Clássico de Jorge Amado enfrenta tentativa de censura em Santa Catarina; entenda o caso

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Capitães da Areia, livro de Jorge Amado considerado um clássico da literatura brasileira, é o mais novo alvo de um movimento de proibição de determinadas obras nas escolas. A vereadora Jéssica Lemoine (PL), de Itapoá, em Santa Catarina, solicitou que a obra seja retirada do currículo das escolas da cidade. Para ela, o livro "promove a marginalização infantil, romantiza o estupro e a relação sexual entre adultos e crianças".

 

Durante sua fala em sessão na Câmara Municipal, a vereadora disse que considera a obra inapropriada para crianças e que a classificação indicativa do livro teria sido reduzida de 18 para 14 anos, como forma de permitir o uso da obra no material didático para alunos do 7º e 8º ano do ensino fundamental (que têm entre 12 e 13 anos).

 

No entanto, ao contrário de filmes e outros tipos de mídia, não há obrigatoriedade de indicação etária para livros no País, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão responsável pela regulamentação, não os considera produtos classificáveis. Dessa forma, fica a critério das editoras sugerir ou não uma faixa etária.

 

Jéssica Lemoine disse, ainda, que a presença de um "escritor comunista" como Jorge Amado no currículo escolar seria uma tentativa de "infiltração da esquerda" na educação. Ela afirma que levantou a pauta na câmara por pedido de um munícipe, pai de uma criança. "Não sou contra esse livro, inclusive espero que siga disponível na Biblioteca Municipal, porque esse tipo de leitura cai no vestibular", acrescentou a vereadora.

 

O vídeo do discurso foi compartilhado por Jéssica no Instagram em 16 de junho. Na legenda, escreveu: "Isso não é censura, é respeito com nossas crianças e adolescentes, esse livro pode estar na biblioteca para uso de quem tenha idade adequada." O conteúdo passou a ter maior repercussão nas redes sociais somente na quarta-feira, 2 de julho.

 

Sobre o que é 'Capitães da Areia'

 

Publicado em 1937, o romance de Jorge Amado acompanha o cotidiano de um grupo de meninos nas ruas de Salvador, Bahia. Abandonados, eles vivem à margem da sociedade e lutam pela sobrevivência, recorrendo a roubos e sonhando com um futuro melhor. A obra explora as contradições de uma infância marcada pela violência e o abandono.

 

ABL 'repudia nova tentativa de censura a livros' em nota

 

Nesta quinta, 3, a Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou uma nota de repúdio assinada por Merval Pereira, presidente da instituição.

 

"A Academia Brasileira de Letras vem mais uma vez se posicionar contra a tentativa de censura a livros, como acontece agora em Santa Catarina. Escrito em 1937, o livro Capitães de Areia vem sendo admirado desde então. O acadêmico Jorge Amado, um dos nossos maiores escritores, reconhecido internacionalmente, ser discriminado por suposta influência política comunista, a essa altura do século 21, chega a ser patético. Até porque Jorge Amado renegou o comunismo em 1956", diz a nota.

Capitães da Areia, livro de Jorge Amado considerado um clássico da literatura brasileira, é o mais novo alvo de um movimento de proibição de determinadas obras nas escolas. A vereadora Jéssica Lemoine (PL), de Itapoá, em Santa Catarina, solicitou que a obra seja retirada do currículo das escolas da cidade. Para ela, o livro "promove a marginalização infantil, romantiza o estupro e a relação sexual entre adultos e crianças".

 

Durante sua fala em sessão na Câmara Municipal, a vereadora disse que considera a obra inapropriada para crianças e que a classificação indicativa do livro teria sido reduzida de 18 para 14 anos, como forma de permitir o uso da obra no material didático para alunos do 7º e 8º ano do ensino fundamental (que têm entre 12 e 13 anos).

 

No entanto, ao contrário de filmes e outros tipos de mídia, não há obrigatoriedade de indicação etária para livros no País, já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão responsável pela regulamentação, não os considera produtos classificáveis. Dessa forma, fica a critério das editoras sugerir ou não uma faixa etária.

 

Jéssica Lemoine disse, ainda, que a presença de um "escritor comunista" como Jorge Amado no currículo escolar seria uma tentativa de "infiltração da esquerda" na educação. Ela afirma que levantou a pauta na câmara por pedido de um munícipe, pai de uma criança. "Não sou contra esse livro, inclusive espero que siga disponível na Biblioteca Municipal, porque esse tipo de leitura cai no vestibular", acrescentou a vereadora.

