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Amorim diz que Brasil vive 'mal-estar', mas evita classificar Venezuela como ditadura

Internacional
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O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, dia 29, que o governo brasileiro vive um "mal-estar" na relação com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. Por isso, Amorim afirmou que o País discordou da adesão da Venezuela como país parceiro no Brics, o que configurou o primeiro gesto concreto da diplomacia sob Lula contra o governo chavista nos fóruns globais. Ele evitou chamar a decisão de "veto".

"Há um mal-estar hoje. Torço para que desapareça, mas vai depender de algumas ações", afirmou Amorim, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Amorim rebateu as reações do ditador chavista veiculadas nesta segunda-feira, dia 28. Maduro acusou o Brasil de ter prometido não vetar o ingresso da Venezuela no bloco, mas depois ter traído o compromisso em Kazan. O chavista acusou o Itamaraty de uma "punhalada nas costas" e tentou poupar o petista. O Estadão apurou, no entanto, que os diplomatas que discutiam a lista de candidatos na Rússia receberam instruções de alto nível político para bloquear a pretensão da Venezuela - eles se referiam a um descontentamento do próprio Lula.

Maduro disse que ao se despedir, ainda ouviu uma negativa do chanceler Mauro Vieira, que segundo ele quase "desmaiou" ao encontrá-lo de relance nos corredores da cúpula. O ditador creditou o comunicado oficial do veto brasileiro ao embaixador Eduardo Saboia, a quem acusou de "bolsonarista" por ter atuado na gestão do ex-presidente brasileiro. Após a posse de Lula, ele se manteve no cargo de secretário de Ásia e Pacífico, que já exercia, e segue como "sherpa", ou seja, o principal negociador diplomático do País no Brics.

Os parlamentares cobraram Amorim pelo que chamaram de "chacota" de Nicolás Maduro. Marcel Van Hatten (Novo-RS) afirmou que o ministro Mauro Vieira foi "humilhado" por Maduro na TV venezuelana.

Amorim disse que, entre Mauro Vieira e Maduro, sempre vai dizer que o ministro brasileiro tem razão, mas que "formalmente não houve veto", porque não ocorreu uma votação em Kazan. "As decisões são tomadas por consenso, e o Brasil achou que neste momento a Veneuzela não contribui para o melhor funcionamento do Brics", afirmou Amorim, reiterando que a decisão é momentânea.

O assessor de Lula afirmou que o Brasil não concordou com a expansão desenfreada do Brics e pontou que os países convidados - foram 13 selecionados na semana passada - devem ser representativos nas suas regiões econômica e politicamente.

"A Venezuela de hoje não preenche essas condições. Não foi um veto. Porque existe esse mal-estar, que espero que possa se resolver à medida que as coisas se normalizem, os direitos humanos sejam respeitados, as eleições sejam realizadas, as atas apareçam", confirmou o ex-chanceler. "Não foi idelógico sequer", acrescentou Amorim, citando que o Brasil consentiu com o ingresso de Cuba, também uma ditadura comunista. O mesmo ocorreu com a Nicarágua do ditador Daniel Ortega, que vive crise com o governo Lula.

O ex-chanceler também afirmou que Maduro reagiu de forma desproporcional, mas que defende que os países ainda mantenham relações. Segundo ele, o nível de interlocução entre Caracas e Brasília diminuiu muito após o governo Lula decidir não reconhecer a alegada reeleição do chavista, por indícios de fraude. Amorim assegurou que Lula e Maduro não se falaram mais desde as eleições de 28 de julho.

"A Veneuzela, muitos elementos, estão nos acusando, a meu ver injustamente, de inimizade em função da atitude por causa do possível ingresso como parceiro do Brics."

O embaixador afirmou ainda que o Brasil se absteve em Genebra, no âmbito das Nações Unidas, durante a votação que renovou a missão de investigação de violações de direitos humanos, porque a resolução não se referia à sanções impostas à Venezuela. Elas vêm sendo combatidas pela diplomacia brasileira, com o entendimento de que também violam direitos humanos e prejudicam a sobrevivência do povo.

Celso Amorim é o conselheiro mais influente de Lula em temas internacionais. Amorim foi enviado especial de Lula para acompanhar as eleições presidenciais de 28 de julho, cujo resultado o Brasil decidiu cobrar, diante da ausência de transparência na divulgação da votação.

Tanto Maduro quanto a oposição, que foi representada pelo candidato Edmundo González, hoje vivendo exilado na Espanha, argumentam ter vencido. Maduro jamais publicou documentos que provassem os números oficializados pelo Conselho Nacional Eleitoral e validados pelo Tribunal Supremo de Justiça, ambos órgãos controlados pelo chavismo. González e seus aliados, acossados por investigações e acusados de tentar desestabilizar o país vizinho, publicaram parte das atas de urnas que demonstrariam sua vitória.

Questionado se considera a Venezuela uma ditadura, Amorim preferiu se esquivar da classificação e disse que ela não colaboraria para uma interlocução futura. Mas também não a nomeou como democracia.

"Não é um esporte rentável ficar classificando os países. Podemos ajudar se formos comedidos na linguagem", afirmou, reiterando, no entanto, que o governo não reconhece a reeleição de Maduro.

Para Amorim, se o País decidir romper com todos os governos que tem problemas no respeito aos direitos humanos não vai passar a conversar com nenhum. Algumas gestões sensíveis, defendeu o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, devem ser feitas com discrição, nos bastidores.

"Queremos trabalhar com interlocução ampla. Temos de ter capacidade de falar com as pessoas e influir", afirmou ele, pregando abertura ao diálogo. "É difícil aceitar certas situações. No caso da Venezuela, houve uma quebra de confiança dentro do processo eleitoral, em que apostamos muito. Algo dito não foi cumprido."

O ex-ministro disse que o Brasil ainda se dispõe a mediar um acordo entre oposição e regime e lembrou que no ano que vem devem ser realizadas eleições para governos e parlamento. Segundo Amorim, o interesse principal do Brasil é evitar que a região amazônica seja palco de um conflito geopolítico influenciado por atores externos.

"Não queremos que a Venezuela seja palco de Guerra Fria ou de conflito na Amazônia", disse o ex-chanceler.

Apesar de Maduro ter rompido com entendimentos que o Brasil respaldou, como os Arcodos de Barbados, que suspenderam sanções contra o regime para que fossem promovidas eleições livres, justas e transparentes, e não ter publicado as atas eleitorais com resultados, como prometera ao próprio assessor de Lula. Ele relatou a reunião pessoal que fez em Caracas, em julho, na residência de Maduro e afirmou que mantém com o ditador uma relação de "coleguismo" por ambos terem sido contemporâneos como chanceleres.

Com o retorno dos trabalhos presenciais do Congresso, Amorim atendeu a um requerimento para falar abertamente. O embaixador foi questionado pela tropa de choque do bolsonarismo, que se sentou na primeira fileira para questioná-lo e cobrar reações do governo. Estavam presentes Marco Feliciano (PL-SP) e o ex-ministro da Saúde general Pazuello (PL-RJ).

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ) exibiu a foto de uma colaboradora da campanha de oposição, Maria Oropeza, que foi presa por forças policiais do regime em sua casa e transmitiu ao vivo a detenção. Ele também sugeriu que o Brasil rompa acordos com a Venezuela, congele ativos de venezuelanos no País, suspenda a concessão de créditos atuais ou futuros e ainda impeça a entrada de próceres chavistas. Segundo ele, as relações exteriores do País estão "contaminadas".

Para o deputado, da ala bolsonarista, o governo Lula tem se alinhado ideologicamente, por interesses partidários, a narcoditaduras e grupos terroristas. Amorim foi insistentemente questionado sobre por que não classificar o Hamas como terrorista, sobre as relações deterioradas com Israel - e defendeu a manutenção do veto à importação de obuseiros ao Exército - e sobre ausência de equilíbrio nas relações com Ucrânia e Rússia. Ele disse defender o contato com os dois lados - embora os ucranianos se queixem de uma tendência pró-Moscou.

Sobre as relações com Israel, ele falou que a chancelaria e o presidente Lula sofreram humilhação e considerou um "risco" fazer a Defesa brasileria depender de equipamentos bélicos altamente tecnológicos fabricados em países com os quais há rusgas políticas. Segundo ele, a compra bloqueada diplomaticamente não pode ser vista apenas do ponto de vista comercial.

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cobrou Amorim sobre a dívida da Venezuela com o Estado brasileiro. O ex-chanceler afirmou que o valor atual reconhecido pelo Ministério da Fazenda é de US$ 1,280 bilhão em parcelas atrasadas e mais cerca de US$ 400 milhões em juros de mora.

Segundo Amorim, houve uma tentativa de fazer um "encontro de contas" por meio da mesa estabelecida entre os governos, a partir da visita de Maduro a Brasília, em maio de 2023. O assessor de Lula afirmou que "um dos objetivos de reatar rapidamente relações era poder obter esse pagamento da dívida e poder continuar a fazer negócios positivos". "É do nosso interesse retomar, é do interesse de Roraima poder vender alimentos. Tem dificuldades e para vencê-las é necessário conversar", disse Amorim, pontuando que o país vizinho foi um dos cinco principais parceiros do Brasil e registrou o segundo superávit comercial do Brasil em 2012, atrás somente da China.

