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Justiça suspende shows do cantor Raí, Léo Santana e do grupo Saia Rodada que somam R$ 670 mil

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A Justiça do Maranhão suspendeu liminarmente o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça, 12, em Afonso Cunha, município com cerca de 6 mil habitantes situado a 370 quilômetros de São Luís. O valor do contrato é R$ 220 mil. A decisão judicial acolhe pedido do Ministério Público estadual.

 

Também foi decretada a suspensão do show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28, no 'Réveillon do Povão', na cidade de Coelho Neto, vizinha a Afonso Cunha.

 

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras de Afonso Cunha e Coelho Neto que adotaram o expediente de inexigibilidade de licitação para a escolha de Saia Rodada, Raí e Léo Santana.

 

Os artistas não são alvo de investigação ou das ações civis públicas.

 

Para barrar os shows, o Ministério Público argumentou sobre a precariedade de serviços públicos em áreas essenciais, como saúde e educação. Os pedidos de suspensão e cancelamento dos eventos foram feitos em ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

 

Na decisão que veta o show contratado pela prefeitura de Afonso Cunha, o juiz ressaltou que 'o ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil, sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte'.

 

O juiz assinala trecho da ação do Ministério Público sobre despesas que 'não condizem com a realidade e porte econômico do município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população'.

 

A Promotoria pontuou ainda que o valor do desembolso 'não guarda obediência aos ditames legais e princípios administrativos'.

 

A decisão judicial impõe à prefeitura de Afonso Cunha que se abstenha de 'efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar'.

 

Segundo a Promotoria, o pagamento relativo a 'contrato de prestação de serviço' está previsto para ser executado nesta terça, 12.

 

A Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público estadual informou que a Justiça também determinou que o município 'insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da prefeitura'.

 

No município vizinho, Coelho Neto, o contrato do show de Léo Santana também foi firmado mediante inexigibilidade de licitação pela prefeitura. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

 

A Justiça decidiu que o município maranhense se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido - assim como Afonso Cunha - de 'contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno Silva'.

 

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da prefeitura.

 

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE AFONSO CUNHA

 

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a prefeitura de Afonso Cunha, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

 

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE COELHO NETO

 

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a prefeitura de Coelho Neto, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor de livros como Feliz Ano Velho e Ainda Estou Aqui, que deu origem ao filme homônimo que concorre ao Oscar este ano, foi alvo de agressões neste domingo, 23, durante o bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, um dos mais tradicionais do pré-carnaval paulistano.

Um rapaz arremessou uma lata de bebida e uma mochila na direção do escritor, que não se feriu. As agressões aconteceram no início do cortejo, que desce a Rua da Consolação, no centro da capital, partindo do cruzamento com a Avenida Paulista. Paiva é porta-estandarte do Baixo Augusta desde o ano de fundação do bloco, há 16 anos.

De acordo com a assessoria do Baixo Augusta, o autor das agressões não disse os motivos que o levaram a arremessar os objetos contra o escritor. O homem, que não foi identificado, foi retirado do cortejo, segundo os organizadores.

"O Acadêmicos do Baixo Augusta lamenta o ocorrido no início do bloco. Durante as homenagens ao Marcelo Rubens Paiva, fundador e porta estandarte do bloco há 16 anos, um folião jogou objetos na direção do Marcelo. Foi um susto, uma violência nunca vista. O triste ocorrido não apagou o brilho da homenagem", disse o bloco, em comunicado.

Vídeos que circulam nas redes mostram o momento em que a mochila é arremessada. O agressor, do lado de fora do cordão de isolamento, joga o objeto com força, que resvala na cabeça de Marcelo.

O escritor, que é cadeirante, se locomovia pela parte de dentro da área isolada e usava uma máscara da atriz Fernanda Torres, que interpretou Eunice Paiva (mãe de Marcelo) em Ainda Estou Aqui. Ele desvia da mochila, que parece não atingi-lo. Em outros registros, o suposto agressor ainda faz gestos obscenos contra o escritor e contra fotógrafos que registraram a cena.

Depois das agressões, ele permaneceu na festa por mais algumas horas, posou ao lado da atriz Alessandra Negrini, rainha do bloco, cantou ao lado de Wilson Simoninha, e retornou para a sua residência. A reportagem tentou contato com Marcelo Rubens Paiva, mas não havia obitido retorno até a publicação deste texto.

Para o canal GloboNews, da TV Globo, Paiva lamentou o episódio "O cara jogou mochila na cara, não entendi o que aconteceu. Já é meu 16º desfile e nunca fui atacado. Coisa estranha e não entendi o porquê. Jogar uma mochila na cara de um cadeirante, porta-bandeira que quer se divertir, que faz isso há 16 anos, não entendi esse grau de violência", disse o escritor.

A reportagem buscou contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto, o que acabou não ocorrendo. O espaço segue aberto

Em São Paulo, foram instalados 160 postos de atendimento e 30 torres de observação, principalmente nos 14 megablocos, que têm previsão de atrair cerca de 500 mil pessoas por dia. O Comando de Aviação da PM também será usado para sobrevoar a capital paulista com dois helicópteros Águia, com o objetivo de dar apoio às equipes em solo e atuar em alguma ocorrência de salvamento.

O Baixo Augusta é um dos 601 blocos de rua previstos para desfilar este ano, segundo a Prefeitura de São Paulo, que trata o carnaval paulistano como o maior do Brasil. O público estimado, conforme a gestão municipal, é de 16 milhões de pessoas. A previsão é de que as festas possam dar retorno econômico à capital de R$ 3,4 bilhões.

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Mais de cinco mil búfalos selvagens estão devastando uma grande reserva biológica no oeste de Rondônia. Os animais estão transformando em deserto uma área equivalente a 60 mil campos de futebol no interior da Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, unidade de conservação federal.

