Banner rotativo App
20
Qui, Nov
197 Noticias Novas

Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O músico André Geraissati, violonista de destaque da música instrumental brasileira, morreu nesta terça-feira, 19, aos 74 anos.

A informação foi divulgada pelo filho do artista, Gabriel Geraissati, pelas redes sociais.

"Com imensa tristeza comunico aos amigos e fãs o falecimento de meu pai, André Geraissati, hoje, 19 de novembro, em São Paulo. Meu pai foi um violonista único, um artista que tocou muitas vidas - e um pai de coração generoso e amor imenso. Agradeço pelo carinho de todos neste momento tão difícil", escreveu ele.

Geraissati foi reconhecido por seu trabalho inovador no violão de 12 cordas e por misturar elementos de música brasileira, jazz e música experimental.

Ele ganhou destaque nos anos 1970 e 1980, especialmente como integrante do grupo D'Alma, ao lado de outros grandes violonistas como André Ribeira e Ulisses Rocha. O trio tornou-se referência pela técnica apurada e pela sonoridade contemporânea aplicada ao violão acústico.

Em carreira solo, Geraissati lançou discos que exploram texturas sonoras sofisticadas, improvisação e forte sensibilidade melódica, consolidando-se como um dos nomes mais originais do instrumento no Brasil.

O primeiro disco dele, Entre Duas Palavras, saiu em 1982, com participação de Egberto Gismonti. Nos anos 80, ele também lançou os álbuns Insight, Solo e Dadgat.

Ele fundou, em 1992, o selo independente Tom Brasil, a partir de uma iniciativa cultural, o Projeto Banco do Brasil Musical, em prol da música instrumental no Brasil. Além disso, esteve presente em grandes festivais internacionais, como o Montreux Jazz Festival, o Paris Jazz Festival e o Montreal Jazz Festival.

Ao longo da carreira, também colaborou com Hermeto Pascoal, Arthur Moreira Lima, Wagner Tiso e o flautista americano Paul Horn.

Em 8 de dezembro, Geraissati participaria de uma palestra sobre produção musical no Centro Cultural São Paulo, ao lado de Marco Briones, autor do livro Solo: A História do Primeiro Álbum Duplo de Violão no Brasil , o primeiro sobre a obra musical de Geraissati.

Variedades

Heloísa Périssé está vivendo um relacionamento discreto com a diretora de TV Leticia Prisco desde o fim do ano passado, segundo o jornal Extra. A atriz de 59 anos anunciou em outubro de 2024 o fim de seu casamento de 20 anos com o diretor Mauro Farias.

As duas teriam se aproximaram nos bastidores da segunda temporada do seriado Tem que Suar, exibido pelo Multishow em 2024, e depois acabaram se envolvendo.

O relacionamento ainda não foi assumido publicamente. Em setembro, elas estiveram em um encontro com Maria Bethânia, que contou com a presença da jornalista Leilane Neubarth. Em outubro, viajaram juntas para um casamento no Uruguai, de onde Heloísa Périssé chegou a postar alguns registros, inclusive ao lado de Leticia.

Quem é Leticia Prisco?

Leticia Prisco é diretora de TV e cinema com uma carreira sólida e cheia de projetos. No Canal Brasil, ela dirigiu a série Vizinhos e também esteve à frente dos longas Barba, Cabelo e Bigode (Netflix) e Não Vamos Pagar Nada (Telecine).

Ainda na TV, Letícia foi diretora artística de Desencontro de Gerações (GNT/Globo). Também assinou a direção geral de Loucos por Novelas, uma homenagem às telenovelas brasileiras, e de Dois em Cena (Canal Viva), em que atores de diferentes gerações conversam sobre a profissão.

No Multishow, comandou várias temporadas de Dono do Lar e dirigiu a segunda temporada de Tem que Suar. Também esteve à frente da 10ª temporada de Vai que Cola e de outros programas do canal, como A Vila. No GNT, participou de atrações como SuperBonita, Boas-Vindas - Álbum de Família e Pode Entrar.

Variedades

Durante sua recente visita ao Brasil, a cantora Dua Lipa indicou a Livraria Leonardo da Vinci, localizada no centro do Rio de Janeiro, para o seu clube do livro, o Service95 Book Club.

A artista, conhecida por sua paixão pela literatura, também já recomendou para seus fãs a obra Lugar de Fala, da brasileira Djamila Ribeiro.

A Livraria Leonardo da Vinci é uma livraria independente e tradicional, fundada em 1952, conhecida por sua relevância cultural na cidade do Rio de Janeiro. A indicação da cantora gerou grande repercussão entre os fãs brasileiros e a comunidade literária nas redes sociais.

Na madrugada de domingo, 16, após seu show no Estádio Morumbis, a britânica foi vista em uma festa de música eletrônica em Indaiatuba, no interior do estado. Em vídeos publicados por fãs, ela apareceu com uma jaqueta verde e amarela curtindo a primeira edição brasileira da Circoloco, evento criado em Ibiza e que estreou no País no Autódromo Capuava.