Embora o Vaticano tenha leis e rituais detalhados para garantir a transferência de poder quando um papa morre ou renuncia, eles não se aplicam caso ele esteja doente ou até mesmo inconsciente. E não há normas específicas que determinem o que acontece com a liderança da Igreja Católica se um papa se tornar totalmente incapacitado.
Assim, apesar de o Papa Francisco continuar hospitalizado em estado crítico com uma infecção pulmonar complexa, ele ainda é o papa e continua plenamente no comando.
O Vaticano informou no domingo, 23, que Francisco descansou durante uma noite tranquila, após ter sofrido uma crise respiratória prolongada no dia anterior, que exigiu altos fluxos de oxigênio para ajudá-lo a respirar. Ele está consciente, dizem.
A internação de Francisco, porém, levanta questões óbvias sobre se ele pode seguir os passos do Papa Bento XVI e renunciar caso se torne incapaz de liderar. Na segunda-feira, 24, a hospitalização atingirá a marca de 10 dias, igualando a duração da internação de 2021, quando ele passou por uma cirurgia para remover 33 centímetros do cólon.
A idade e doença prolongada reacenderam o interesse sobre como o poder papal é exercido na Santa Sé, como é transferido e sob quais circunstâncias. Veja como funciona:
Qual é o papel do papa?
O papa é o sucessor do apóstolo Pedro, o chefe do colégio dos bispos, o Vigário de Cristo e o pastor da Igreja Católica universal na Terra, de acordo com o direito canônico da própria Igreja.
Nada mudou no status, papel ou poder desde que Francisco foi eleito o 266º papa em 13 de março de 2013. Esse status é determinado por designação teológica.
O que é a Cúria Vaticana?
Francisco pode estar no comando, mas já delega a administração cotidiana do Vaticano e da Igreja a uma equipe de funcionários que opera independentemente de sua presença no Palácio Apostólico ou de seu estado de consciência. É a chamada Cúria Vaticana.
O principal entre eles é o secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin. Como sinal de que a hospitalização de Francisco não trouxe mudanças para a governança da Igreja, Parolin estava em Burkina Faso quando o papa foi internado em 14 de fevereiro. Parolin já retornou ao Vaticano.
Outras funções do Vaticano seguem normalmente, incluindo os preparativos para o Ano Santo de 2025. No domingo, por exemplo, o arcebispo Rino Fisichella celebrou uma Missa Jubilar na Basílica de São Pedro, que Francisco deveria presidir. Fisichella fez uma oração especial pelo papa no altar antes de pronunciar a homilia preparada por Francisco.
O que acontece quando um papa fica doente?
O direito canônico prevê medidas para quando um bispo adoece e não pode administrar sua diocese, mas não há regras específicas para um papa.
O Cânon 412 estabelece que uma diocese pode ser considerada "impedida" se seu bispo - devido a "cativeiro, banimento, exílio ou incapacidade" - não puder exercer suas funções pastorais. Nesses casos, a administração diária da diocese passa para um bispo auxiliar, um vigário-geral ou outra autoridade.
Embora Francisco seja o bispo de Roma, não existe uma previsão explícita para o papa caso ele se torne "impedido" da mesma forma. O Cânon 335 apenas declara que, quando a Santa Sé estiver "vaga ou totalmente impedida", nada pode ser alterado na governança da Igreja. No entanto, o texto não especifica o que significa a Santa Sé estar "totalmente impedida" nem quais medidas deveriam ser adotadas caso isso aconteça.
Em 2021, um grupo de especialistas em direito canônico começou a propor normas para preencher essa lacuna legislativa. Eles criaram uma iniciativa de crowdsourcing canônico para elaborar uma nova lei da Igreja que regulasse tanto o cargo de um papa aposentado quanto as normas a serem aplicadas caso um papa ficasse impossibilitado de governar, seja temporária ou permanentemente.
As normas propostas argumentam que, com os avanços da medicina, é totalmente plausível que, em algum momento, um papa esteja vivo, mas incapaz de governar. Segundo a proposta, a Igreja deve prever a declaração de uma "Sé totalmente impedida" e a transferência de poder para garantir sua unidade.
De acordo com essas normas, a governança da Igreja universal passaria para o Colégio dos Cardeais. No caso de um impedimento temporário, os cardeais nomeariam uma comissão para administrar a Igreja, com avaliações médicas periódicas a cada seis meses para determinar o estado do papa.
E a carta de renúncia de Francisco?
Quem é o camerlengo que governa o Vaticano na ausência do papa Francisco
Francisco confirmou, em 2022, que escreveu uma carta de renúncia logo após sua eleição como papa, para ser usada caso ele ficasse incapacitado por motivos médicos. Ele disse que entregou o documento ao então secretário de Estado, o cardeal Tarcisio Bertone, e supôs que ele o tivesse repassado ao escritório de Parolin ao se aposentar.
O texto da carta não é público, e as condições que Francisco estipulou para sua renúncia são desconhecidas. Também não se sabe se esse tipo de carta teria validade canônica. O direito canônico exige que uma renúncia papal seja "livre e devidamente manifestada" - como aconteceu quando Bento XVI anunciou a renúncia em 2013.
Em 1965, o Papa Paulo VI escreveu cartas ao decano do Colégio dos Cardeais, sugerindo que, caso ficasse gravemente doente, o decano e outros cardeais deveriam aceitar a renúncia dele. No entanto, a carta nunca foi usada, já que Paulo VI viveu por mais 13 anos e morreu exercendo o cargo.
O que acontece quando um papa morre ou renuncia?
O poder papal só muda de mãos quando um papa morre ou renuncia. Nesses momentos, uma série de ritos e cerimônias entram em ação para governar o interregnum - o período entre o fim de um pontificado e a eleição de um novo.
Durante esse período, conhecido como sede vacante (Sé vazia, em uma tradução literal), o camerlengo (ou camareiro) assume a administração e as finanças da Santa Sé. Ele certifica a morte do papa, lacra os aposentos papais e organiza o funeral antes do início do conclave para a eleição do sucessor.
Atualmente, essa posição é ocupada pelo cardeal Kevin Farrell, responsável pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida no Vaticano. O camerlengo não tem nenhuma função caso o papa esteja apenas doente ou incapacitado.
O decano do Colégio dos Cardeais, que preside o funeral papal e organiza o conclave, também não assume nenhuma responsabilidade adicional se o papa estiver apenas doente. Atualmente, o cargo é ocupado pelo cardeal italiano Giovanni Battista Re, de 91 anos.
No início deste mês, Francisco decidiu manter o cardeal no cargo mesmo após o término do mandato de cinco anos, em vez de nomear um substituto. O papa também prorrogou o mandato do vice-decano, o cardeal argentino Leonardo Sandri, de 81 anos./AP