 

O vídeo do discurso foi compartilhado por Jéssica no Instagram em 16 de junho. Na legenda, escreveu: "Isso não é censura, é respeito com nossas crianças e adolescentes, esse livro pode estar na biblioteca para uso de quem tenha idade adequada." O conteúdo passou a ter maior repercussão nas redes sociais somente na quarta-feira, 2 de julho.

 

Sobre o que é 'Capitães da Areia'

 

Publicado em 1937, o romance de Jorge Amado acompanha o cotidiano de um grupo de meninos nas ruas de Salvador, Bahia. Abandonados, eles vivem à margem da sociedade e lutam pela sobrevivência, recorrendo a roubos e sonhando com um futuro melhor. A obra explora as contradições de uma infância marcada pela violência e o abandono.

 

ABL 'repudia nova tentativa de censura a livros' em nota

 

Nesta quinta, 3, a Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou uma nota de repúdio assinada por Merval Pereira, presidente da instituição.

 

"A Academia Brasileira de Letras vem mais uma vez se posicionar contra a tentativa de censura a livros, como acontece agora em Santa Catarina. Escrito em 1937, o livro Capitães de Areia vem sendo admirado desde então. O acadêmico Jorge Amado, um dos nossos maiores escritores, reconhecido internacionalmente, ser discriminado por suposta influência política comunista, a essa altura do século 21, chega a ser patético. Até porque Jorge Amado renegou o comunismo em 1956", diz a nota.

 

Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Jorge Amado foi deputado federal pelo partido em 1946. Seu mandato foi cassado no ano seguinte, quando o governo colocou o PCB na ilegalidade. Em 1956, se desligou do partido após as denúncias dos crimes de Stalin. O escritor baiano foi eleito imortal da ABL em 1961. Ele morreu em 2001, aos 88 anos.

 

Tentativa de censura a livros não é novidade

 

No Brasil, tentativas de proibição ou boicote a obras literárias têm sido cada vez mais frequentes, geralmente incentivadas por políticos ligados aos partidos de direita - como é o caso do PL de Lemoine, também partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Em novembro de 2023, por exemplo, o governo de Santa Catarina ordenou que nove livros fossem retirados de escolas públicas - todos eles títulos estrangeiros, em sua maioria obras de suspense e terror. Antes mesmo, em 2020, o governo de Rondônia empenhou uma tentativa de recolher diversos clássicos da literatura brasileira de escolas, com a alegação de "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes", mas desistiu do procedimento.

 

Em março do ano passado, o livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, vencedor do Prêmio Jabuti de melhor romance, levantou discussões nas redes sociais após ter sido criticado pela diretora de uma escola estadual em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Ela condenou o que considera "vocabulários de tão baixo nível" presentes no livro, questionando a decisão do governo federal de incluir tal material no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para alunos do Ensino Médio. O título aborda questões como racismo estrutural, violência policial e deficiências do sistema de ensino.

 

Na mesma semana, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná emitiu um ofício determinando que o livro fosse recolhido de escolas em Curitiba. "Há um recrudescimento de um discurso conservador, uma visão que se recusa a encarar as questões cruciais da sociedade", afirmou Tenório ao Estadão na época.

 

Vários outros títulos sofreram tentativas de censura na última década, seja por iniciativa do poder público ou por manifestações pontuais, partindo de pais ou professores.

 

São casos que mobilizaram debates nas redes sociais e na mídia. Exemplo emblemático aconteceu em 2019, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, quando o então prefeito Marcelo Crivella determinou que uma história em quadrinhos fosse retirada do evento por conter uma cena de beijo gay. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão tomada pelo Tribunal do Rio a pedido de Crivella.

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Dez policiais militares rodoviários do Paraná foram afastados de suas funções nesta terça,7, sob suspeita de integrarem uma 'estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro', da qual foram vítimas pelo menos cem motoristas que circulam pelas rodovias que cortam o Estado. Foi preso um ex-comandante do posto da Polícia Rodoviária de Guarapuava, município com 190 mil habitantes situado a 250 quilômetros de Curitiba. Todos estão sob suspeita de cobrarem propinas via Pix de pelo menos cem motoristas que habitualmente transitam pelas rodovias que cortam o Paraná e que passaram a 'contribuir' com o esquema.

A trama envolve, além dos policiais, um conjunto de empresas e civis. Os Núcleos de Guarapuava e Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - braço do Ministério Público que combate o crime organizado - deflagraram duas missões em conjunto: a segunda fase da Operação Rota 466 e a Operação Via Pix

Rota 466

Na segunda fase da Operação Rota 466, o Núcleo de Guarapuava do Gaeco, com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu onze mandados de busca e apreensão, três de busca pessoal, um de prisão e arresto de bens e contas bancárias.

As buscas foram cumpridas nas cidades de Guarapuava, Imbituva, Ponta Grossa, Laranjeiras do Sul, Guaraniaçu e Pitanga. Nessa etapa, o objetivo dos mandados foi aprofundar as investigações, já que foram encontradas provas de crimes de outros três policiais militares que ainda não tinham sido alvos na primeira etapa, dois deles da Polícia Rodoviária Estadual. Os policiais foram afastados de suas funções operacionais.

Segundo a investigação, os agentes exigiam propina de motoristas flagrados por infrações de trânsito ou de pessoas que trabalhavam com salvamento de cargas tombadas, configurando possíveis crimes de concussão, corrupção passiva e lavagem de ativos.

Também foram descobertas outras pessoas físicas e jurídicas que realizavam a lavagem dos valores de propina por meio de suas contas bancárias. Por ordem judicial, esse grupo também foi alvo de buscas.

O ex-comandante do Posto de Polícia Rodoviária de Guarapuava, preso preventivamente nesta terça, já havia sido alvo da primeira fase da operação. "Após a deflagração das investigações, descobriu-se que ele praticou inúmeros outros crimes de corrupção, recebendo pelo menos R$ 47 mil de propina, além de ter tentado atrapalhar as investigações, dificultando a colheita de provas", afirma a Promotoria.

Via Pix

O Núcleo de Ponta Grossa do Gaeco, também com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em residências e postos policiais nos municípios de Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Arapoti, Wenceslau Braz e Siqueira Campos.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, que também decretou o afastamento das funções operacionais de sete policiais rodoviários estaduais, além do bloqueio de contas bancárias.

As investigações tiveram início em março de 2025, a partir de informações levadas ao Ministério Público pelo 4.º Comando Regional da Polícia Militar - procurado por motoristas profissionais que relataram estarem sendo extorquidos por policiais rodoviários na região de Piraí do Sul.

A investigação revelou uma 'estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os policiais militares, empresas e civis'.

Durante a fiscalização das rodovias estaduais, em blitz ou em frente aos postos policiais, 'os investigados exigiam vantagens indevidas de motoristas sob os mais diversos pretextos, muitos deles sem qualquer base legal'. Os carros das vítimas só eram liberados a seus proprietários após o pagamento, que poderia ser em dinheiro ou por meio de transferências bancárias por Pix.

Geralmente, o dinheiro da propina caía em contas 'laranjas' de empresas e civis.

Segundo o Ministério Público, já foram identificados cerca de uma centena de motoristas que 'fizeram pagamentos por exigência dos policiais'. Parte dessas pessoas já foi ouvida durante a investigação.

Somente com base no rastreamento de contas bancárias identificadas no esquema os investigados receberam ilegalmente, entre dezembro de 2024 e agosto de 2025, em torno de R$ 140 mil por meio de pagamentos via Pix.

Um jovem de 20 anos foi preso após agredir um idoso, de 62 anos, com um soco no rosto na manhã desta segunda-feira, 6, na Rua Doutor César, em Santana, na zona norte de São Paulo.

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o jovem se aproxima da vítima e o acerta com um soco na testa. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, o caso ocorreu por volta das 10h desta segunda-feira, 6.

Segundo a PM, os policiais foram acionados após pessoas que passavam pelo local terem contido o jovem. A vítima relatou que estava caminhando, quando o agressor o atacou com um soco. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Municipal de Santana, onde foi medicado e liberado.

O autor da agressão foi levado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como lesão corporal no 13° DP (Casa Verde).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira, 6, o recolhimento de 78 cosméticos irregulares, entre produtos para o cabelo, pele e higiene bucal.

A maior parte dos produtos (69) é produzida pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos. Segundo a Anvisa, os itens da empresa não são registrados, tendo sido apenas notificados. A notificação, de acordo com a agência, é um procedimento mais simples e rápido, usado para cosméticos de baixo risco, o que não se aplicaria aos produtos.

Em nota, a empresa afirma que já havia interrompido voluntariamente a comercialização desses itens após uma atualização da Anvisa para produtos alisantes capilares e que iniciou a adequação dos processos.

"A empresa recebeu uma notificação do órgão e está cumprindo integralmente todas as orientações, incluindo o recolhimento preventivo dos lotes indicados e a comunicação a distribuidores e parceiros", afirma.

"A Cosmoética reforça seu compromisso com a segurança, a conformidade regulatória e a transparência em todas as suas operações", acrescenta na nota.

