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STF tem maioria para rejeitar recursos de Bolsonaro em casos envolvendo Mauro Cid

Política
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 18, para recusar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal (PF) e à solicitação de acesso à delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos contrários aos recursos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. A Primeira Turma também conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

No primeiro recurso, a defesa de Bolsonaro contesta a decisão de Moraes que autorizou uma análise detalhada da quebra de sigilo dos dados telemáticos do militar, elemento utilizado na investigação sobre o vazamento de dados de uma apuração da PF a respeito de uma suposta vulnerabilidade do sistema eleitoral.

A defesa alega que a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, ter solicitado o arquivamento do caso. Porém, o magistrado argumentou que a ordem foi emitida antes desse parecer e que não se trata de nova prova.

No segundo recurso, Bolsonaro busca acesso à delação premiada de Cid, que o envolveu em várias investigações, incluindo uma sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes destacou que não há previsão legal para que delatados tenham acesso ao conteúdo da colaboração enquanto houver investigações em andamento.

O ministro também afirmou que o STF tem um entendimento consolidado sobre as restrições ao acesso a delações premiadas. Ele disse que, no momento adequado do processo, os investigados poderão se manifestar sobre a colaboração, e a Justiça avaliará a eficácia da delação.

"As investigações relacionadas a esses tópicos gerais estão em regular trâmite nesta Suprema Corte, com diversas diligências em andamento, o que, nos termos da fundamentação acima delineada, impede o acesso [por Bolsonaro] aos depoimentos de Mauro Cid no âmbito de colaboração premiada", escreveu Moraes.

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Internacional

Internacional

Um rabino israelense que mora nos Emirados Árabes Unidos está desaparecido desde quinta-feira, 21, e autoridades israelenses suspeitam que ele pode ter sido sequestrado, em meio a fortes tensões no Oriente Médio por conta da guerra em Israel, Faixa de Gaza e no Líbano.

Segundo a mídia israelense, o rabino Zvi Kogan pode ter sido sequestrado por agentes do Irã. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, reconheceu o desaparecimento dele neste sábado, 23.

Autoridades dos Emirados não responderam imediatamente a esclarecimentos, segundo a Associated Press. A mídia estatal nos Emirados Árabes Unidos também não reportou imediatamente o incidente.

"Desde o desaparecimento (de Kogan) uma investigação extensiva foi aberta no país", disse o gabinete do primeiro-ministro. "Agências de inteligência e segurança israelenses estão trabalhando continuamente por preocupação com o bem-estar e a segurança de Zvi Kogan."

Irã

Embora o comunicado israelense não tenha mencionado o Irã, os serviços de inteligência iranianos realizaram sequestros no passado nos Emirados Árabes Unidos.

Autoridades ocidentais acreditam que o Irã realiza operações de inteligência nos Emirados Árabes Unidos. Milhares de iranianos moram no país.

Os Emirados Árabes Unidos reconheceram Israel diplomaticamente em 2020. Desde então, os israelenses vêm aos Emirados Árabes Unidos para reuniões de negócios e turismo. As companhias aéreas dos Emirados têm sido um elo fundamental de Israel com o resto do mundo, já que outras companhias aéreas pararam de voar para o Aeroporto Internacional Ben Gurion em Tel-Aviv em meio às guerras.

Internacional

O TikTok está buscando insights de Elon Musk, que é dono de uma plataforma de mídia social rival e um dos confidentes mais próximos do presidente eleito Donald Trump.

CEO do popular aplicativo de vídeo, Shou Chew iniciou mensagens com o bilionário nas últimas semanas, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Chew e executivos da empresa controladora do TikTok, a gigante tecnológica chinesa ByteDance, veem Musk como um canal potencialmente útil para a nova administração em um momento em que o TikTok enfrenta a perspectiva de uma proibição iminente nos EUA devido a preocupações com a segurança nacional.

Chew, que conhece Musk há vários anos, perguntou ao CEO da Tesla, que também é dono da plataforma de mídia social X, suas opiniões sobre tópicos que vão desde a nova administração até a potencial política tecnológica, disseram algumas das pessoas.

A dupla não discutiu opções explícitas sobre maneiras de manter o TikTok operando nos EUA, disseram eles. Chew manteve os executivos seniores da ByteDance informados sobre as interações, e os executivos da ByteDance se sentiram cautelosamente otimistas de que poderia haver um caminho a seguir, disseram as pessoas.

O acesso sem precedentes de Musk ao presidente eleito fez com que muitos líderes empresariais buscassem o conselho do bilionário. Musk está hospedado em Mar-a-Lago, o clube privado de Trump em Palm Beach, desde a eleição, e tem sido central nas conversas sobre a transição do governo, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Em reuniões, Musk avaliou as posições do gabinete e também se juntou a Trump em ligações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o CEO da Alphabet, Sundar Pichai.

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, expôs em uma entrevista na quinta-feira, 21, o rompimento com sua vice, Victoria Villaruel. Ao canal de TV online do diário La Nación, o presidente afirmou que a colega de chapa faz parte da "casta" (termo que ele usa para se referir a seus rivais políticos) e descartou qualquer participação dela no governo.

"Existe diálogo entre o presidente e seu vice-presidente? "O que é necessário institucionalmente para cumprirmos nossos papéis", respondeu Milei de forma concisa e, sem ser perguntado, sentiu-se forçado a explicar: "Ela, em sua visão, em muitas das coisas que fazemos, está mais próxima do círculo vermelho [a elite de líderes e empresários], do que ela chama de alta política, e do que chamamos de casta."

As tensões entre os dois vêm crescendo desde que o início do governo e agora parecem ter chegado a um ponto sem retorno.

Pessoas próximas a Victoria Villarruel expressaram surpresa com as palavras de Milei e estavam analisando uma possível resposta.

Em defesa da vice-presidente da Argentina, os senadores pró-governo se manifestaram.

"As críticas à vice-presidente são injustas e desnecessárias. Apesar de ser minoria no Senado, ela está fazendo um ótimo trabalho ao promover as ideias de liberdade que proclamamos durante a campanha. Presidente, não se deixe levar por cantos de sereia. As pessoas com as quais você está se cercando não são as mesmas de sempre, são as piores de antes", disse Francisco Paoltroni, que já teve conflitos com o círculo mais próximo de Milei, incluindo sua irmã, Karina Milei, secretária-geral da Presidência, e o assessor Santiago Caputo ao El País.

Tensões entre presidentes e vices são comuns na argentina, desde a restauração da democracia em 1983.