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Política

Política

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), candidato à presidência da Câmara, pregou nesta terça-feira, 29, contra "unanimidades artificiais" ao comentar a candidatura do adversário Hugo Motta (Republicanos-PB). Elmar chegou a ser considerado o favorito do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para sua sucessão, mas acabou preterido pelo alagoano, que lançou Motta para a eleição que ocorrerá em fevereiro.

"O apoio do presidente Arthur Lira ao colega Hugo Motta é legítimo. No entanto, a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial, reduzida a uma única vontade", publicou Elmar, na rede social X.

O deputado do União participou nesta tarde de uma reunião com a bancada do PT, em uma tentativa de atrair o apoio do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos. Não buscamos consensos artificiais, mas espaços para a saudável disputa de ideias", emendou o líder do União Brasil.

Após ser preterido por Lira em setembro, Elmar rompeu relações com o presidente da Câmara, de quem era amigo pessoal. Os dois só voltaram a conversar neste mês, de forma protocolar, quando Lira fez uma ligação ao deputado do União para falar sobre votações no plenário da Casa.

"A palavra empenhada deve ser pilar dessa liderança. Confiança e respeito aos compromissos são essenciais para a integridade do processo legislativo. Quem não cumpre sua palavra, pode mandar, mas não lidera", publicou Elmar.

O líder do União Brasil reforçou o acordo que fez com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), que também disputa a presidência da Câmara. "Reconhecemos afinidades e valores comuns com o colega Antonio Brito, consolidando princípios que norteiam nossas campanhas. Estabelecemos uma aliança estratégica: quem avançar ao segundo turno terá o apoio do outro", afirmou.

Elmar citou até mesmo uma frase de Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar."

Brito, que também se reuniu com o PT, disse que o partido de Lula deve ter o tempo necessário para decidir quem apoiar. "Eu sou o candidato do consenso. Eu dialogo com a esquerda, a direita e o centro", declarou. "O consenso não é buscar consenso dos desiguais, é buscar pauta comum a todos, que a gente possa defender na Casa e colocar em votação com previsibilidade. E isso, irei fazer", emendou.

Lira anunciou nesta terça-feira, 29, apoio formal a Hugo Motta. A candidatura foi oficialmente lançada pelo Republicanos, que tem 44 deputados, e recebeu o apoio público do PP, partido do presidente da Câmara, cuja bancada tem 50 parlamentares.

Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, em um novo revés para a operação. A decisão atendeu ao pedido da defesa do ex-titular da Casa Civil e estendeu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte, que, em 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido em parecer que a solicitação de Dirceu para anular duas sentenças de autoria de Moro - uma de 23 anos e outra de 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro - fosse rejeitada. Se a Procuradoria apresentar recurso contra a medida de Gilmar, o tema será levado para a Segunda Turma do STF, colegiado que declarou a suspeição de Moro.

No despacho, dado nesta segunda-feira, 28, o ministro do STF mencionou "sete indícios de quebra da imparcialidade" de Moro enquanto titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e falou em "conluio" envolvendo o então juiz e procuradores da extinta força-tarefa da operação. "O consórcio seguia cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu", diz trecho da decisão.

Na avaliação de Gilmar, a condenação de Dirceu foi usada como "alicerce" da denúncia oferecida contra Lula no caso do tríplex, o que justifica o pedido de extensão feito pelo ex-ministro. "A mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu (Lula) também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial."

Divergência

A manifestação de Gonet diverge do entendimento de Gilmar. O procurador-geral afirmou que Dirceu teria de usar outro meio processual para alegar a suposta parcialidade de Moro, uma vez que o caso do ex-ministro é diferente do de Lula. "Não se repete decisão para casos que não sejam iguais", anotou.

O chefe do Ministério Público Federal pontuou que o pleito de Dirceu não atende a dois requisitos básicos que autorizem a extensão do benefício concedido a Lula: a condição de corréu entre o beneficiário da decisão e a pessoa que pede a extensão; e a impossibilidade de decisões "fundadas em motivos de ordem exclusivamente pessoal" serem estendidas.

O ex-ministro não foi acusado no caso do tríplex, pivô da declaração de parcialidade de Moro. Além disso, conforme Gonet, "motivos de caráter exclusivamente pessoal" nortearam a decisão que beneficiou Lula e, por "essa condição particular", os efeitos não poderiam alcançar Dirceu.

Gilmar discordou. Segundo o decano, "a imbricação das condutas a eles (Lula e Dirceu) atribuídas é tão profunda que, muito embora José Dirceu não tenha sido formalmente acusado no caso do tríplex do Guarujá, seu nome foi citado nada mais nada menos do que 72 vezes na denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato".

