Herdeiras de Silvio Santos vão à Justiça por herança de R$ 429 milhões em paraíso fiscal

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A fortuna bilionária de Silvio Santos se tornou alvo de uma ação judicial encabeçada pelas herdeiras do apresentador. Segundo informações do site TV Pop, as filhas e a viúva abriram um processo contra a Justiça de São Paulo para não arcarem com um imposto milionário, obrigatório a pessoas que ganham herança.

 

Segundo a publicação, Silvio tinha R$ 429.947.843,54 em contas bancárias no exterior quando morreu, em agosto do ano passado. As herdeiras teriam que pagar R$ 17.197.913,74 de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Elas avaliam, porém, que a cobrança é indevida, pois o dinheiro está nos Estados Unidos e nas Bahamas, logo não deveria ser considerada a legislação do Brasil.

 

Ainda de acordo com o portal, a Justiça de São Paulo foi intimada e, em sua defesa, fez diversos questionamentos sobre a fortuna de Silvio. O procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior se mostrou espantado com o fato do apresentador ter deixado uma fortuna tão grande em um paraíso fiscal como as Bahamas.

 

"Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em 'entidade' sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público", disse Gonçalves.

 

As herdeiras, responsáveis pela coordenação do espólio do apresentador, entraram com a ação em 13 de dezembro. A Justiça de São Paulo quer marcar uma audiência de conciliação para saber se é possível um acordo entre as partes. Ainda não há uma data para quando isso possa acontecer.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para grande perigo de acumulado de chuva na manhã desta quinta-feira, 9, para cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Há risco de precipitação acima de 100 mm por dia, podendo provocar alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas.

Além disso, também há aviso de alertas laranja e amarelo para outras localidades do Brasil.

As notificações podem ser alteradas a qualquer momento.

Para a cidade de São Paulo, a expectativa, assim como nos dias anteriores, é de pancadas de chuvas no período da tarde desta quinta-feira.

Os Estados com alerta vermelho são os seguintes: Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

Já os Estados com alerta laranja são os seguintes: Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Para o alerta laranja, a expectativa é de chuvas entre 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de até 100 km/h.

Alerta amarelo

Também, segundo o Inmet, há alerta amarelo para diversas cidades das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste.

No caso do Estado de São Paulo, o aviso atinge, inclusive, a capital paulista, Região Metropolitana e cidades litorâneas, como Bertioga e Guarujá. São esperadas chuva de até 50 mm/dia.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou a presença de norovírus em amostras de fezes humanas de pacientes atendidos na Baixada Santista, onde houve grande aumento no número de casos de virose nas últimas semanas. O material foi coletado nos municípios de Guarujá e Praia Grande, e analisado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL).

Apesar da identificação do vírus, a secretaria afirmou que serão realizadas mais investigações para identificar a origem exata do surto no litoral paulista. "Estas informações são importantes para orientar o tratamento aos pacientes. No entanto, estamos investigando, em conjunto com a Cetesb, Sabesp e os municípios da Baixada Santista, a fonte que causou esta infecção", disse em nota Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Na última sexta-feira, 3, a Prefeitura do Guarujá informou ter acionado a Sabesp para investigar possíveis vazamentos e ligações clandestinas de esgoto na região da Enseada que poderiam estar relacionados ao aumento de casos de virose na cidade, onde famílias inteiras relataram ter passado mal.

Extremamente contagioso

De acordo com o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Ralcyon Teixeira, o norovírus é um patógeno extremamente contagioso e "o principal vilão" quando o assunto são surtos de gastroenterite, com sintomas como diarreia e vômitos.

Normalmente, o vírus é transmitido por via fecal-oral, ou seja, a partir do contato com materiais manipulados sem os devidos cuidados com a higiene. Entre as situações de transmissão, destacam-se: consumir bebidas ou alimentos contaminados; tocar em objetos ou superfícies contaminadas e depois colocar os dedos sujos na boca; compartilhar alimentos ou utensílios de cozinha com uma pessoa infectada ou comer alimentos manipulados por ela.

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Nesse sentido, a prevenção envolve medidas de higiene e atenção à escolha de bebidas e alimentos:

- lavar bem as mãos antes de preparar alimentos e ao se alimentar;

- evitar alimentos malcozidos;

- manter os alimentos bem refrigerados, com atenção especial às temperaturas dos refrigeradores e geladeiras dos supermercados;

- evitar tomar banho de mar nas 24 horas seguintes à ocorrência de chuvas;

- levar os próprios lanches (corretamente armazenados) durante passeios ao ar livre;

- observar a higiene dos estabelecimentos comerciais;

- não consumir gelo, "raspadinhas", "sacolés", sucos e água mineral de procedência desconhecida.

Tratamento

Segundo a secretaria, a norovirose é uma doença considerada clinicamente autolimitada, com duração média de três dias. Os sintomas mais frequentes são náusea, vômito, diarreia e dor abdominal. Também podem ocorrer dores musculares, cansaço, dor de cabeça e febre baixa.

O principal tratamento é a hidratação, e crianças e idosos precisam de atenção especial. Evacuações muito frequentes e líquidas; dificuldade na hidratação com vômitos que não cedem; pele e boca secas e dificuldade em urinar são indicações de que se deve procurar o serviço de saúde.

A pasta ressalta ainda que nenhum medicamento deve ser tomado sem conhecimento e indicação médica.

A cidade de São Paulo ganhou um novo posto da Polícia Federal (PF) para emissão de passaportes. A unidade, inaugurada nesta quarta-feira, 8, fica localizada dentro do shopping Market Place, na Avenida das Nações Unidas, na zona sul da capital.

Os agendamento podem ser feitos no site da Polícia Federal, na aba "passaportes".

Segundo o shopping, o posto de emissão de passaporte fica na alameda de serviços do shopping, no andar -1, e a previsão é de que ele funcione de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas.

O local tem capacidade para emitir até 160 passaportes diariamente. São Paulo é responsável por cerca de 20% das emissões do documento no País.

"A instalação de um posto na Zona Sul de São Paulo busca atender à alta demanda da região, ampliando a capacidade de emissão de passaportes e facilitando o acesso ao serviço para a população local", afirma a PF.

O prazo para agendamento de passaporte no Estado de São Paulo atualmente é de, em média, 2,6 dias, o menor tempo histórico registrado, segundo a Polícia Federal.

A expectativa do shopping Market Place é de receber grande público para emitir passaporte e resolver demandas relacionadas ao documento. A região do empreendimento, próxima à Berrini, Vila Olímpia e Brooklin, é conhecida por ser um centro de negócios. Até então, o posto para passaporte mais próximo fica em Moema, no shopping Ibirapuera.

Veja os postos que já existem em São Paulo para emissão de passaporte:

1.Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional SP: Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa;

2.Shopping Eldorado: Avenida Rebouças, 3970 - Pinheiros;

3.Shopping Ibirapuera: Av. Ibirapuera, 3103 - Moema;

4.Shopping Mooca: Rua Cap. Pacheco e Chaves, 313 - Mooca;

5.Shopping West Plaza: Av. Francisco Matarazzo, s/n - Barra Funda;

6.Santana Parque: Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2780 - Santana.