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Deputados pedem ao MPF que investigue governo do PR por recolher das escolas 'O Avesso da Pele'

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Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta 'censura' por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro O Avesso da Pele, de todas as escolas públicas do Estado.

 

A reportagem do Estadão entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná e com a Secretaria de Comunicação do Estado. O espaço está aberto para manifestações.

 

A representação cita o governador Ratinho Júnior (PSD), o secretário de Educação Roni Miranda Vieira, e o chefe da Diretoria de Educação do Paraná, Anderfabio Oliveira dos Santos.

 

Os parlamentares pedem que a conduta do chefe do Executivo, do secretário e do diretor seja investigada por suposta 'violação ao Estatuto da Igualdade Racial' - lei federal que obriga o estudo da história da população negra nas escolas de nível fundamental e médio, e ao princípio da impessoalidade.

 

A obra O Avesso da Pele - alvo da ordem de recolhimento das salas de aula, tomada de ofício -, 'retrata a história de um jovem negro que teve o pai, um professor de literatura também negro, morto pela polícia em Porto Alegre', ressaltam os deputados.

 

A representação destaca como o racismo e a violência são temas centrais da narrativa.

 

A justificativa para a retirada dos livros das escolas foi a 'orientação de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do Programa PNLD, com foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização'.

 

Segundo os deputados do PSOL/Rede, com a 'censura' da obra 'a população negra enfrenta uma discriminação institucional do patrimônio cultural de sua comunidade'.

 

"A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial, além de empobrecer o debate cultural e minar a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo sobre os problemas sociais que o país enfrenta", sustentam os parlamentares.

 

O documento é assinado por 13 parlamentares do PSOL - Henrique dos Santos Vieira Lima (RJ), Célia Xakriabá (/MG), Francisco Rodrigues de Alencar Filho (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante da Silva (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone Soares (RJ), Tarcísio Motta de Carvalho (RJ) e Erika Hilton (SP).

 

O grupo ainda pede a abertura de um inquérito civil para 'apurar medidas semelhantes de censura a livros que tratem da temática racial e dos efeitos do racismo na sociedade brasileira em outros estados da federação'.

 

Segundo os deputados, a ação do governo do Paraná 'não é isolada'. Eles sustentam que governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro 'adotaram o mesmo método'. Citam a ordem do então governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em 2020, para recolhimento de dezenas de livros como 'Macunaíma' (Mário de Andrade), 'Agosto' (Rubem Fonseca) e 'Os Sertões' (Euclides da Cunha), sob a alegação de que as obras exibem 'conteúdos inadequados às crianças e adolescentes'.

 

A deputada Erika Hilton, líder da federação PSOL-Rede, definiu a medida do governo do Paraná de 'antidemocrática'. Ela destaca que a decisão do Executivo estadual 'ignora a contribuição da população negra para enfrentar os desafios sociais do país'.

 

"Deve ficar claro que essa é uma estratégia da extrema direita mundial. É um projeto político que visa excluir da educação básica as contribuições da população negra para o enfrentamento do racismo", frisou. "Estamos atentos para que a Constituição, o Estatuto da Igualdade Racial e as Diretrizes e Bases da Educação sejam cumpridos."

 

Com a palavra, o governo do Paraná

 

A reportagem do Estadão entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná e com a Secretaria de Comunicação do Estado. O espaço está aberto para manifestações.

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O sistema de portas de plataforma presente na Linha 5-Lilás do Metrô passou a ser usado de forma plena, em todas as estações do ramal, desde 2022. Nesta segunda-feira, 6, um homem ficou preso entre a porta de plataforma e o trem na estação Campo Limpo, acabou sendo atingido pelo trem e morreu.

Foi a primeira vez que um acidente fatal como este aconteceu nas linhas operadas pela ViaMobilidade, afirmou a concessionária que também opera a Linha 4-amarela.