'Feliz'

Nesta terça, 29, Dirceu disse ao Estadão que não poderia dar entrevistas, mas contou que recebeu a notícia da anulação das condenações por meio do amigo e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. "Fui orientado pelos advogados a não dar entrevista, porque ainda haverá recursos. Irá a plenário. Mas ontem (anteontem) foi um dia muito feliz. Quem ganha com essa decisão é o Brasil", afirmou o ex-ministro, no saguão do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, antes de embarcar para o Rio. Ele circulou no local sem ser reconhecido.

Eleições

Em nota, o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa do ex-ministro, disse que a decisão de Gilmar "restitui seus direitos políticos". Segundo Podval, "os processos tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações".

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima afirmou que, a partir da decisão de Gilmar, causas de inelegibilidade não incidem mais sobre a situação de Dirceu. Segundo ela, com a anulação das condenações, ele retoma o direito de concorrer em eleições.

O advogado Marcos Jorge destacou que a medida do ministro do Supremo derrubou os dois processos que atraíam hipótese de inelegibilidade. "Não existe mais qualquer impedimento para que José Dirceu volte a disputar cargo eletivo", disse. "Ainda que se trate de decisão monocrática, ela provém de um tribunal a quem compete em última instância zelar pelo cumprimento da Constituição Federal."

Prescrição

Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu pena de oito anos e dez meses imposta por Moro a Dirceu. O processo envolvia uma condenação por propinas em contratos da Petrobras.

Três dos cinco ministros do colegiado entenderam que o crime teria sido consumado no momento da cobrança da propina. Com isso, o ano de prescrição foi marcado para 2009. Como a condenação de Dirceu é de 2017, a sentença foi considerada inválida pelos magistrados da Turma.

Ex-juiz e atual senador fala em 'combate à corrupção esvaziado'

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, criticou ontem a anulação das sentenças impostas ao ex-ministro José Dirceu. "O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a bênção do governo Lula/PT", postou ele no X.

Moro disse que a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes não tem "base convincente" e as sentenças foram referendadas por instâncias superiores. "Há prova documental do pagamento de suborno. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há prova, apenas uma fantasia."

Política

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), desafiou os adversários Hugo Motta (Republicanos-PB) e Antonio Brito (PSD-BA) para um debate público sobre a disputa pela presidência da Câmara.

A declaração ocorreu nesta terça-feira, 29, na Câmara, após uma reunião com a bancada do PT, onde ele propôs a formação de um bloco com o PSD e demais partidos aliados.

"Não sou candidato a síndico da Câmara, sou candidato a presidente da Câmara, e o País merece nos conhecer", declarou. "Nos conhecer profundamente, do ponto de vista do que a gente pensa e de quais são as nossas propostas para o futuro."

Elmar prosseguiu: "Vocês não acham que é justo a gente fazer um debate entre eu, Brito e o Hugo, para o Brasil nos conhecer, com a imprensa tendo direito a perguntar o que quiser sobre temas importantes?", indagou.

Na sequência, ele ressaltou que a presidência da Câmara é o "2º cargo mais importante da República" e que não pode ser entregue a alguém "com base na nota escrita".

"Se, numa eleição para um cargo majoritário, todos são obrigados a prestar contas para a sociedade, eu acho que, numa eleição que corresponde ao 3º cargo na linha de sucessão, o Brasil deve saber o que pensa Elmar Nascimento, Hugo Motta e Antonio Brito sobre os rumos do nosso País e quais compromissos estão dispostos a assumir."

Questionado sobre qual a diferença entre ele e Motta, Elmar afirmou que o líder do Republicanos "vem de uma convergência que é ruim para a Casa" e defendeu a disputa.

"Todas as eleições aqui foram motivo de disputa. O Rodrigo Maia foi um grande presidente e disputou a eleição. Houve um consenso na última eleição, que se impôs por conta de ser a reeleição do presidente da Câmara e da necessidade de um governo que não tinha base construir uma PEC da Transição", declarou.

Elmar continuou: "O debate é sempre salutar, ele nos dá condição de que os 512 deputados possam saber o que a gente pensa. No final, não há vencidos, nem vencedores. O que vence é a democracia".

Na sequência, o deputado defendeu a "pluralidade" no lugar do consenso. "A pluralidade é importante no Parlamento é mais importante do que a unanimidade. Isso aqui não é a Casa da unanimidade", afirmou.

As declarações ocorreram no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lançou Motta como seu candidato à sucessão. Em seguida, Republicanos e PP oficializaram apoio ao deputado paraibano. O PT ainda não se posicionou. Segundo membros do partido, haverá uma reunião sobre o tema nesta quarta-feira, 30.