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Giovanna Ewbank obtém cidadania italiana: veja quem tem direito e como fazer a solicitação

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A cidadania italiana é a condição legal que confere a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão italiano, incluindo o direito de residir, trabalhar e votar na Itália e nos países da União Europeia. A estimativa é de cerca de 30 milhões de descendentes no Brasil, o que nos torna o País com a maior população com essa origem fora da Itália, segundo Rodrigo Gianesini, COO da Cidadania4u.

 

Entre as vantagens da cidadania italiana, está o acesso fácil a mais de 190 países sem a necessidade de visto. A possibilidade de se obter o documento ganhou destaque após a atriz Giovanna Ewbank anunciar, por meio das redes sociais, na quarta-feira, 17, que ela, seus três filhos, seu pai e seu irmão conseguiram a cidadania italiana.

 

"Eu, meu pai, meu irmão e meus filhos conseguimos a nossa cidadania italiana pelo meu avô paterno Piero Baldacconi, nascido em 1925, na cidade de Firenze (Florença), Itália. Fizemos o processo perante o Tribunal Italiano e não teve a necessidade de residir na Itália", escreveu.

 

O tempo, assim como o custo para tirar o documento, varia conforme a situação de cada requerente. Grupos familiares têm o benefício de ingressar no mesmo processo e ratear algumas taxas, por exemplo.

 

Veja a seguir quem tem direito e como solicitar o documento:

 

O que representa ter a cidadania italiana?

A cidadania italiana é a condição legal que confere a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão italiano, incluindo o direito de residir, trabalhar e votar na Itália e nos países da União Europeia.

 

Quantos são os descendentes italianos no Brasil?

Estima-se que haja cerca de 30 milhões de descendentes italianos no Brasil, tornando-se, desta forma, o País com a maior população de descendentes italianos fora da Itália.

Questionada sobre o número de pessoas que solicitaram o reconhecimento da dupla cidadania no último ano, a Embaixada da Itália no Brasil não se pronunciou até o fechamento da reportagem.

 

Como saber se tenho direito à cidadania italiana?

Pode ter direito à cidadania italiana todo e qualquer descendente de italianos. Assim, todo cidadão italiano passa a cidadania para seus descendentes.

 

"Por isso, caso o seu tataravô seja o italiano da família, ou qualquer outra pessoa de ascendência direta, o direito à cidadania existe. Mas além da descendência, existem outras formas de obter a cidadania italiana. Entre elas, por matrimônio ou tempo de residência", afirma Gianesini. No último caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais.

 

Há cidadania italiana por casamento ou união civil? E outras categorias?

Segundo consta no site do Consulado Geral da Itália em São Paulo, além do reconhecimento da cidadania por descendência, que reconhece que os filhos nascidos de pais ou mães italianos são italianos, nos termos da Lei 91/1992, há também a obtenção por casamento e união civil.

 

Neste caso, há duas opções: casamento contraído antes de 27 de abril de 1983 e após esta data. É importante ter atenção aos requisitos estabelecidos pelos regulamentos em vigor.

 

Segundo o consulado, só as mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da sua cidadania após o reconhecimento da cidadania do seu marido.

 

Já os cônjuges que se casaram depois de 27 de abril de 1983, independentemente da data do casamento, não têm automaticamente direito à cidadania italiana. Confira ainda no site do consulado as informações sobre requisitos linguísticos obrigatórios para a segunda opção.

 

Para mais detalhes sobre outras categorias como a Lei 379 de 14 de dezembro de 2000 (disposições para o reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes), o consulado também disponibiliza o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?

Não há limite de geração para o reconhecimento. Outro fator importante é não haver obrigatoriedade dos descendentes diretos já terem a cidadania reconhecida. "Em outras palavras, se sua avó for italiana, não é preciso que seu pai ou mãe reconheça a cidadania para que você tenha direito", acrescenta o COO da Cidadania4u.

