O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou nesta sexta-feira, 17, o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a gestão municipal explicar em até 24 horas a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo ele, a Prefeitura ainda não foi notificada formalmente pela Corte.
"Nós estamos falando do Supremo Tribunal Federal, de um ministro", disse, em coletiva de imprensa. "Estamos aguardando e, ele questionando, a gente vai responder."
Nunes aproveitou também para rebater críticas de entidades da sociedade civil sobre a construção do muro, levantado no ano passado no encontro entre as ruas dos Protestantes e General Couto de Magalhões. "As pessoas estão muito desocupadas, ficam criando coisas", disse. "Eu gostaria muito que eles pudessem fazer o que a gente tem feito, a nossa equipe de saúde, assistência social."
Como mostrou o Estadão, a construção do muro, concluída em maio do ano passado, potencializou as críticas com relação à forma como a gestão do prefeito trata os problemas da dependência química e do crescimento da violência na região central. Segundo consta no Portal da Transparência, a prefeitura pagou quase R$ 96 mil pelo serviço.
Diante das críticas direcionadas à medida, a Defensoria Pública do Estado recomendou nesta quarta-feira, 15, à gestão municipal a retirada de gradis e demais barreiras físicas colocados na Cracolândia. Em relatório de junho do ano passado, logo após a repercussão da instalação de gradis, o órgão chegou a comparar o local a um "curral humano".
Na noite desta quinta-feira, 16, após pedido pela retirada do muro feito por parlamentares do PSOL, foi a vez de o ministro Alexandre de Moraes pedir explicações sobre a construção do muro. O pedido foi apresentado em ação relatada por Moraes sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Antes de emitir decisão, o ministro quer ouvir a Prefeitura.
"Não tem decisão do ministro Alexandre (de Moraes) e não existe nenhum fundamento legal para qualquer decisão. Que decisão ele tomaria? Volta o tapume?", questionou Nunes. "Fazer um ofício hoje, para fazer um ministro do STF perder tempo por um negócio que aconteceu em maio do ano passado, é amplamente sem nexo. Eu particularmente fico sem entender qual é o objetivo disso."
A Prefeitura de São Paulo tem reforçado que, antes de o muro ser instalado junto ao fluxo de usuários, já havia tapumes exatamente no mesmo local. "A troca dele (tapume) foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para 'confinamento'", disse a gestão municipal, em nota enviada à reportagem ao longo da semana.
Nesta sexta, Nunes afirmou que um dos motivos da troca foi que algumas pessoas chegaram a se machucar por conta de "saliências" desses tapumes." Teve até um caso de uma pessoa que teve um corte profundo na mão um tempo atrás e, até por isso, foi decidido fazer a substituição daquele material de ferro por um material de cimento", disse.
Outra justificativa é que a instalação facilitaria a prestação de tratamentos a usuários, além da entrada de ambulâncias e carros das equipes de assistência social para atuar junto ao fluxo - um dos pedidos da Defensoria foi justamente por dados que comprovassem isso.
"É uma pena que a gente tenha de ficar perdendo tanto tempo, em vez de ficar ali cuidando das pessoas, convencendo a ir para tratamento", disse Nunes. O prefeito afirmou que cinco usuários foram direcionados para tratamento nesta quinta-feira, 16. "Hoje temos mais de 2,5 mil pessoas em tratamento", disse. "A única coisa de boa que tem dessa história fantasiosa do muro é que a demonstração dessa região mostra número muito menor de usuários de drogas do que se tinha."
Dados da Prefeitura apontam que, em média, tem havido 139 integrantes do fluxo durante o período vespertino em janeiro. À noite, são cerca de 240 pessoas. No mesmo recorte do ano passado, eram 524 pessoas no período diurno e 544, no noturno.
O Estadão percorreu o entorno do fluxo na manhã de quarta e encontrou o local, de fato, mais esvaziado do que em outras ocasiões, mas comerciantes relatam que houve espalhamento para outras ruas próximas. De um lado da Cracolândia, na Rua dos Protestantes, havia gradis instalados pela Prefeitura. Do outro, na General Couto de Magalhães, estava o muro de concreto, com 40 metros de comprimento por 2,5 metros de altura.
Entidades criticam construção de muro na Cracolândia
Entidades que atuam no local alegam que a obra teve como objetivo isolar os usuários e dificultar os trabalhos de assistência. O padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, descreve a construção como o "muro da vergonha". "Em vez criar portas para sair, portas para entrar, pontes para mudar, criam-se muros para segregar. Isso não é solução", disse, nas redes sociais.
A ONG Craco Resiste também criticou. "O espaço que foi delimitado para que as pessoas fiquem concentradas não conta com nenhum banheiro ou ponto de água potável próximo. Durante as revistas coletivas são tomados diversos objetos pessoais dessa população, sem nenhum critério objetivo claro, enquanto os guardas proferem xingamentos contra as pessoas", afirma, em nota.
Segundo o psiquiatra Flavio Falcone, o efeito da construção do muro foi espalhar ainda mais os usuários. "Sou morador do centro, moro na (Avenida) Duque de Caxias, e o que estou vendo, principalmente de dezembro para cá, é que o fluxo está completamente espalhado pela região", disse.
Falcone afirma que a nova configuração tem dificultado inclusive o tratamento dos usuários. "Não consigo entender a relação do muro com dar mais segurança às equipes e melhorar o atendimento. As equipes dos consultórios de rua não entram no fluxo", disse ele, que trabalha com pessoas em situação de rua desde 2007 e atua há mais de uma década na Cracolândia. /COLABORARAM LÍVIA MACHADO e JOSÉ MARIA TOMAZELA