As portas têm como objetivo trazer maior segurança. O sistema utilizado na Linha Lilás chama-se Plataform Screen Door (PSD). No site da marca, as portas são descritas como um "sistema que evita a queda de passageiros ou objetos no lado da via através da instalação de paredes fixas e portas automáticas entre a plataforma e a via". As PSD são sincronizadas com a abertura e fechamento das portas do trem.

As portas possuem um sensor de movimento de obstrução, mas ele funciona apenas para impedir que os trens partam com as portas abertas. Não há sensores no vão entre a porta da plataforma e a porta do trem. Por esse motivo, o sensor não foi ativado no caso desta segunda-feira, explicou a ViaMovilidade.

Já na Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, operada pelo governo estadual, já aconteceu de uma passageira ficar presa entre a porta de segurança e a do vagão, em março deste ano. O incidente aconteceu na Estação Vila Prudente. Na ocasião, o Metrô informou que a mulher não teve ferimentos e foi retirada com apoio da equipe da companhia.

Em entrevista ao Estadão, o engenheiro civil especialista em segurança no transporte viário Antônio Clóvis Ferraz, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o modelo de portas automáticas em plataformas é seguro e diminui, no geral, o número de acidentes.

"É bastante seguro, tanto que, nos países que já utilizam, o número de acidentes graves tem sido muito menor com essa porta. Mas nenhum dispositivo é totalmente seguro. A automação parte do pressuposto de que o risco é muito pequeno, mas existe", afirma.

A superlotação das plataformas e trens, no entanto, colabora para uma redução na segurança. "Mas este é um problema inerente a qualquer mega metrópole do mundo", segundo ele.

Portas de plataforma também estão em outras linhas

Além da Linha 5-Lilás, as Linhas 4- Amarela, também operada pela ViaMobilidade, e a 15- Prata (monotrilho) possuem o sistema em todas as suas estações. Já as Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha possuem portas de plataforma em algumas de suas estações.

Em fevereiro deste ano, as portas de plataforma começaram a ser instaladas na Sé, uma das estações mais movimentadas da capital. Outras grandes estações como a Palmeiras-Barra Funda, Corinthians-Itaquera e Tamanduateí também já têm o sistema de segurança.

Em 2019, quando foram contratadas, o governo de São Paulo afirmou que essas portas são equipamentos de segurança que permitem "a redução do número de interferências na via, aumentando a regularidade da circulação dos trens e a segurança dos usuários".

De acordo com o contrato, as portas contratadas para as linhas Azul, Verde e Vermelha devem ter 2,10 metros de altura, sensor de presença de pessoas no vão entre os trens e as portas e transparência mínima de 70% nas áreas das fachadas.

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A fumaça com o resultado da primeira votação do conclave que elegerá o próximo papa ocorrerá por volta das 14h (de Brasília) nesta quarta-feira, 7.

- Se nenhum papa é escolhido, as cédulas são misturadas com cartuchos contendo perclorato de potássio, antraceno (um componente do alcatrão de carvão) e enxofre para produzir a fumaça preta, que sai pela chaminé.

- Mas, se houver um vencedor, as cédulas queimadas são misturadas com perclorato de potássio, lactose e resina de clorofórmio para produzir a fumaça branca. Sinos também são tocados para sinalizar ainda mais que há um novo papa.

A partir de quinta-feira, 8, as fumaças devem ocorrer nos seguintes horários:

- 5h30 (Horário de Brasília) - somente se for branca, ou seja, se o novo papa tiver sido escolhido

- 7h (Horário de Brasília)

- 12h30 (Horário de Brasília) - somente se for branca

- 14h (Horário de Brasília)

Os horários foram informados pelo diretor da sala de imprensa vaticana, Matteo Bruni.

Dessa forma, são previstas duas fumaças por dia (7h e 14h), mas em caso de resultado positivo, a fumaça será antecipada, e deve sair 5h30, durante a votação da manhã, ou 12h30, na votação da tarde.

Isolamento e início do conclave

O primeiro dia do conclave começa com a missa Pro eligendo Pontifice na Basílica de São Pedro às 10h (5h de Brasília). À tarde, os cardeais entrarão na Capela Sistina a partir das 16h30 (11h30 de Brasília), com uma catequese do cardeal Raniero Cantalamessa.

