharam um acordo para que a Cúpula de Líderes divulgue um comunicado conjunto no Rio, passando uma mensagem em nome das maiores economias do mundo. Divergências nas negociações ameaçam a derrubada da declaração, o que significaria um fracasso diplomático.

O cenário é visto como remoto, mas não impossível. E não está completamente superado. O governo brasileiro tem sido cauteloso e ainda evita dizer que chegou a um consenso total e que considera a Declaração de Líderes do G20 acordada.

O teor do documento é submetido aos líderes para endosso e divulgação posterior durante a cúpula, que começa nesta segunda-feira dia 18 e será concluída na terça-feira, dia 19.

Segundo diplomatas do Itamaraty, que coordenam as negociações, os "sherpas" - negociadores que chefiam as delegações - concluíram a rodada de debates em grupo na madrugada deste domingo, dia 17. Eles finalizaram o rascunho de um texto base. No entanto, o documento ainda é passível de mudanças.

O embaixador Mauricio Lyrio, principal negociador diplomático do Brasil no G20, vai passar o dia em Copacabana, disponível para consultas finais, em formato bilateral, com países que ainda levantarem algum tipo de questionamento. As delegações no Rio ficaram de submeter o teor do documento final do G20 a seus governos para receber aprovação final.

O comunicado em si não voltará a ser debatido em grupo em plenárias. A última fase da reunião dos sherpas avançou a madrugada e terminou por volta das 5h deste domingo, no hotel anexo ao Aeroporto Santos Dumont. Foram seis dias de discussão, com ao menos 41 delegações fechadas em salas, debatento cada palavra dos documentos.

Como o Estadão mostrou, havia problemas em quesitos como a taxação de grandes fortunas, questionada pela Argentina, o financiamento climático, que opunha países desenvolvidos e em desenvolvimento, e sobretudo as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Os argentinos puseram uma série de objeções ao acordo, em ao menos cinco capítulos.

Sob Milei, a Argentina abriu ao menos cinco frentes de embate: multilateralismo, gênero, desenvolvimento sustentável, tributação de grandes fortunas, clima e meio ambiente. Ao Estadão, membros de dois ministérios do Brasil, das Relações Exteriores e da Fazenda, confirmaram as informações de resistências nas pautas política, de costumes e finanças. A Argentina cruzou uma "linha vermelha", segundo um integrante da equipe do ministro Fernando Haddad. Na tarde deste domingo, 18, ainda não estava claro se todas as divergências com o país vizinho haviam sido resolvidas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia justamente a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

Guerras

A representação do governo Milei não é o único fator complicador. Há outra frente de disputa, no capítulo geopolítico, que opõe sobretudo Estados Unidos e Rússia, e uma segunda nos assuntos financeiros e de mudança climática, onde também fica clara a divisão entre os membros do G-7 e do Brics. Não há expectativa de que o recado seja ambicioso ao tratar das guerras em curso no mundo.

A tendência é de resultados tímidos nas duas frentes. Há disputa porque os países ricos, que jamais cumpriram a promessa, apontam o dedo para os atuais maiores poluidores, como China e Índia, e exigem que os países em desenvolvimento também paguem a conta da transição energética e mudança climática. Isso é considerado inaceitável por eles e pelo Brasil. Os russos vetam uma linguagem dura contra si ao abordar a guerra na Ucrânia, exigindo que seja adotado o mesmo padrão contra a ofensiva militar israelense na Faixa da Gaza. Nem sequer o termo guerra vem sendo usado. E o rascunho do documento final omite a Rússia e Israel.

Na entrevista coletiva, Guterres disse que é necessário evitar uma escalada da guerra na Ucrânia, mas que a paz deve ser "justa".

"Nossa posição tem sido muito clara em relação à necessidade de evitar uma escalada permanente da guerra na Ucrânia. Queremos paz, mas queremos uma paz justa, em linha com as resoluções da Assembleia Geral, a carta das Nações Unidas e com a lei internacional", disse Guterres. /COLABOROU DANIELA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, reforçou o apoio à Ucrânia em mensagem na rede social X, após o país ter sido atacado por drones da Rússia neste domingo, 17. "A Ucrânia pode contar com muitos amigos no mundo - especialmente com a Alemanha", escreveu.

Na postagem, Scholz reforça que seria uma ilusão do presidente russo, Vladimir Putin, acreditar que o apoio alemão à Ucrânia diminuiria, mas sem mencionar diretamente a guerra ou o ataque deste domingo. "Essa é uma mensagem importante para o encontro do G20, para o qual estou a caminho agora", salientou.

A declaração foi feita após o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticar Scholz por ter realizado um telefonema a Putin na semana passada.