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Human Rights Watch pede recriação de grupo que investigava abusos policiais no RJ

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A Human Rights Watch enviou nesta sexta-feira, 16 de abril, uma carta ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, recomendando que restaure o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). Trata-se de um grupo de promotores especializados na prevenção, investigação e responsabilização de abusos policiais, extinto em março. Outra hipótese seria constituir nova equipe na Procuradoria, com a mesma função.

Mattos assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça em janeiro. Extinguiu esse e outros grupos em março. Para a HRW, uma organização internacional de defesa de direitos humanos, a extinção enfraqueceu consideravelmente o controle externo da polícia pelo Ministério Público. A entidade afirma que o Gaesp deu contribuições importantes à prevenção e responsabilização por abusos policiais no Rio desde sua criação, em dezembro de 2015.

"Mortes causadas pela polícia e outros abusos continuam sendo um problema enorme no Rio de Janeiro, em grande parte devido a uma impunidade generalizada", diz Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch. "O procurador-geral de Justiça só piorou a situação, ao eliminar a unidade de promotores encarregada de buscar a responsabilização nesses casos. Ele deveria reverter essa decisão".

Civis abatidos por policiais foram recordes no Rio

As mortes decorrentes de ações policiais atingiram recordes no Estado do Rio. Em junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu operações policiais em comunidades durante a pandemia de covid-19. As exceções são "hipóteses absolutamente excepcionais". Ainda assim, a Polícia do Rio matou mais de 1.200 pessoas em 2020. Isso é mais do que todos os mortos a tiros pelas polícias nos Estados Unidos, no mesmo período.

Nesta sexta-feira, 16, e na próxima segunda-feira, 19, o Supremo vai realizar audiências públicas para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio. As iniciativas são parte de uma ação que pede ao tribunal que determine ao Estado do Rio a elaboração de um plano com esse objetivo. Para o sucesso de qualquer plano para reduzir a letalidade policial, diz a HRW , é crucial o compromisso do procurador-geral de Justiça de defender vigorosamente a lei em casos que envolvam atividades criminosas praticadas por policiais.

Em uma decisão liminar de 2020, o ministro do STF Edson Fachin concluiu que as autoridades do Rio não conseguiram conter a letalidade policial no Estado. Depois, afirmou que a Constituição Federal atribui ao Ministério Público o papel de garantir a responsabilização nos casos de abusos policiais.

A decisão observou que os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei exigem uma "instituição independente" como o MP para cumprir esta missão. Fachin determinou que o MP do Rio conduzisse suas próprias investigações em casos de suspeita de conduta policial criminosa, em vez de depender de investigações da própria polícia.

Em 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou, em sentença sobre um caso ocorrido na favela Nova Brasília, no Rio, que o Brasil assegure que abusos policiais sejam investigados por "órgão independente e diferente da força pública envolvida no incidente, como uma autoridade judicial ou o Ministério Público". A extinção do Gaesp pelo procurador-geral torna o cumprimento da missão do MP muito mais difícil, afirma a HRW.

Grupo investigava mais de 700 casos de abuso policial

Quando extinto, o Gaesp tinha sob sua responsabilidade mais de 700 investigações de abusos policiais. Havia apresentado 24 denúncias em casos de homicídios cometidos por policiais desde 2019. O grupo também abriu inquéritos civis sobre práticas policiais que violam direitos básicos. O objetivo era forçar a adoção e cumprimento de protocolos para coibir tais abusos.

Em março, Mattos anunciou que, devido à eliminação do Gaesp, todos os casos de abuso policial seriam tratados exclusivamente pelos seus "promotores naturais". A HRW alerta que esses promotores podem ter de investigar abusos cometidos pelos mesmos policiais com quem interagem ou trabalham em outros casos sob a mesma jurisdição. Eles podem, justificadamente, temer riscos de retaliação ao assinar sozinhos uma denúncia contra esses agente, afirma a entidade.

Além disso, podem apresentar dificuldade em lidar com casos de abuso policial, muitas vezes complexos, em meio ao grande volume de processos em que devem atuar. Os promotores naturais podem também optar por não realizar suas próprias investigações sobre abusos policiais. Em vez disso, confiariam apenas nas conclusões da Polícia Civil.

Para a HRW, isso poderia comprometer a imparcialidade das investigações. A Polícia Civil estaria investigando seus próprios membros ou policiais militares com quem podem ter trabalhado em outros casos.

O procurador-geral também anunciou a criação da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública. A missão do novo órgão será coordenar os trabalhos do MP nessa matéria. Mas essa coordenadoria não terá autoridade para investigar e oferecer denúncias em casos individuais de abuso policial nem para abrir inquéritos civis e outras ações envolvendo protocolos e práticas policiais, aponta a HRW.

Embora algumas mortes por policiais ocorram em legítima defesa, outras são resultado do uso excessivo e imprudente da força, conforme documentado pela HRW. Os abusos da polícia, incluindo execuções extrajudiciais, fazem moradores das favelas temerem os policiais., em vez de confiar neles. Isso contribui para um ciclo de violência que coloca em risco a vida de civis e dos próprios policiais, avalia a entidade.

"O enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização por abusos policiais beneficia apenas os policiais que infringem a lei", disse Maria Laura Canineu. "Policiais abusivos e violentos não só causam grande sofrimento a centenas de famílias do Rio todos os anos, mas também comprometem a segurança pública e tornam o trabalho de policiamento ainda mais difícil e perigoso para o restante da força policial".

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No último Sincerão do Big Brother Brasil 25, apenas os emparedados participaram. Guilherme, Renata e Delma deveriam falar os pontos fortes e fracos uns dos outros. Delma "sabonetou" ao falar do genro e levou uma chamada do apresentador Tadeu Schmidt. Guilherme e Renata se enfrentaram e o pernambucano defendeu a sogra.

O primeiro a participar foi Guilherme. Ao falar sobre Delma, o fisioterapeuta opinou que seu ponto forte é ser muito coração, o que também poderia ser seu ponto fraco, mas pontuou também que uma fraqueza da sogra é não acreditar na força que tem. "Se tornou um ícone nesse programa", opinou.

Sobre Renata, Guilherme avaliou que seu ponto forte foi ter tido coragem de entrar em embate com Aline, que considerava um grande personagem. "As dinâmicas que aconteceram as tornaram mais forte." Como pontos fracos, o fisioterapeuta apontou atitudes como jogar voto fora e ter esperado muito para tomar atitudes em relação aos embates que trouxe da Vitrine Seu Fifi.

Durante o intervalo do programa ao vivo, Renata reclamou com Guilherme por já terem conversado sobre o último ponto, que teria sido uma estratégia do grupo, e o pernambucano disse ter o direito de não concordar. "Ninguém tem que pensar igual", disse.

A discussão parecia ter se encerrado, mas Guilherme insistiu na conversa. Ele disse acreditar que Aline deu protagonismo a Renata, por ter cavado embates desnecessários. "Sobre você eu acho, inclusive, que quem lhe deu esse protagonismo foi a própria Aline, que ficava buscando coisas que não tinha necessidade", disse o fisioterapeuta. Renata rebateu: "Ninguém me deu protagonismo. Eu fiz o meu próprio protagonismo."

Em seguida, Delma falou sobre Guilherme: "Ele é firme no que faz, vai até o final, luta, não tem medo, encara, vai para cima", disse. Sobre o ponto fraco, a pernambucana insistiu que também seria o coração, uma vez que o genro teria orientado e ajudado muitas pessoas no jogo. Cutucada por Tadeu Schmidt a entender porque isso seria ruim, a pernambucana falou: "Falar do meu genro é tão difícil, porque eu só vejo amor".

Sobre Renata, Delma opinou que a bailarina estaria muito perdida no início do jogo, mas se fortaleceu depois da dinâmica da Vitrine Seu Fifi. "Quando ela saiu e voltou, eu senti muita firmeza. (...) Quando a Eva saiu ela ficou um pouquinho frágil, mais fraca, mas tentou se reerguer."

A última a se posicionar foi Renata. Sobre Guilherme, a bailarina apontou como ponto forte que o pernambucano é um bom ouvinte, protege as pessoas que gosta, se posiciona, não passa pano, ajuda e aconselha. Como ponto fraco, a bailarina acredita que ele não teve muitos embates próprios dentro da casa. "Ele foi se posicionando diante de situações que ele foi vendo dentro da casa e isso foi tocando o enredo dele dentro do jogo", opinou.

Por fim, sobre Delma, Renata destacou que a pernambucana é engraçada e animada e nota que tem um bom relacionamento com as pessoas da casa. Porém, como ponto fraco, a cearense comentou sobre a forma como Delma verbaliza algumas coisas. A bailarina acredita que, durante um período do jogo, a dona de casa se fez ausente e foi no fluxo do jogo do genro. "A falta de filtro no que ela diz prejudica um pouco a forma como ela se comunica, inclusive de já ter verbalizado que não queria mais estar aqui, que estava cansada, e eu jamais falaria isso, sabendo que é um sonho estar aqui dentro e nosso maior medo é sair", salientou.

Depois do programa ao vivo, Guilherme continuou o embate com Renata ao defender Delma em relação às vezes que a pernambucana disse querer sair da casa. "A maioria das vezes que ela fala que quer sair daqui é porque está passando por um momento de muita ansiedade e nervosismo. (...) Você não tem ideia do que ela passou aqui dentro deste quarto, chorando, nervosa. (...) Não toque mais nesse ponto, porque isso não é o que ela quer".

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A apresentadora Fátima Bernardes, de 62 anos, retornará ao programa matinal Encontro, da TV Globo, como homenageada. Ela será convidada especial de Patrícia Poeta no dia 22 de abril, uma terça-feira, e receberá um tributo durante a atração.

O Encontro foi criado justamente para Fátima em 2011, ano em que ela deixou a bancada do Jornal Nacional após 14 anos como âncora. Ela ficou à frente do programa por dez anos, até que o bastão fosse passado para Patrícia em 2022.

Fátima também apresentou o Jornal Hoje e o Fantástico. Nos últimos anos, a apresentadora também esteve à frente do The Voice Brasil e do The Voice Kids. Em 2024, ela anunciou que havia encerrado o seu contrato com a TV Globo após 37 anos trabalhando na emissora.

Na ocasião, a jornalista explicou que os novos contratos se darão apenas por produto em que ela esteja participando. Um deles já está no caminho: as primeiras informações indicam que ela comandará uma atração noturna que contará com entrevistas e apresentações musicais de forma semelhante ao que ela conduzia no Encontro. O projeto ainda está em desenvolvimento.

A participação especial no Encontro deve lembrar os melhores momentos da carreira da apresentadora e faz parte da celebração dos 60 anos da TV Globo. Durante a semana, Ana Maria Braga, Xuxa, Angélica e Simony também estarão na atração matinal.

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Aline, ex-participante do Big Brother Brasil 25, participou do Encontro na manhã desta segunda-feira, 14, e foi questionada por Patrícia Poeta sobre seu romance com Diogo Almeida. Os dois se envolveram durante o reality show, mas ainda não deram detalhes sobre a relação fora do confinamento.

"Patrícia, o futuro a Deus pertence. Nesse momento, eu acho muito importante a gente cultivar esse respeito porque é algo mútuo, a gente viveu algo muito especial na casa, foi intenso. Eu acredito que o fato da gente pertencer a grupos diferentes foi algo que pesou muito, mas a todo momento a gente continuou seguindo no que a gente estava sentindo", explicou.

A ex-BBB também disse que o romance dos dois foi especial e que independentemente da conclusão do envolvimento, ela acredita que eles podem construir uma relação positiva.

Em seguida, a apresentadora perguntou se o romance entre os dois "morreu".

"Não tem como negar que de fato a gente se apaixonou. Mas vamos ver, tem muita coisa para acontecer ainda. O diálogo é sempre importante", respondeu.

No dia 2 de abril, o ator também participou do Encontro e falou sobre sua relação com Aline. Na época, ele disse que conversou com a policial, mas não deu detalhes da conversa e nem revelou a natureza da relação dos dois.

"Eu e a Aline a gente conversou, sim. Era importante ter essa conversa. A gente precisava falar sobre alguns assuntos, situações que ocorreram na casa e que não tinham sido conversadas, ainda. Então a gente bateu um papo, sim. Está tudo bem, e vamos lá. Vida que segue", contou o ator.

Na ocasião, ele explicou que a relação dos dois dentro da casa foi verdadeira e especial.