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MBL é condenado a pagar mais de R$ 50 mil em danos morais a Wagner Moura

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Movimento Brasil Livre (MBL) a pagar R$ 50 mil ao ator Wagner Moura por danos morais. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou a sentença de primeira instância, que havia julgado improcedente o pedido.

O Estadão falou com a defesa de Moura e teve acesso à íntegra da decisão. A reportagem também entrou em contato com o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), fundador do MBL, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação de todas as partes envolvidas.

O caso diz respeito a uma publicação feita pelo MBL em março de 2016, na qual o grupo divulgou, em sua página no Facebook, uma imagem do ator com os dizeres: "Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma".

O conteúdo era acompanhado de um selo com a inscrição "Selo Rouanet de Governismo".

De acordo com o voto do relator, desembargador Wagner Cinelli, a postagem "extrapolou os limites do direito de crítica, reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação, distanciando-se da verdade e associando indevidamente a imagem do autor a fatos ilícitos".

A decisão destaca ainda que a publicação "comprometeu a integridade do debate público, prejudicando a confiabilidade das informações compartilhadas e enfraquecendo o próprio exercício responsável da liberdade de expressão".

A sentença reconhece que não houve qualquer ilegalidade por parte de Wagner Moura e que a informação veiculada pelo réu era falsa. Segundo o relator, os recursos destinados ao projeto do ator foram captados por meio da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93), e não pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), como afirmava o MBL.

A justiça ainda determina que o MBL exclua a publicação em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, "que poderá ser majorada em caso de descumprimento reiterado".

"Internet não é terra sem lei e a Justiça protege a honra de um cidadão brasileiro que tanto nos orgulha: Wagner Moura", destacou Paulo Petri, sócio da PMR Advocacia, responsável pela defesa do ator.

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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação comercial na Rodovia Fernão Dias, na região do Jaçanã, zona norte de São Paulo, no sentido de Mairiporã. Até o momento, não há registro de feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, trata-se de um depósito de madeira e produtos químicos. A ocorrência segue em andamento. Uma grande nuvem de fumaça tomou conta do céu e pode ser vista de vários locais, incluindo Guarulhos, na Grande São Paulo, que fica próximo ao bairro do Jaçanã.

A Prefeitura de Guarulhos confirmou que a ocorrência é em São Paulo, e não Guarulhos, segundo informações do Corpo de Bombeiros. "De qualquer forma, por ser limite dos dois municípios, uma equipe da Defesa Civil de Guarulhos foi acionada para prestar apoio no local", disse.

As operações de voos no Aeroporto Internacional de São Paulo não foram afetadas pelo incêndio, de acordo com a GRU Airport. Pousos e decolagens seguem normalmente.

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Um acidente em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, deixou quatro jovem mortos na noite deste domingo, 9. Segundo o boletim de ocorrência, o carro colidiu na barreira de concreto e despencou de uma altura de 10 metros de uma alça de acesso do Rodoanel.

As vítimas são:

. Henrique Antonini Marioto, 25 anos, auxiliar de informática;

. Vitória Sampaio, 22 anos, biomédica;

. Júlia Gasparino Pereira da Silva, 22, terapeuta ocupacional;

. Eduarda Aiko Shintaku Iwai, 21 anos, esteticista.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou a única sobrevivente em estado de choque. Aos policias, Giovanna Ribeiro da Rocha disse que o grupo voltava da Praia Grande. O carro era conduzido pelo namorado da jovem, Henrique Antonini Mariotto, e tinha como passageiras Vitória Giovanna Sampaio, Eduarda Aiko Shintaku Iwai e Julia Gasparino Pereira da Silva.

Segundo Giovanna, Henrique perdeu o controle do veículo, bateu na barreira de concreto e caiu na rodovia. Após o acidente, ela e Julia conseguiram sair do carro. No entanto, depois que desceu do veículo, correu para longe e não viu o que aconteceu com Julia.

Dentro do veículo os policiais localizaram os corpos de Henrique, Vitória e Eduarda. Henrique e Vitória já estavam mortos. Eduarda Aiko foi socorrida com vida para o hospital de urgências, e faleceu na unidade de saúde.

O corpo de Julia Gasparino Pereira da Silva foi localizado na faixa de rolamento da via, também em óbito. Ela foi atropelada após o acidente. À polícia, a condutora do outro veículo envolvido disse que trafegava pelo Rodoanel quando viu o veículo acidentado e um corpo estirado no meio da pista. Ela declarou que não teve tempo de desviar e acabou passando com o veículo por cima do corpo que, segundo ela, já estava sem vida.

Após a perícia, os veículos foram removidos para a base da polícia militar, localizada no KM 68 do Rodoanel, permanecendo à disposição dos proprietários.

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No discurso de abertura da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desagravo à cidade de Belém, e falou sobre as dificuldades de realizar a conferência no coração da Amazônia. Ele também criticou os gastos com guerras e voltou a citar a necessidade de um mapa para o fim do uso do petróleo, tema que ele já havia mencionada na semana passada, na cúpula de líderes que antecedeu a conferência.

"Fazer a COP aqui é um desafio tão grande quanto a gente acabar com a poluição do planeta Terra. Teria sido mais fácil ter feito a COP em uma cidade acabada, que não tivesse problema, e resolvemos aceitar o desafio", disse.

O presidente afirmou ainda que as obras feitas para a COP-30 serão legado para a população da cidade. Disse que a Amazônia não é uma "entidade abstrata" e que as pessoas têm problemas reais, que o governo luta para superar. "Desafios que o Brasil luta para superar, com a mesma determinação com que contornou a adversidades logísticas inerentes a uma organização de uma conferência desse porte."

O presidente voltou a abordar tópicos que já tinham sido defendidos por ele durante a Cúpula de Líderes. Lula mandou recados aos países que estão em guerra e pediu mais investimentos no clima.

"Parabéns delegados e delegadas. Parabéns por darem a todos nós essa lição de civilidade, de grandeza humana, provando que se os homens que fazem guerra estivessem aqui nessa COP, iam perceber que é muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para acabar com o problema climático do que colocar US$ 2,7 trilhões para fazer guerra, como fizeram ano passado", disse.

Lula criticou ainda líderes que adotam uma postura de desacreditar o aquecimento global. "É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas", disse.

O presidente citou tragédias climáticas recentes para falar sobre a necessidade de avançar na ações para responder a esses eventos. Lula mencionou o tornado que atingiu o Paraná e deixou 6 mortos. "A mudança do clima já não é uma ameaça do futuro, é uma tragédia do presente. O furacão Melissa que fustigou o Caribe, e o tornado que atingiu o estado do Paraná no sul do Brasil, deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição".