MP diz que tomará medidas cabíveis contra decisão do STJ que anulou condenação de Mairlon

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou na tarde desta quarta-feira, 15, que "adotará as medidas jurídicas cabíveis" contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, sentenciado a 47 anos de prisão por homicídio qualificado e furto qualificado no caso conhecido como Crime da 113 Sul.

O MPDFT questiona os argumentos dos ministros da Corte de que Mairlon teria sido coagido em depoimento a assumir participação no crime na fase de investigação do caso. De acordo com o ministério público, "não foi constatada qualquer violação à integridade física ou psicológica do investigado pelos agentes públicos responsáveis pela condução do procedimento".

"A confissão extrajudicial do acusado Francisco Mairlon foi integralmente registrada em áudio e vídeo, com acompanhamento de profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo o pleno exercício do direito à ampla defesa", diz o MPDFT.

O MPDFT diz que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão para adotar as medidas cabíveis. De acordo com o órgão, a decisão do STJ não trata do mérito da acusação e a análise meritória, "de fato, ocorreu em um julgamento solene em que acusação e defesa tiveram igualdade de oportunidades para apresentar suas razões".

"Ao final desse rito legal e após aprofundada análise das provas, a decisão soberana dos jurados, em todas as oportunidades, foi pela condenação dos réus, em plena conformidade com a Constituição Federal", diz.

Entenda o caso

Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda na madrugada desta quarta-feira, após ficar 15 anos preso. Em 2013, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri a 55 anos de prisão por participação no crime que ficou conhecido como 113 da Sul. A pena foi reduzida para 47 anos na segunda instância. A soltura ocorreu por determinação do STJ, que na terça-feira, 14, anulou a condenação por conta de irregularidades no processo.

O STJ classificou a condenação de Mairlon como um "erro judiciário gravíssimo". Para o relator do recurso, ministro Sebastião Reis Júnior, a decisão que levou Mairlon a ser julgado pelo Tribunal do Júri em 2013 revela que o acusado foi julgado apenas com base na confissão apresentada pela polícia e no relato dos corréus, sem que o juízo tenha aliado a esses elementos qualquer outro decorrente da ampla investigação instaurada para apurar os crimes.

Na avaliação de Reis Junior, houve violação dos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal, o que justifica a aplicação de entendimento firmado pelo STJ em 2022, segundo o qual não é possível submeter o acusado a julgamento pelo júri com base apenas em elementos de convicção da fase extrajudicial.

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O documentário Apocalipse nos Trópicos, de Petra Costa, é um dos destaques do IDA Documentary Awards, um dos prêmios para documentários mais importantes dos Estados Unidos que será entregue no dia 6 de dezembro.

A produção brasileira concorre em quatro categorias: Melhor Documentário de Longa-Metragem, Melhor Direção, Melhor Produção e Melhor Roteiro.

Na principal categoria do Prêmio, a de Melhor Documentário de Longa-Metragem, Apocalipse nos Trópicos concorre com os americanos Life After, de Reid Davenport, e Seeds, de Brittany Shyne; o ucraniano Songs of Slow Burning Earth, de Olha Zhurba, e o macedônio The Tale of Silyan, de Tamara Kotevska. Exceto o documentário de Petra Costa, que pode ser visto na Netflix, nenhum dos outros indicados está disponível nas plataformas de streaming que operam no Brasil.

A participação no IDA fortalece a posição de Apocalipse nos Trópicos na corrida ao Oscar, repetindo a jornada que Democracia em Vertigem, também dirigido por Petra Costa, fez em 2020. O Oscar divulga os indicados de sua edição de 2026 no dia 22 de janeiro.

Em Apocalipse nos Trópicos, Petra investiga a relação entre a política e os evangélicos no Brasil. Para entender essa ligação e compor o longa, a documentarista entrevistou lideranças como o pastor Silas Malafaia e o presidente Lula.

Ficção científica da Netflix lançada em 2016, Stranger Things, enfim, está chegando aos seus episódios finais. Com uma quinta e última temporada que promete fortes emoções para os fãs, muitos espectadores já começam a teorizar quais personagens da série não devem sobreviver à luta final pelo destino de Hawkins.

E não é para menos, uma vez que os criadores Matt e Ross Duffer não pouparam nas mortes chocantes ao longo das quatro primeiras temporadas da série. Aliás, alguns dos nomes mais queridos de Stranger Things tiveram um final prematuro em suas vidas por causa da expansão do chamado Mundo Invertido.

De Barb (Shannon Purser) a Eddie (Joseph Quinn), relembre as principais mortes da série e vote na que mais te chocou:

Barb - 1ª temporada

Além de Will (Noah Schnapp), a primeira temporada de Stranger Things contou com outro desaparecimento que preocupou os cidadãos de Hawkins. Barbara Holland, amiga responsável de Nancy (Natalia Dyer), também foi levada ao Mundo Invertido nos primeiros episódios da série, justamente quando tentava proteger a melhor amiga de cometer erros em uma festa na casa de Steve (Joe Keery).

Embora sua morte pelas garras do Demogorgon tenha acontecido fora de cena, a visão de seu corpo deformado e parcialmente devorado pelas criaturas monstruosas foi um choque para Nancy, guiando suas ações nas temporadas seguintes, e para o público, que iniciou uma campanha online pedindo "Justiça para Barb" e que dura até hoje.

Bob - 2ª temporada

Interpretado por Sean Astin, o eterno Sam de O Senhor dos Anéis, Bob Newby era um daqueles personagens puros demais para sobreviver ao caos sombrio de Hawkins. Namorado de Joyce (Winona Ryder), o gênio da tecnologia dedicou quase um ano de sua vida à família da amada, ajudando Will a enfrentar seus medos enquanto tentava introduzir um pouco de normalidade à vida de sua nova família.

Bob, no entanto, teve fim trágico ainda na segunda temporada, quando, tentando ajudar a salvar Joyce, Mike (Finn Wolfhard), Will e Hopper (David Harbour) de um laboratório infestado de Deomodogs, acaba atacado por uma alcateia de monstros, que despedaçam seu corpo em uma das cenas mais tristes da série até o momento. Seu sacrifício, felizmente, não foi em vão, com todos aqueles que ele tentou ajudar acabando o segundo ano vivos. Em homenagem ao quase-padrasto, Will fez um desenho dele, definindo-o como um super-herói.

Alexei - 3ª temporada

O simpático cientista soviético Alexei (Alec Utgoff), encarregado de abrir um portal para o Mundo Invertido, poderia ter tido sua vida encerrada após ser preso por Hopper. Ele, no entanto, acaba fazendo amizade com o jornalista e conspiracionista Murray (Brett Gelman), que lhe apresenta algumas maravilhas da vida interiorana dos Estados Unidos.

Favorito dos fãs, Alexei infelizmente acaba morrendo nos braços do novo amigo após ser alvejado por um assassino russo aparentemente imparável, justamente no momento em que ele começava a contemplar uma nova vida no mundo capitalista.

Billy - 3ª temporada

A primeira impressão causada por Billy (Dacre Montgomery) no público não foi nada boa quando ele chegou a Hawkins na segunda temporada de Stranger Things. Além de ser um péssimo irmão para Max (Sadie Sink), ele também apresentava comportamento racista contra Lucas (Caleb McLaughlin) e atacava Steve sempre que possível.

Na terceira temporada, ele acaba sendo uma das primeiras vítimas do Dominador de Mentes, que usou seus poderes para manipulá-lo e conseguir um corpo físico no mundo real. Num combate final épico, Billy consegue se livrar do controle do monstro, se colocando entre ele e Onze, e se sacrificando para salvar a garota.

Chrissy - 4ª temporada

A tímida Chrissy (Grace Van Dien), dominada por uma angústia paralisante e um relacionamento abusivo, encontra uma luz de esperança ao fazer amizade com o carismático e estranho Eddie. Visitando o amigo, no entanto, ela acaba sob o feitiço de Vecna, que usa a garota para abrir um portal para o mundo real como parte do seu plano de dominação.

Assim como Bob, Chrissy era inocente e gentil, o que já parecia indicar para fãs mais ligados que ela não duraria muito tempo. Ainda assim, a visão de seu corpo violentamente contorcido, associado ao desespero de Eddie em salvá-la, ficou marcada nos espectadores, que se revoltaram com sua morte quase tanto quanto os cidadãos de Hawkins.

Dr. Brenner/'Papa' - 4ª temporada

Na primeira temporada, o cientista Dr. Brenner (Matthew Modine) parecia ser o principal vilão de Stranger Things. Funcionário do governo, ele comandava uma operação especial que fazia diversos experimentos em seres humanos, em uma pesquisa que deu origem a Onze, Vecna e ao Mundo Invertido.

Em seu retorno na quarta temporada, Brenner, chamado carinhosamente de "Papa" por Onze, parecia estar mais disposto a ajudar a garota a amplificar e controlar seus poderes, mas, eventualmente, ele acaba voltando aos seus meios nefastos, mantendo a jovem psiônica em cárcere até começar a ser perseguido pelo exército. Em uma tentativa frustrada de escapar com Onze, ele acaba alvejado por soldados, com sua morte causando tristeza e raiva na menina apesar de todo o mal que ele lhe causou.

Eddie - 4ª temporada

Roqueiro e Mestre de Jogo do Hellfire Club, clube de Dungeons & Dragons do colegial de Hawkins, Eddie rapidamente conquistou os corações e mentes dos fãs de Stranger Things por sua personalidade extrovertida, disposição para enfrentar aqueles que praticavam bullying com seus amigos e sua amizade com Dustin (Gaten Matarazzo). Extremamente carismático, o metaleiro acabou sendo acusado pela morte de Chrissy, e passou quase toda a quarta temporada fugindo das autoridades.

Em uma missão para distrair Vecna no Mundo Invertido, Eddie se dispõe a atrair uma enxurrada de monstros voadores para longe dos outros heróis, com um épico solo de guitarra que reverberou por toda a dimensão sombria. Atacado por todos os lados, ele acaba gravemente ferido, morrendo nos braços de Dustin sem conseguir limpar seu nome, algo que parte o coração de seu pai - e do público.

O SBT anunciou nesta terça-feira, 18, a demissão de Rinaldi Faria, que atuava como consultor da emissora e, desde julho, acumulava interinamente a Superintendência Artística e de Programação. A saída foi comunicada oficialmente ao Estadão em nota, na qual a emissora afirmou que o encerramento do contrato foi em comum acordo.

Quem é Rinaldi Faria

Aos 54 anos, Rinaldi é um nome conhecido do entretenimento infantil brasileiro. Paulistano, artista circense e mágico mirim nos primeiros anos de carreira, ele se tornou nacionalmente reconhecido por criar a dupla de palhaços Patati Patatá - um dos maiores fenômenos infantis dos anos 2000. No início, ele próprio chegou a interpretar um dos personagens.

Além de empresário, Rinaldi também passou pela TV como apresentador, com programas na Gazeta e na Rede Viva. Em sua trajetória, consolidou-se como figura influente no segmento infantil, gerenciando licenciamentos, turnês e a expansão comercial da marca Patati Patatá.

Desde 2020, ele é dono da Rede Mais Família, emissora dedicada a conteúdos com valores cristãos. Nas redes sociais, onde reúne mais de 30 mil seguidores, ele se define como "grato e temente a Deus". É casado e pai de três filhos.

Rinaldi Faria na SBT

Rinaldi chegou ao SBT em 2023 como consultor. Neste ano, assumiu interinamente o posto que por décadas foi liderado por Leon Abravanel, um dos nomes mais tradicionais da emissora.

Segundo o comunicado do SBT, a reestruturação da área será conduzida, agora, diretamente pela presidência do SBT, "que reforça seu compromisso em manter o avanço na jornada de transformação e inovação da emissora".

Demissão de Rinaldi Faria repercute

A demissão repercutiu entre apresentadores do canal. Durante o Programa do Ratinho, o apresentador ajoelhou-se no palco para agradecer por permanecer na emissora, em tom de ironia sobre a saída de Faria.

Nas redes sociais, Danilo Gentili também comentou o assunto, escrevendo: "Se você quer sumir, fale com o Patati. Se você quer chorar, fale com o Patatá."

O ator Alexandre Frota, que foi diretor do SBT entre 2011 e 2012, também comentou a demissão de Faria. "Finalmente esse pastor palhaço saiu. Posso voltar ao SBT", escreveu Frota em sua conta no Instagram.