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Gravadora terá de pagar indenização de R$ 150 milhões a herdeiros de João Gilberto

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, terá de pagar R$ 150 milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o "pai da bossa nova". A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha mais nova do cantor, ao Estadão nesta quarta-feira, 18.

 

O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta terça-feira, 17. O laudo foi homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) do Rio.

 

Ainda cabe recurso. Leonardo Amarante, porém, diz considerar que "a batalha judicial está praticamente finalizada". "Todos os fatos foram analisados e a discussão sobre eles foi encerrada no julgamento de ontem, não podendo ser retomada em sede de recurso especial", informou a assessoria do advogado.

 

A ação foi aberta pelo próprio músico em 1997. A gravadora é acusada de remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização para relançá-las. Quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela primeira vez, a corte saiu a favor de João Gilberto.

 

Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de Saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a devolução.

 

Em 2022, o STJ foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir novos discos de vinil com as canções originais. O entendimento, à época, foi de que a reprodução seria vedada apenas em outros formatos não previstos em contrato, além de que a obra de João Gilberto seria um patrimônio cultural do País.

 

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da gravadora Universal, responsável pela EMI Records, mas não obteve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue aberto.

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Em um trote estudantil realizado na segunda-feira, 24, por alunos do curso de Veterinária da Universidade de Araraquara (Uniara) com estudantes recém aprovados, os calouros tiveram de beijar a cabeça de um porco decepada. Um vídeo mostrando o momento foi postado nas redes sociais da Atlética de Veterinária e apagado posteriormente.

Em nota, a Uniara afirmou que o evento estudantil ocorreu fora das dependências da faculdade e não era de conhecimento da instituição. Afirmou ainda que a cabeça do animal não era da universidade e que a instituição não tem conhecimento de onde veio a peça, uma vez que a prática foi realizada fora do campus. Ressaltou também que a situação oferece riscos sanitários e epidemiológicos.

A universidade diz repudiar esse tipo de situação e que irá averiguar os fatos para identificar os envolvidos.

"Tais atividades são proibidas nas dependências da universidade, onde estes fatos ocorreram extramuro. Os eventos ocorridos não eram de nosso conhecimento até o momento de sua publicação nas redes sociais, os quais veementemente repudiamos, tendo em vista não só o bem estar animal, mas também questões de respeito à vida e saúde animal e humana também", afirma o professor Douglas Augusto Franciscato, coordenador do curso de Medicina Veterinária da Uniara, em nota.

A Associação Atlética Acadêmica de Medicina Veterinária da Uniara, cujo perfil foi usado para publicar o vídeo do ocorrido, disse repudiar o ocorrido e não compactuar "com práticas que possam causar constrangimento, humilhação ou qualquer forma de desrespeito aos estudantes".

"Defendemos uma recepção acolhedora, baseada no respeito, na ética e na valorização dos novos alunos, sem a necessidade de rituais que exponham qualquer indivíduo a situações desconfortáveis", disse a entidade estudantil.

"A Medicina Veterinária é uma profissão fundamentada na ética e no bem-estar animal, e atitudes como essa vão contra os princípios que buscamos preservar e ensinar. Repudiamos qualquer forma de trote abusivo e reforçamos nosso compromisso com uma integração responsável e respeitosa dentro do ambiente acadêmico", completou.

Bebidas alcoólicas em festa da Faculdade de Direito da USP

Na quarta-feira, 26, o Estadão mostrou calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ajoelhados engolindo uísque despejado diretamente na boca deles por estudantes veteranos. As cenas ocorreram durante trote na sexta-feira, 21, na primeira festa da recepção de calouros da tradicional instituição no Largo São Francisco, região central de São Paulo. A direção da faculdade afirmou que não tinha conhecimento dos vídeos e que vai investigar o caso.

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Em mais uma tarde de temporais na cidade de São Paulo, partes da capital entraram em estado de atenção para alagamentos nesta quinta-feira, 27. A Defesa Civil emitiu alertas severos pouco depois das 15h, informando que há chuvas fortes atingindo o centro, as zonas leste e oeste da capital, e orientando as pessoas a procurarem abrigo.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura colocou em estado de atenção para alagamentos as zonas norte, leste, oeste e centro da cidade, por volta das 14h50. As marginais Tietê e Pinheiros também são pontos considerados críticos pelo órgão.

Resultado da combinação entre o calor e a entrada de umidade da brisa marítima, essa chuva de forte intensidade que atinge partes da cidade se formou sobre a região do Ipiranga (zona leste). "Deve se espalhar para outras regiões", afirma o centro.

O CGE alerta que o deslocamento do tempo "é muito lento", uma condição que pode potencializar a formação de pontos de alagamentos em São Paulo. "Também há potencial para rajadas de vento."

A previsão de sexta-feira é semelhante: manhã marcada por predomínio de sol, poucas nuvens e forte calor, seguida de pancadas isoladas de chuva entre o meio e o fim da tarde. As temperaturas vão variar entre mínima de 21°C e a máxima de 33°C. As taxas mínimas de umidade do ar devem ficar em torno dos 32%.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai trabalhar em parceria com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para buscar soluções de moradia para atender a população da Baixada Santista que vive em moradias precárias perto da água, as palafitas.

"Eu e Tarcísio vamos fazer um bem-bolado para acabarmos com a palafita", declarou Lula, em cerimônia ao lado do governador paulista.

Na ocasião, foi lançado o edital para contratação das empresas para a construção do túnel entre Santos e Guarujá.

Lula aproveitou o evento para anunciar também que haverá, a partir de agora, uma articulação entre as pastas federais e estaduais para gerar moradia digna na região.

O presidente da República também disse que vai trabalhar em parceria com governadores e municípios de inclinação política oposta.

"Ninguém precisa concordar com ninguém, mas não fomos eleitos para brigar", comentou Lula. "Jamais vou perseguir alguém porque não votou em mim."