Veja a lista de produtos da Cosmoética:

Realinhamento Térmico - Buran Profissional (todos os lotes)

Realinhamento Térmico - MS Professional (todos)

Realinhamento Térmico - Tarrare Profissional (todos)

Intensive Liss Triviê (Botox Matizador) (todos)

Organic Liss Extreme IS Profissional Hair (todos)

Gloss Liss - Liberty Hair (todos)

Fusion Liss Orient Beauty (todos)

Progressiva Santore (todos)

Progressiva Megarepair Luna System (todos)

Creme Progressiva Luna System (todos)

Liso Em Casa Progressiva New Gold (todos)

Progressiva Glowme (todos)

Progressiva Diversi Hair (todos)

Sellin Pro Alfalea Progressiva (todos)

Progressiva Care (todos)

Progressiva JL Professional (todos)

Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva) (todos)

Liss Extreme - Profissional Zelo Hair (todos)

Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care (todos)

Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora) (todos)

Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem) (todos)

High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora) (todos)

Progressiva Perfect Liss (todos)

Selagem Chilena Ledebut (todos)

Prohibida Bravie (todos)

Complexo Redutor - Terrare Profissional (todos)

Liberadah Bravie (todos)

Volume Control - Profissional Zelo Hair (todos)

Ocean Shine Florac Cosmetics (todos)

Educ Hair Edumi (todos)

Release Ledebut (todos)

Extreme Reduct Dona Lara (todos)

Hair Perfect Premium Tresaav (todos)

Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias (todos)

Liso de Milhões Beleza Rara (todos)

Esse Liso É Um Luxo - Savassi (todos)

Liso Perfeito - SA Carrias (todos)

BTX Premium - Asaphepro (todos)

Expert Premium Botox Florac Cosmetics (todos)

Botox Collagen BTX Karseell (todos)

Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro (todos)

Less Sizer Botox Matizador Diversi Hair (todos)

Botox Blueberry Umecthair (todos)

Botox Queen Hair (todos)

Botox Violet Mask Ledebut (todos)

Botox Branco Perla Profissional (todos)

Botox Matizador Kalainne (todos)

Botox Matizador Rute Rezende (todos)

Botox XG Forest Hair (todos)

Selagem 500ml Saint Glamour Beauté (todos)

Alisamento Algas + (Selagem) (todos)

Extreme Gold Selagem Gold RT Professional (todos)

Selagem Perla Profissional (todos)

Selagem Extreme Blond Kalainne (todos)

Selagem Algas Fino Cheiro (todos)

Multicream SSB Selagem Latorre Paris (todos)

Selagem Kalainne (todos)

Perfect Smooth (Selagem) Damy Monteiro Cosméticos (todos)

Gloss Selagem Umecthair (todos)

Selagem Chinesa Niza Freitas (todos)

Selagem 1L Saint Glamour Beauté (todos)

Selagem Kelsi Cosméticos (todos)

Selagem Orgânica Forest Hair (todos)

Selagem Gold - Ledebut (todos)

Selagem Matizadora Rute Rezende (todos)

Premium Master (Selagem) Liriu Cosméticos (todos)

Selagem Extreme Kalainne (todos)

Realinhamento Térmico - Oriente Beauty (todos)

Máscara Realinhamento (todos)

Outro produto que deve ser recolhido é o cosmético Truss Máscara Capilar Selante Blond, fabricado pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos. A situação acontece pela mesma razão: a empresa apenas notificou a Anvisa.

O Estadão entrou em contato com a fabricante, mas não obteve retorno até a publicação do texto.

Ozonteck

Oito produtos da Ozonteck também devem ser recolhidos e tiveram a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso suspensos. Segundo a Anvisa, apesar de serem registrados como cosméticos, eles alegam atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.

Em nota, Felipe Alves, advogado da Ozonteck, afirma que a empresa "mantém constante diálogo e alinhamento com os órgãos reguladores e que, em observância às boas práticas de fabricação, comunicação e transparência, atualizou integralmente seus rótulos e embalagens para oferecer maior clareza e objetividade nas informações ao consumidor".

Veja lista de produtos da Ozonteck:

Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos os lotes)

Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos)

Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos)

Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos)

Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck (todos)

Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck (todos)

Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)

Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)

A Anvisa alerta que produtos sem registro ou regularização não possuem garantia de qualidade, segurança ou eficácia, podendo representar sérios riscos à saúde. Por esse motivo, a agência não recomenda o uso desses itens.

A população pode denunciar a comercialização desses produtos por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento, pelo número 0800 642 9782.