O desastre ambiental levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir, em ação judicial contra o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a erradicação dos búfalos. Ao Estado, o MPF pede uma indenização de R$ 20 milhões.

O governo de Rondônia informou que trabalha na elaboração de um projeto que inclui o levantamento dos impactos ambientais causados pelos búfalos e um plano de mitigação, mas destaca que, pelo fato de serem animais selvagens, o controle se torna mais difícil.

Já o ICMBio informou que os búfalos ocupam uma área isolada de 96 mil hectares dentro da Rebio Guaporé, em Rondônia. "Sem estrada, nem sequer simples ramais, não há como retirar os animais, vivos ou mortos, por terra. Além disso, esses animais não têm acompanhamento sanitário, o que inviabiliza o abate para consumo", diz.

O instituto diz ainda que foram feitas várias reuniões com órgãos de interesse e sua equipe tem produzido pesquisas para avaliar as opções de um projeto de erradicação, a partir de informações precisas sobre o número de animais, sua origem, os impactos causados e métodos de controle.

Animais originários da Ásia

Com 600 mil hectares, a Guaporé é a maior reserva e com mais diversidade de paisagens de todo o Estado, com 14 tipos de vegetação. Animais originários da Ásia, os búfalos foram introduzidos na região em 1953 pela antiga Fazenda Pau d'Óleo como parte de um projeto estadual de incentivo à pecuária.

A área hoje pertence ao governo estadual. A fazenda foi abandonada e o lote inicial, de 36 animais, ficou solto e se reproduziu livremente, "em um habitat com farto alimento e nenhum predador", como relata o MPF. Se não houver controle, a estimativa é de que sejam 50 mil búfalos ocupando a metade de Rebio em 2030.

O MPF pede que o controle seja feito com métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e sem danos colaterais ao ambiente. Para o procurador da República Gabriel Amorim, que assina a ação, há risco para a pecuária do Estado, que tem o sexto maior rebanho bovino do Brasil.

"A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecuária de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local", diz Amorim, na ação.

Informa ainda que presença dos animais e o hábito dos bubalinos de chafurdar a lama estão desviando cursos d'água, provocando erosões, pisoteando o solo e causando desertificação.

Segundo o MPF, os ambientes alagados que caracterizam a reserva foram reduzidos em 48% desde 2008, quando o problema foi constatado ainda em seu início. Os búfalos disputam alimentos com o cervo do pantanal, espécie ameaçada de extinção. O MPF relata que os animais destruíram sítios arqueológicos que haviam na região.

A ação pede que a Justiça Federal determine ao ICMBio que apresente, em até dez meses, um plano de controle dos búfalos "utilizando métodos que causem o menor sofrimento".

O plano deverá ser executado pelo Estado de Rondônia com seus próprios recursos humanos e equipamentos, sob supervisão do órgão federal. O Estado deverá ainda elaborar e executar um plano de recuperação da área degradada.

A ação tramita na 5.ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que trata das questões ambientais no Estado. Além da Rebio Guaporé e da Reserva de Fauna Pau d'Óleo (antiga fazenda), já foi registrada a presença de búfalos na Reserva Extrativista Pedras Negras. A região, na fronteira com a Bolívia, tem vegetação típica de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, com áreas alagadiças como as do Pantanal.

Plano com incinerador

Segundo o governo de Rondônia, uma lei estadual que permite a erradicação de búfalos não pode ser aplicada na Rebio Guaporé, por se tratar de unidade de conservação federal.

Em 2015, o governo do Estado chegou a discutir com o ICMBio um plano para o controle dos búfalos, com a construção de uma estrutura com currais e cochos que seriam usados para atrair os animais.

Foram previstos um incinerador para carcaças, veículos e barcos para o transporte do pessoal, além de alojamentos. Na época, o custo da estrutura estava orçado em R$ 1,6 milhão, mais R$ 600 mil por ano de operação. O projeto não avançou.

O ICMBio diz em nota que "estuda tecnicamente a melhor alternativa para a retirada dos búfalos, considerando as dificuldades logísticas para a destinação desses animais selvagens, diante da geografia do local". Sobre a ação do MPF, o instituto informou que os prazos judiciais estão sendo observados.

Fauna invasora

O Brasil convive com 272 espécies de animais exóticos que invadiram seus diversos ecossistemas, segundo base de dados do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.

São consideradas exóticas as espécies que não pertencem originalmente àquele local e invasoras porque se reproduzem e se espalham de forma descontrolada, ameaçando a biodiversidade da área. Elas chegam ao País trazidas acidentalmente, por meio de navios e plataformas de petróleo, ou propositalmente para servir como alimentação, para pesca ou caça esportiva ou como animal doméstico.

Um dos exemplos mais típicos é o javali, um porco europeu trazido para criação que se espalhou pelos mais diversos ecossistemas brasileiros, predando a fauna silvestre e as lavouras. A caça de animais silvestres é proibida no Brasil, mas o controle de espécies invasoras é autorizado sob condições especiais pelos órgãos ambientais.

Em dezembro, o governo de São Paulo abriu licitação para o abate de javalis que infestam cinco unidades de conservação no Estado, inclusive o Parque Estadual de Ilhabela, no litoral norte.

Geral

O papa Francisco apresenta uma "insuficiência renal leve", de acordo com um novo boletim do Vaticano divulgado na tarde deste domingo, 23. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de ontem), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde permanece "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e, desta forma, elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número de plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável. No entanto, um novo exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", diz ainda o boletim médico. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização.

Mensagem escrita pelo pontífice

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco ainda agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu, ainda, na mensagem.