 

Como conseguir tirar a cidadania italiana?

Para obter a cidadania italiana, é necessário reunir a documentação necessária, comprovar o vínculo de descendência italiana, solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por meio do consulado italiano ou do comune (município) na Itália e seguir os procedimentos específicos de cada caso.

 

Quais documentos são necessários, em geral?

- Certidão de nascimento do italiano (Estratto dell'atto di nascita) que antecede o requerente (pessoa que faz o pedido/solicitação de dupla cidadania);

- Certidão de casamento do italiano que antecede o requerente;

- Certidão de óbito do italiano que antecede o requerente (caso existir) e certidão negativa de nacionalidade.

 

"Todas essas certidões precisam passar por um processo de revisão para que não haja divergência entre as certidões. Vale lembrar, também, que esses documentos precisam ser em inteiro teor. Todas essas preocupações existem para que o processo não seja negado", lembra Gianesini.

 

Quanto custa, em média?

É difícil dizer ao certo quanto custa para tirar cidadania italiana, já que o contexto pode variar bastante de requerente para requerente. "Cada processo é único. Isto é, envolve toda a busca por documentos e certidões, as traduções juramentadas e os apostilamentos", afirma o COO da Cidadania4u.

 

"Grupos familiares têm o benefício de ingressar no mesmo processo e ratear alguns custos e taxas. Desta forma, quanto mais interessados entrarem no mesmo processo, mais barato fica por pessoa", orienta ele.

 

A contratação de assessoria especializada envolve custos, mas pode poupar erros e perda de tempo.

 

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

A via administrativa no Brasil tem longo tempo de espera. Na Itália, costuma levar de três a seis meses. No caso da via judicial, que pode ser realizada sem sair do Brasil, o período para concluir o processo varia entre seis meses e dois anos, segundo Gianesini.

 

Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?

Não é obrigatório que o requerente tenha domínio do idioma italiano para solicitar o reconhecimento. Mas se for pela via do matrimônio, para uniões depois de 27 de abril de 1983, é preciso considerar a proficiência na língua - nível intermediário (B1), segundo o COO da Cidadania4u.

 

Quais as vantagens de ter a cidadania italiana?

- Acesso fácil a mais de 190 países sem necessidade de visto;

- Possibilidade de abrir empresas na Itália e em outros países da União Europeia;

- Acesso ao sistema de saúde italiano;

- Elegibilidade para concursos públicos;

- Isenção de visto para viagens aos Estados Unidos e Canadá;

- Educação gratuita ou subsidiada, desde o primário até o nível universitário;

- Livre circulação na União Europeia sem necessidade de vistos ou autorizações de residência;

- Oportunidades de trabalho e residência na Itália e em outros países da União Europeia;

- Direito de ser eleitor e ser eleito em eleições locais, nacionais e europeias e cobertura de segurança social, incluindo pensões e seguro-desemprego.

 

Quem tem cidadania italiana precisa de visto americano para entrar nos EUA?

Não, os cidadãos italianos não precisam de visto para entrar nos Estados Unidos para estadias temporárias de turismo, negócios ou estudo, desde que cumpram os requisitos do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program).

 

Posso tirar a cidadania italiana diretamente na Itália?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália requer alguns pré-requisitos para ser realizado, como o interessado estar residindo no país, por exemplo.

 

Ou seja, é necessário fixar residência na Itália por um período. "Para isso, será necessário estar munido do contrato de aluguel, além de realizar a Inscrição Anagráfica, o pedido de residência naquela comune. Esse pedido é realizado no Ufficio Anagrafe, o que permitirá que você seja inscrito na lista de moradores da comune", explica o o COO da Cidadania4u.

 

Feito isso, é necessário esperar as visitas do chamado Vigile Municipale, que irá até o endereço informado para confirmar a veracidade da informação que a pessoa ofereceu sobre a residência.

 

"Portanto, estar presente em casa no momento da visita é essencial para essa etapa do processo. A visita pode acontecer a qualquer momento após o protocolo do seu pedido de Inscrição Anagráfica. Após a passagem do Vigile, o processo de reconhecimento da cidadania será feito no Ufficio Dello Stato Civile, onde deverão ser entregues todos os documentos traduzidos e apostilados", acrescenta Gianesini.

 

Cumprida também essa etapa, o responsável pelo Stato Civile irá transcrever para o livro de registro do comune todas as informações contidas nas certidões. Neste momento, a cidadania é de fato reconhecida, tornando a pessoa apta a emitir a carteira de identidade e o passaporte italiano.

 

Quem perdeu a cidadania italiana pode recuperá-la?

Segundo o Consulado Geral da Itália em São Paulo, o cidadão italiano que obteve a cidadania estrangeira antes de 16 de agosto de 1992, e portanto perdeu a cidadania italiana, poderá obtê-la novamente se residir em território italiano e declarar ao município que deseja recuperar a cidadania italiana. Quem obteve a cidadania estrangeira após 16 de agosto de 1992 mantém a cidadania italiana, a menos que a tenha renunciado expressamente.

 

Sou casado com um cidadão italiano e moramos no exterior. Posso solicitar a cidadania?

O cônjuge estrangeiro de cidadão italiano residente no exterior poderá requerer a cidadania italiana por meio do casamento três anos após a sua celebração. Este prazo é reduzido à metade no caso de filhos nascidos ou adotados por ambos os cônjuges, segundo o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália.

"Se for via matrimônio, depois de 27 de abril de 1983, é preciso considerar a proficiência na língua - nível intermediário (B1)", acrescenta Gianesini.

 

Como posso ter minha cidadania italiana reconhecida, sendo meus avós italianos?

O reconhecimento da cidadania italiana está subordinado à apresentação pelo requerente de prova de que os seus progenitores diretos mantiveram e transmitiram continuamente a sua cidadania italiana, conforme o ministério.

 

Como faço para obter as certidões de nascimento dos meus avós?

Ainda segundo o ministério, a pessoa deve entrar em contato com a cidade italiana onde nasceu. "Os consulados Italianos geralmente disponibilizam formulários de solicitação online. Caso não existam registos à data do nascimento dos seus antepassados, deverá apresentar certidão de batismo paroquial, com autenticação da assinatura do pároco pelo episcopado autorizado, juntamente com a resposta da Câmara Municipal confirmando a não existência de cartório na data em questão", informou a pasta.

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor de livros como Feliz Ano Velho e Ainda Estou Aqui, que deu origem ao filme homônimo que concorre ao Oscar este ano, foi alvo de agressões neste domingo, 23, durante o bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, um dos mais tradicionais do pré-carnaval paulistano.

Um rapaz arremessou uma lata de bebida e uma mochila na direção do escritor, que não se feriu. As agressões aconteceram no início do cortejo, que desce a Rua da Consolação, no centro da capital, partindo do cruzamento com a Avenida Paulista. Paiva é porta-estandarte do Baixo Augusta desde o ano de fundação do bloco, há 16 anos.

De acordo com a assessoria do Baixo Augusta, o autor das agressões não disse os motivos que o levaram a arremessar os objetos contra o escritor. O homem, que não foi identificado, foi retirado do cortejo, segundo os organizadores.

"O Acadêmicos do Baixo Augusta lamenta o ocorrido no início do bloco. Durante as homenagens ao Marcelo Rubens Paiva, fundador e porta estandarte do bloco há 16 anos, um folião jogou objetos na direção do Marcelo. Foi um susto, uma violência nunca vista. O triste ocorrido não apagou o brilho da homenagem", disse o bloco, em comunicado.

Vídeos que circulam nas redes mostram o momento em que a mochila é arremessada. O agressor, do lado de fora do cordão de isolamento, joga o objeto com força, que resvala na cabeça de Marcelo.

O escritor, que é cadeirante, se locomovia pela parte de dentro da área isolada e usava uma máscara da atriz Fernanda Torres, que interpretou Eunice Paiva (mãe de Marcelo) em Ainda Estou Aqui. Ele desvia da mochila, que parece não atingi-lo. Em outros registros, o suposto agressor ainda faz gestos obscenos contra o escritor e contra fotógrafos que registraram a cena.

Depois das agressões, ele permaneceu na festa por mais algumas horas, posou ao lado da atriz Alessandra Negrini, rainha do bloco, cantou ao lado de Wilson Simoninha, e retornou para a sua residência. A reportagem tentou contato com Marcelo Rubens Paiva, mas não havia obitido retorno até a publicação deste texto.

Para o canal GloboNews, da TV Globo, Paiva lamentou o episódio "O cara jogou mochila na cara, não entendi o que aconteceu. Já é meu 16º desfile e nunca fui atacado. Coisa estranha e não entendi o porquê. Jogar uma mochila na cara de um cadeirante, porta-bandeira que quer se divertir, que faz isso há 16 anos, não entendi esse grau de violência", disse o escritor.

A reportagem buscou contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto, o que acabou não ocorrendo. O espaço segue aberto

Em São Paulo, foram instalados 160 postos de atendimento e 30 torres de observação, principalmente nos 14 megablocos, que têm previsão de atrair cerca de 500 mil pessoas por dia. O Comando de Aviação da PM também será usado para sobrevoar a capital paulista com dois helicópteros Águia, com o objetivo de dar apoio às equipes em solo e atuar em alguma ocorrência de salvamento.

O Baixo Augusta é um dos 601 blocos de rua previstos para desfilar este ano, segundo a Prefeitura de São Paulo, que trata o carnaval paulistano como o maior do Brasil. O público estimado, conforme a gestão municipal, é de 16 milhões de pessoas. A previsão é de que as festas possam dar retorno econômico à capital de R$ 3,4 bilhões.

Geral

Mais de cinco mil búfalos selvagens estão devastando uma grande reserva biológica no oeste de Rondônia. Os animais estão transformando em deserto uma área equivalente a 60 mil campos de futebol no interior da Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, unidade de conservação federal.

O desastre ambiental levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir, em ação judicial contra o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a erradicação dos búfalos. Ao Estado, o MPF pede uma indenização de R$ 20 milhões.

O governo de Rondônia informou que trabalha na elaboração de um projeto que inclui o levantamento dos impactos ambientais causados pelos búfalos e um plano de mitigação, mas destaca que, pelo fato de serem animais selvagens, o controle se torna mais difícil.

Já o ICMBio informou que os búfalos ocupam uma área isolada de 96 mil hectares dentro da Rebio Guaporé, em Rondônia. "Sem estrada, nem sequer simples ramais, não há como retirar os animais, vivos ou mortos, por terra. Além disso, esses animais não têm acompanhamento sanitário, o que inviabiliza o abate para consumo", diz.

O instituto diz ainda que foram feitas várias reuniões com órgãos de interesse e sua equipe tem produzido pesquisas para avaliar as opções de um projeto de erradicação, a partir de informações precisas sobre o número de animais, sua origem, os impactos causados e métodos de controle.

Animais originários da Ásia

Com 600 mil hectares, a Guaporé é a maior reserva e com mais diversidade de paisagens de todo o Estado, com 14 tipos de vegetação. Animais originários da Ásia, os búfalos foram introduzidos na região em 1953 pela antiga Fazenda Pau d'Óleo como parte de um projeto estadual de incentivo à pecuária.

A área hoje pertence ao governo estadual. A fazenda foi abandonada e o lote inicial, de 36 animais, ficou solto e se reproduziu livremente, "em um habitat com farto alimento e nenhum predador", como relata o MPF. Se não houver controle, a estimativa é de que sejam 50 mil búfalos ocupando a metade de Rebio em 2030.

O MPF pede que o controle seja feito com métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e sem danos colaterais ao ambiente. Para o procurador da República Gabriel Amorim, que assina a ação, há risco para a pecuária do Estado, que tem o sexto maior rebanho bovino do Brasil.

"A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecuária de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local", diz Amorim, na ação.

Informa ainda que presença dos animais e o hábito dos bubalinos de chafurdar a lama estão desviando cursos d'água, provocando erosões, pisoteando o solo e causando desertificação.

Segundo o MPF, os ambientes alagados que caracterizam a reserva foram reduzidos em 48% desde 2008, quando o problema foi constatado ainda em seu início. Os búfalos disputam alimentos com o cervo do pantanal, espécie ameaçada de extinção. O MPF relata que os animais destruíram sítios arqueológicos que haviam na região.

A ação pede que a Justiça Federal determine ao ICMBio que apresente, em até dez meses, um plano de controle dos búfalos "utilizando métodos que causem o menor sofrimento".

O plano deverá ser executado pelo Estado de Rondônia com seus próprios recursos humanos e equipamentos, sob supervisão do órgão federal. O Estado deverá ainda elaborar e executar um plano de recuperação da área degradada.

A ação tramita na 5.ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que trata das questões ambientais no Estado. Além da Rebio Guaporé e da Reserva de Fauna Pau d'Óleo (antiga fazenda), já foi registrada a presença de búfalos na Reserva Extrativista Pedras Negras. A região, na fronteira com a Bolívia, tem vegetação típica de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, com áreas alagadiças como as do Pantanal.

Plano com incinerador

Segundo o governo de Rondônia, uma lei estadual que permite a erradicação de búfalos não pode ser aplicada na Rebio Guaporé, por se tratar de unidade de conservação federal.

Em 2015, o governo do Estado chegou a discutir com o ICMBio um plano para o controle dos búfalos, com a construção de uma estrutura com currais e cochos que seriam usados para atrair os animais.

Foram previstos um incinerador para carcaças, veículos e barcos para o transporte do pessoal, além de alojamentos. Na época, o custo da estrutura estava orçado em R$ 1,6 milhão, mais R$ 600 mil por ano de operação. O projeto não avançou.

O ICMBio diz em nota que "estuda tecnicamente a melhor alternativa para a retirada dos búfalos, considerando as dificuldades logísticas para a destinação desses animais selvagens, diante da geografia do local". Sobre a ação do MPF, o instituto informou que os prazos judiciais estão sendo observados.

Fauna invasora

O Brasil convive com 272 espécies de animais exóticos que invadiram seus diversos ecossistemas, segundo base de dados do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.

São consideradas exóticas as espécies que não pertencem originalmente àquele local e invasoras porque se reproduzem e se espalham de forma descontrolada, ameaçando a biodiversidade da área. Elas chegam ao País trazidas acidentalmente, por meio de navios e plataformas de petróleo, ou propositalmente para servir como alimentação, para pesca ou caça esportiva ou como animal doméstico.

Um dos exemplos mais típicos é o javali, um porco europeu trazido para criação que se espalhou pelos mais diversos ecossistemas brasileiros, predando a fauna silvestre e as lavouras. A caça de animais silvestres é proibida no Brasil, mas o controle de espécies invasoras é autorizado sob condições especiais pelos órgãos ambientais.

Em dezembro, o governo de São Paulo abriu licitação para o abate de javalis que infestam cinco unidades de conservação no Estado, inclusive o Parque Estadual de Ilhabela, no litoral norte.

Geral

O papa Francisco apresenta uma "insuficiência renal leve", de acordo com um novo boletim do Vaticano divulgado na tarde deste domingo, 23. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de ontem), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde permanece "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e, desta forma, elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número de plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável. No entanto, um novo exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", diz ainda o boletim médico. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização.

Mensagem escrita pelo pontífice

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco ainda agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu, ainda, na mensagem.