Em seguida, os eleitores farão o juramento de seguir as regras do conclave e de silêncio. Só então começa a primeira votação.

O papa precisa ser eleito por dois terços dos 133 cardeais presentes, ou seja, ser votado por 89 participantes.

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Na manhã desta terça-feira, 6, um homem morreu após ficar preso entre o trem e a porta da plataforma da Estação Campo Limpo da Linha 5-Lilás do Metrô, operada pela ViaMobilidade. Depois de ficar prensada, a vítima foi atingida pelo trem.

De acordo com a ViaMobilidade, "mesmo após todos os alarmes visuais e sonoros, ele (a vítima do acidente) tentou entrar no vagão e acabou ficando preso no espaço entre as portas do trem e da plataforma".

As portas possuem um sensor de movimento de obstrução, mas ele funciona apenas para impedir que os trens partam com as portas abertas. Não há sensores no vão entre a porta da plataforma e a porta do trem.

"A Linha 5-Lilás dispõe de um sistema, utilizado nacional e internacionalmente, de sensores de obstrução de portas para impedir que os trens partam com as portas abertas. No caso em questão, mesmo após os alarmes visuais e sonoros, ao tentar entrar no vagão, o passageiro acabou ficando no espaço entre o trem e a plataforma, onde não há sensores. Como tanto as portas de plataforma quanto as do vagão estavam fechadas, o trem partiu", explica a concessionária.

As operações da Linha Lilás ficaram suspensas das 8h06 às 8h30, quando o funcionamento retornou.

Como funcionam as portas de plataforma?

A Linha 5-Lilás tem portas de plataforma em todas as suas estações desde 2022 com o objetivo de trazer maior segurança. A Linha 4- Amarela, também operada pela ViaMobilidade, usa o mesmo sistema de segurança, assim como a Linha 15-Prata (monotrilho).

As portas funcionam com um sistema chamado Plataform Screen Door (PSD), que evita a queda de passageiros ou objetos no lado da via através da instalação de paredes fixas e portas automáticas entre a plataforma e a via. As PSD são sincronizadas com a abertura e fechamento das portas do trem.

Segundo a ViaMobilidade, a Linha Lilás tem 1.248 portas que passam por 262 mil ciclos de abertura e fechamento por dia.

Na época de contratação do sistema de segurança, a fornecedora Bombardier atrasou os trabalhos e foi multada em mais de R$ 50 milhões.

Além das linhas Lilás e Amarela, algumas estações das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha também possuem as portas de segurança. Em 2019, quando foram contratadas, o governo de São Paulo afirmou que essas portas são equipamentos de segurança que permitem "a redução do número de interferências na via, aumentando a regularidade da circulação dos trens e a segurança dos usuários".

De acordo com o contrato, as portas contratadas para as linhas Azul, Verde e Vermelha deveriam ter 2,10 metros de altura, sensor de presença de pessoas no vão entre os trens e as portas e transparência mínima de 70% nas áreas das fachadas.

Em fevereiro deste ano, as portas de plataforma começaram a ser instaladas na Sé, uma das estações mais movimentadas da capital. Outras grandes estações como a Palmeiras-Barra Funda, Corinthians-Itaquera e Tamanduateí também já têm o sistema de segurança.

Em entrevista ao Estadão, o engenheiro civil especialista em segurança no transporte viário Antônio Clóvis Ferraz, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o modelo de portas automáticas em plataformas é seguro e diminui, no geral, o número de acidentes.

"É bastante seguro, tanto que, nos países que já utilizam, o número de acidentes graves tem sido muito menor com essa porta. Mas nenhum dispositivo é totalmente seguro. A automação parte do pressuposto de que o risco é muito pequeno, mas existe", afirma.

A superlotação das plataformas e trens, no entanto, colabora para uma redução na segurança. "Mas este é um problema inerente a qualquer mega metrópole do mundo", segundo ele.