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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."

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Fernanda Torres surpreendeu os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta sexta-feira, 14, ao visitar a instituição para assistir à defesa de mestrado de Joaquim, seu filho mais velho, de 25 anos, que é formado em Filosofia.

A presença da atriz, que fez sucesso internacional nos últimos meses com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, causou alvoroço entre alunos da universidade. Um vídeo mostra a artista acompanhada de um segurança e sendo seguida por um grupo de estudantes.

Em outro ângulo, é possível Fernanda deixando o prédio da universidade, no Campus Maracanã, localizado na zona norte do Rio, e acenando para fãs. Além disso, ela posou para fotos e cumprimentou admiradores.

Alguns dias antes, a atriz apareceu na pré-estreia de Vitória, filme estrelado por sua mãe, Fernanda Montenegro, e dirigido por seu marido, Andrucha Waddington. Até então, ela havia escolhido o sítio da família em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para descansar após a maratona para o Oscar.

Fernanda trabalhou por meses no exterior na divulgação de Ainda Estou Aqui, filme sobre a história de Eunice Paiva que rendeu a ela um Globo de Ouro de Melhor Atriz Dramática e que deu ao Brasil seu primeiro Oscar, na categoria de Melhor Filme Internacional.

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A madrugada deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 2025 foi marcada pela festa com shows de Alcione e Seu Jorge. Após as apresentações, os brothers discutiram e repercutiram as informações trazidas de fora da casa por Renata, que estava na Vitrine do Seu Fifi.

Ainda no início da festa, a sister e Gracyanne Barbosa discutiram sobre a acusação de que a musa fitness estaria roubando comida dentro da casa. A influenciadora chorou, lembrando do período em que passou fome quando era criança.

Momentos depois, Renata contou sobre a conversa para Eva e Vilma. "Ela chorava tanto. Ela falou assim: 'Eu sei que é errado, eu não consigo me controlar, porque isso é uma coisa que acessa uma dor que eu tive há muito tempo, que eu comi comida do lixo. Só a sensação de que eu vou passar fome e tal, ter que dividir a comida isso me gera uma compulsão e me dá muito medo'", disse.

A bailarina, então, disse que ficou "se sentindo péssima" e que pediu desculpas para Gracyanne: "Eu não quis te ofender como pessoa, eu não sabia da sua dor, me desculpe se eu te ofendi como pessoa. Não sabia da sua dor e do que você estava passando. Eu não falei isso nessa intenção."

Mais tarde, Gracyanne chorou novamente e desabafou para Daniele Hypólito e Vinicius no Quatro Nordeste. "Me lembrou de coisas que eu passei que eu achei que eu nunca mais ia pensar. Eu achei que ia conseguir esconder isso para o resto da minha vida. Quando eu passei fome, eu pegava comida do lixo."

Briga entre João Pedro e João Gabriel

Ainda durante a madrugada, os gêmeos João Pedro e João Gabriel tiveram uma discussão. A conversa começou enquanto os dois discutiam terem sido colocados Na Mira do Líder por Guilherme (veja quem mais está na lista).

João Pedro questionou o irmão sobre suas atitudes na festa de Vitória Strada, afirmando que o comportamento dele pode ter irritado o atual líder. Segundo ele, João Gabriel deu um chute em uma mesa e, com isso, um prato caiu no pé de Guilherme.

"Eu estava feliz que você tinha voltado [do Paredão]", justificou João Gabriel, dizendo que chutou a mesa por felicidade pelo irmão. O salva-vidas se exaltou e começou a chorar: "É f*** escutar isso de você, porque eu estava do seu lado."

"Você não foi homem agora. Eu estou chorando porque... Quem viu viu, está gravado. Eu falei: 'Meu irmão vai voltar'", continuou. João Pedro rebateu, dizendo que o irmão não precisava ter agido daquela forma. Os dois se estressaram, e João Gabriel saiu da conversa.

A situação entre os gêmeos só foi resolvida mais tarde, quando Vinícius tentou intermediar a situação. "Nós somos irmãos. É só nós por nós, aí você quer ficar brigando", disse João Gabriel. "Eu queria terminar de falar e você não deixou", respondeu João Pedro. Com isso, Vinícius separou os irmãos e disse para conversarem no dia seguinte. "Não fique chateado, porque ele também quer cuidar de você", disse a João Gabriel.

Pela manhã, os gêmeos conversaram e reclamaram do Quarto Fantástico, onde estão dormindo. "Toda vez que a gente fala alguma coisa, [a Eva] olha pra Renata, ou olha pro Maike, e começam a rir os três. O Maike, não. O Maike não ri, não. Mas as duas riem. Não quero isso mais, não", disse João Pedro. Gabriel, então, sugeriu que os dois mudassem de quarto, completando: "Nesse quarto só tem cobra."

Dummy chama a atenção de Diego

Um momento inusitado da madrugada ocorreu com Diego Hypolito. O ginasta estava brincando em uma das panelas giratórias, brinquedo que foi disponibilizado entre as atrações da festa, e acabou girando rápido demais.

Com isso, um dos dummys se aproximou do brother e fez sinal para que ele reduzisse a velocidade. O momento, claro, virou piada nas redes sociais. Veja: