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Agnaldo Rayol: Ronnie Von, Ana Maria Braga e mais famosos lamentam morte do cantor

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A morte de Agnaldo Rayol, na madrugada desta segunda-feira, 4, em São Paulo, comoveu amigos e colegas do cantor, que prestaram homenagens em suas redes sociais.

O apresentador Ronnie Von publicou uma foto ao lado do amigo acompanhado da legenda "Que Deus lhe receba de braços abertos meu querido amigo! Triste acordar com a notícia da sua partida".

Ana Maria Braga compartilhou no Instagram uma foto em preto e branco de Agnaldo. "Um dos nossos ícones nos deixou hoje. Fiel, companheiro e extremamente talentoso", disse a apresentadora. "Que você encontre paz, meu amigo. Que todos tivessem um coração tão bondoso quanto o seu. Meus sentimentos à família."

Miguel Falabella também prestou sua homenagem ao cantor e ator. Em uma foto em que aparece ao lado de Agnaldo e do jornalista Artur Xexéo, morto em 2021, o diretor disse "meu respeito e aplauso ao grande Agnaldo, que tive a honra e privilégio de conhecer. Elegante, educado e afetuoso!".

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público. A proposta foi aprovada na segunda-feira, 4, no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a pena atribuída para esse ato será a mesma daquela estabelecida para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20, que foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO), também determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher.

O que é upskirting?

Silvye afirma que a legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como upskirting.

"Temos que dar a resposta necessária às novas dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de imagens", disse a parlamentar.

Ainda de acordo com a Agência Câmara de Notícias, no entanto, o texto aprovado faz referência à captura de 'cena sensual ou libidinosa1 em locais públicos ou privados, mesmo que as vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual ou libidinoso.

O autor da proposta, deputado Guimarães, aprovou as mudanças ao texto original, como a previsão de punição da prática no código penal brasileiro. "Estamos votando um projeto importante nesta luta permanente de enfrentamento da violência contra a mulher. Isso também é uma violência, coberta, que acontece em diversos espaços no País", destacou ele.

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A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a usaram a plataforma "Atesta CFM", gerenciada pela própria autarquia, para a emissão de atestados.

A resolução estabelece a plataforma como o "sistema oficial e obrigatório para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo o território nacional.

O juiz Bruno Anderson da Silva, da 3.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou que o Conselho Federal de Medicina extrapolou suas atribuições e invadiu a competência da União.

"O Conselho Federal de Medicina, ao menos em exame de cognição sumária, invadiu competência legislativa da União Federal, por seus Órgãos (MS, Anvisa, ANPD), ao prever o uso imperativo de plataforma criada por si, em desbordo à sua competência, repita-se, e sem a participação dos demais atores regulamentadores e certificadores", diz um trecho da decisão.

Para o magistrado, a resolução pode gerar consequências indesejáveis, como a concentração indevida do mercado de certificação digital e a fragilização do tratamento de dados pessoais de pacientes.

A decisão também chama a atenção para o risco de eliminação dos atestados e receituários físicos, sem justificativa e sem um prazo adequado para adaptação.

"A realidade de médicos e municípios brasileiros exige uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a completa digitalização da prática médica", argumentou o juiz Bruno Anderson da Silva.

A decisão é provisória e vale até o julgamento definitivo do processo. A liminar foi concedida a pedido do Movimento Inovação Digital (MID).

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Um homem de 45 anos foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio contra a própria mãe na noite de segunda-feira, 4, em Santos, no litoral paulista. A identidade dele não foi revelada, desta forma a defesa não foi localizada.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, policiais militares foram acionados após uma idosa de 76 anos cair da janela de seu apartamento. Ela permanece internada e não há informações sobre o seu estado de saúde.

De acordo com a investigação, a ocorrência foi registrada na Rua Jurubatuba. Testemunhas relataram que a vítima e seu filho discutiram antes do ocorrido. Após a queda, ele fez menção de deixar o prédio, mas foi impedido por outros moradores.

"O homem, que é bombeiro militar, foi preso e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes", afirma a SSP. Já a idosa foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e permanece internada. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio na Central de Polícia Judiciária de Santos (CPJ).