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Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem sem justificativa; entenda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

- Primeiro, a escola é submetida a uma advertência;

- Caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos;

- Em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

"Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua 'cota' de matrículas desses estudantes", apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

"Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas", disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

"O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula", disse.

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O cantor Gilberto Gil se emocionou ao cantar ao lado de Geraldo Azevedo durante show da turnê Tempo Rei no Recife na noite da última sexta-feira, 28.

Em vídeos publicados nas redes sociais dos próprios cantores, é possível observar momentos em que Gil chega a chorar enquanto Geraldo canta Drão.

A música foi lançada em 1981, durante o processo de separação do baiano com Sandra Gadelha, e o título faz alusão ao apelido da ex-mulher e mãe de Preta Gil.

A letra, que apresenta o amor como um ciclo que envolve a morte e o renascimento, traz uma comparação com um grão, que precisaria morrer para germinar.

A canção também foi cantada pelo cantor ao lado de sua filha, Preta Gil, em apresentações da turnê. Ela morreu no último mês de julho, em decorrência de um câncer.

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Tom Stoppard, dramaturgo que venceu cinco prêmios Tony, além do Oscar de melhor roteiro adaptado pelo filme Shakespeare Apaixonado (1998) morreu aos 88 anos de idade. A informação foi confirmada à imprensa por seus agentes, mas a causa da morte não foi divulgada.

"Ele será lembrado por suas obras, seu brilhantismo e humanidade, sagacidade, generosidade de espírito e seu profundo amor pela língua inglesa", consta em comunicado. Os teatros de Londres prometem apagar as suas luzes durante dois minutos às 19h na próxima terça em reconhecimento a Stoppard.

Tomás Sträussler, seu nome de batismo, nasceu na Cheoslováquia (na cidade de Zlín, atualmente em território chéquio) em 3 de julho de 1937. Quando tinha apenas dois anos de idade, sua família sofria com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945): seus quatro avós morreram em campos de concentração.

Precisou fugir para a região de Singapura, na Ásia. Posteriormente, iria para a Índia. Seu pai teve que ficar mais um pouco e iria depois, mas acabou morrendo quando o navio que o levaria foi atacado. No pós-guerra, em 1946, sua mãe casou com um militar inglês, Kenneth Stoppard, e a família voltou à Europa, desta vez para morar no Reino Unido.

Com oito anos de idade, passou parte da infância e a juventude no país, tendo adquirido diversos dos hábitos locais, como a paixão por cricket e o interesse pelos textos de William Shakespeare. Tom Stoppard não cursou faculdade, mas chegou a trabalhar como jornalista. Escreveu diversas peças no teatro inglês antes de migrar para a Broadway.

Ao longo de mais de seis décadas de carreira, Stoppard usou seu cérebro para o teatro, o rádio e o cinema e abrangeu Shakespeare, ciência, filosofia e tragédias históricas do século 20 em sua obra. Recebeu cinco prêmios Tony, o mais prestigiado do teatro dos Estados Unidos, por Rosencrantz and Guildenstern Are Dead (1968), Travesties (1976), The Real Thing (1984), The Coast of Utopia (2007), e Leopoldstadt (2023).

Tom Stoppard foi considerado como o maior dramaturgo de sua geração no Reino Unido, tendo vencido diversos prêmios teatrais. O cantor Mick Jagger, dos Rolling Stones, lamentou a morte: "Ele nos deixa uma majestosa obra de um trabalho divertido e inteligente".

No cinema, seu maior reconhecimento veio ao receber o Oscar de Melhor Roteiro Adaptado por Shakespeare Apaixonado, em conjunto com Marc Norman. O filme foi indicado em treze categorias e levou sete prêmios no total. Entre eles, o de melhor atriz para Gwyneth Paltrow, que concorreu contra a brasileira Fernanda a Montenegro, indicada por seu trabalho em Central do Brasil.

* Com informações da agência AP.

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Robinson Shiba, empresário que fundou a franquia China In Box e foi um dos investidores das primeiras temporadas do programa Shark Tank Brasil, voltou a dar uma palestra na última sexta-feira, 28.

Em 2019, ele sofreu um acidente de moto que deixou sequelas motoras e na fala. Por causa do incidente, Shiba passou seis anos afastado da mídia e de grandes interações com o público.

Shiba usa IA para fazer palestra

Na apresentação, Shiba se comunicou por meio de um aparato tecnológico que gera o que escreve simulando sua voz via inteligência artificial. "Poder estar de volta e aqui falando é de longe uma das melhores sensações da minha vida", afirmou durante o Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia.

"Obrigado a toda a equipe que está ao meu lado, família e amigos. Ubuntu é uma filosofia que levo para a minha vida e, depois do acidente, passou a fazer mais sentido ainda. Eu sou o que nós somos. Que a gente possa seguir fazendo a diferença na vida das pessoas e deixando elas fazerem nas nossas. Agradeço a todos vocês que permitiram esse momento. Espero ter servido de inspiração. Acreditem em vocês", comentou, em outro momento no evento compartilhado em seus stories de Instagram.

Robinson Shiba também anunciou que fará uma participação no próximo episódio do Shark Tank Brasil, que deve ir ao ar no YouTube na próxima segunda-feira, 1º. Ele fez parte do elenco fixo de investidores nas quatro primeiros temporadas do programa, entre 2016 e 2019.

O que aconteceu com Shiba, do 'Shark Tank'

Robinson Shiba enfrentou problemas de saúde, incluindo uma parada cardíaca, desde que sofreu um acidente de moto em 18 de fevereiro de 2019. Durante dois anos e três meses, 'sumiu' de suas redes sociais. Retornou em postagens esporádicas a partir de 2021, quando mostrou parte de seu progresso.

Em entrevista ao Uol em setembro de 2021, Marcia Shiba, sua mulher, relatou que ele chegou a ficar em coma induzido durante a internação de três meses no hospital. Em seguida, passou cerca de um ano e meio em uma clínica de reabilitação antes que pudesse voltar para casa. Segundo ela, o marido "compreende quando as pessoas conversam com ele e sua memória não foi afetada". A comunicação, porém, vinha limitada a alguns sons, olhares e movimentos de apontar.

"O longo período de traqueostomia e a falta da fala prejudicaram a ingestão de alimentos. Mas ele pode se comunicar por meio de sons. Ele também não tem nenhum sentido bloqueado. Pode mexer qualquer parte do corpo, mas o acidente proporcionou um traumatismo cranioencefálico muito grave no lado esquerdo, o que comprometeu boa parte de sua coordenação motora", afirmou.