Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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A Rede Globo anunciou, na manhã desta segunda-feira, 21, mudanças na programação para dedicar uma cobertura especial à morte do papa Francisco. A emissora informou que o noticiário sobre o esporte será incorporado aos telejornais locais, enquanto o programa Globo Esporte foi cancelado excepcionalmente neste dia.

A edição do Jornal Hoje será estendida, ocupando o espaço da Edição Especial com a novela História de Amor, que não será exibida.

Atualizações sobre o tema também entrarão nos intervalos comerciais.

Na GloboNews, o jornalismo dedicará a programação ao longo do dia para trazer informações e desdobramentos sobre a morte do pontífice.

A morte do papa Francisco

O papa Francisco morreu nesta segunda-feira, 21, conforme divulgou o Vaticano ainda durante a madrugada. A causa da morte teria sido um derrame, segundo noticiou o jornal italiano Corriere Della Sera.

"Um derrame seria a causa da morte do papa Francisco. Nas próximas horas, a Santa Sé emitirá comunicado oficial indicando a causa da morte", indicou o periódico.

Outro jornal italiano, o la Repubblica, também aponta a mesma causa para o falecimento do pontífice, que tinha 88 anos.

O argentino morreu menos de um mês após deixar o hospital, onde ficou internado para tratar de uma pneumonia bilateral. Um dia antes da morte, ele apareceu em público no Vaticano em uma missa de Páscoa, quando fez a última saudação aos fiéis.

Bruna Biancardi, que está grávida de Neymar, compartilhou com seus seguidores que preparou uma decoração especial para a Páscoa com a família, mas recebeu críticas nas redes sociais. No domingo, 20, ela rebateu uma internauta que detonou suas escolhas para a celebração.

"Mas a Páscoa não tem nada a ver com coelhos, amiga", escreveu a internauta nos comentários da publicação.

No vídeo divulgado pela influenciadora, é possível ver que pelúcias do animal enfeitavam as mesas, além de ele ser exibido em uma grande estátua na porta do evento.

"Entendo que cada um tenha sua visão, mas aqui em casa celebramos a Páscoa com leveza e alegria, especialmente pensando na minha filha pequena, que ama coelhinhos e essa magia toda", argumentou Bruna na resposta.

Ela continuou: "A decoração foi pensada com carinho para criar boas memórias para ela e para as crianças que estavam aqui, sem qualquer intenção negativa. Espero que, mesmo com opiniões diferentes, a gente consiga respeitar o espaço e o momento do outro. Na sua casa você pode fazer como quiser."

A modelo é mãe de Mavie, de 1 ano, fruto do relacionamento com Neymar, e está grávida de Mel, sua segunda filha com o atleta.

Vitória Strada foi eliminada na noite do domingo, 20, no 19º Paredão do Big Brother Brasil 25, o último antes da grande final, com 54,52% dos votos. João Pedro ficou com 38,92%, enquanto Renata levou apenas 6,56% dos votos.

No discurso de eliminação, o apresentador Tadeu Schmidt fez uma retrospectiva da jornada dos três emparedados.

Ele destacou que Vitória foi a participante que mais enfrentou o Paredão, disputando a berlinda sete vezes.

Além disso, disse que o destaque de Vitória é "fazer tudo com a maior vontade, esbanjando carisma". "É celebrar com pureza, comemorar dando cambalhota. Ser infantil no melhor sentido na palavra. Levar a vida com leveza", completou sobre a Sister.

Como foi formado o Paredão?

O último Paredão do BBB 25 foi formado após a Prova do Finalista, disputada após a eliminação de Diego Hypolito na última quinta-feira, 17.

Guilherme saiu como vencedor após uma prova de resistência de quase 12 horas e garantiu a vaga direta na final.

Com isso, Renata, João Pedro e Vitória foram direto para a berlinda. A votação foi aberta na noite de sexta-feira, 18.

A grande final

Com a eliminação de Vitória, Renata, João Pedro e Guilherme disputam a grande final do programa.

O anúncio do vencedor ocorre no programa ao vivo na terça-feira, 22 de abril.

Após a última edição da dinâmica Pegar ou Guardar, o valor do prêmio do BBB 25 ficou em R$ 2.720.000.