O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou seis policiais militares do Batalhão de Choque pelos crimes de peculato e furto qualificado, praticados durante a Operação Contenção nos complexos da Penha e do Alemão no dia 28 de outubro.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar diz que a Corregedoria-Geral da Corporação (CGPM) instaurou um processo administrativo disciplinar para avaliar a conduta de seis policiais militares flagrados nas práticas de desvios de conduta praticados durante a operação. Cinco policiais estão presos preventivamente.
"O sexto denunciado segue afastado das atividades operacionais externas, realizando apenas serviços administrativos, bem como os demais agentes que foram alvos da Operação da Corregedoria-Geral da Corporação que foi iniciada na última sexta-feira, 28.O comando da corporação reitera que não compactua com possíveis desvios de conduta ou cometimento de crimes praticados por seus entes, punindo com rigor os envolvidos quando constatados os fatos", diz em nota.
O MPRJ apresentou duas denúncias contra os PMs. De acordo com o Ministério Público, as infrações foram identificadas a partir da análise das imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs), "que revelam condutas graves e autônomas praticadas por agentes em serviço".
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, os 3º sargentos Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira e Charles William Gomes dos Santos cometeram peculato pela "subtração de um fuzil semelhante ao modelo AK-47, escondido no interior de uma residência onde cerca de 25 homens já haviam se rendido".
A denúncia diz que as imagens das câmeras corporais mostram que Silva Vieira pegou o fuzil e, em seguida, se afastou do grupo de policiais responsáveis pela contabilização dos materiais apreendidos.
"O processo administrativo conduzido pela CGPM pode resultar na exclusão dos militares dos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Cabe informar que este procedimento é fruto de uma investigação da própria Corregedoria da Corporação, que identificou indícios de cometimento de crimes militares no decorrer do serviço", diz a secretaria de Polícia Militar.
"Minutos depois, ele se reuniu com Charles Santos, e ambos ocultaram o fuzil dentro de uma mochila, sem registrá-lo entre os itens oficialmente apreendidos ao final da operação", diz o MPRJ.
Furto e desmanche de veículo na Vila Cruzeiro
A 2ª Promotoria de Justiça, junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou, em outro Inquérito Policial Militar (IPM), o subtenente Marcelo Luiz do Amaral, o sargento Eduardo de Oliveira Coutinho e outros dois policiais militares pelo crime de furto qualificado pelo desmanche de um veículo Fiat Toro encontrado na Vila Cruzeiro.
Segundo as investigações, Coutinho furtou o tampão do motor, o farol e as capas dos retrovisores, enquanto Amaral e outro PM "garantiram condições para a prática criminosa, inclusive tentando impedir o registro das ações pelas câmeras corporais".
O MPRJ ressalta que, "em ambos os casos, houve tentativa deliberada de manipular e obstruir o funcionamento das COPs pelos policiais denunciados".
"O Termo de Análise de Vídeo registra episódios de manipulação direta das câmeras corporais, incluindo tentativa de desligamento, com o objetivo de garantir a impunidade e comprometer o controle interno e externo da atividade policial. Em diferentes momentos, os agentes tentaram cobrir, retirar ou desviar o campo de visão das câmeras, prejudicando a produção de provas e distorcendo a documentação das ações policiais", diz o MPRJ.
