Trump vence na Pensilvânia e leva os 19 delegados do Estado, projeta 'AP'

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O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, ganhou na Pensilvânia, onde levou os votos dos 19 delegados, alcançando a marca de 267 votos, projetou a Associated Press por volta das 4h30 da manhã desta quarta-feira, 6. A candidata democrata Kamala Harris permanecia naquele horário com a marca de 214 delegados.

A Pensilvânia era um dos Estados considerados decisivos na disputa. Ambos os candidatos fizeram campanha vigorosamente no Estado, visitando-o com mais frequência do que qualquer outro.

Trump venceu os 19 votos eleitorais da Pensilvânia quatro anos depois que o democrata Joe Biden venceu o Estado. Nenhum democrata venceu a Casa Branca sem vencer também na Pensilvânia desde 1948. Fonte: Associated Press

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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Palácio do Planalto vai tentar retomar a previsão de bloqueio de emendas no projeto que trata das novas regras para uso desses recursos. A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado.

O projeto apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) autorizava o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias. O relator do texto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), retirou esse item de seu relatório final. A versão aprovada prevê apenas o contingenciamento de emendas.

O contingenciamento de recursos do Orçamento da União é feito quando há frustração de receitas na arrecadação federal. Já o bloqueio é necessário quando a despesa sobe acima do permitido pelas regras fiscais. O bloqueio é mais difícil de ser revertido e acontece com mais frequência. Por isso, o Congresso quis evitá-lo no caso das emendas.

"Tem um aspecto que temos que ajustar, porque parece que não passou bloqueio de emendas, passou contingenciamento. Para o governo, é adequado que as emendas parlamentares possam ser bloqueadas, como qualquer outro recurso orçamentário é passível de ser bloqueado. Essa alteração vamos dialogar no Senado para ver se é possível e o texto retornar à Câmara", disse Randolfe, que se reúne nesta quarta-feira, 6, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir a data de votação do projeto na Casa - a expectativa é que seja na semana que vem.

"O governo preferiria que ficasse o termo bloqueio", ressaltou o senador. Randolfe disse que a versão do projeto que passou na Câmara foi a "possível" diante das exigências de transparência e rastreabilidade para as emendas que foram feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas ao Orçamento. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando o ministro Flávio Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

A proximidade de um desfecho para o impasse sobre as emendas parlamentares provocou uma disputa na Câmara. O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto alternativo, após parlamentares considerarem pró-governo demais o texto de Pereira Jr.

Esse cenário reflete o "cabo de guerra" entre Executivo e Legislativo por influência no Orçamento da União. Deputados agiram para tentar impedir que o Palácio do Planalto reassuma muito controle sobre a destinação dos recursos, o que inclui a retirada da previsão de bloqueio.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara a partir do ano que vem, disse nesta quarta-feira, 6, que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos "causa um momento de euforia" nos movimentos de direita para as próximas eleições. Motta, no entanto, evitou comentar se o resultado eleitoral nos EUA poderia levar a uma pressão a favor da anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump.

Para o líder do Republicanos no Câmara, a vitória de Trump "causa um ânimo maior aos movimentos de direita no País".

"A pauta dos movimentos de direita no mundo são bastante conectadas. Quando há, de qualquer líder político em um país amigo ou vizinho, a concepção de que houve uma vitória do pensamento que elas defendem, causa um momento de euforia para o próximo período eleitoral do País. É natural", declarou.

Questionado se esse resultado poderia ter algum impacto concreto na comissão que avalia a anistia aos processados pelos atos de 8 de janeiro, Motta se esquivou.

"A condução da comissão deve começar nos próximos dias. comissão vai trabalhar com serenidade e fazer o trabalho que tem que ser feito para debater um tema importante como esse", declarou.

O deputado avaliou, no entanto, que nada deve mudar na relação comercial do Brasil com os Estados Unidos, apesar das posições diferentes de Luiz Inácio Lula da Silva e de Donald Trump no espectro ideológico.

"Acredito que seja o momento em que o Brasil precisa se consolidar cada vez mais em suas relações internacionais. Não acredito que o país comprometa suas relações com os EUA por uma questão política ideológica. Sempre defendemos que o interesse do País está acima de qualquer interesse partidário. O Brasil saberá se posicionar através do Itamaraty", afirmou.

Candidato à presidência da Câmara com o apoio de 15 partidos, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quarta, 6, que pretende procurar o PSD, o União Brasil, o Psol e o Novo para obter novas adesões à sua campanha.

As declarações ocorreram em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, 6, durante a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o "P20". Na ocasião, ele celebrou os apoios dos partidos Rede Sustentabilidade, PRD e Solidariedade, anunciados horas antes.

"Nossa candidatura vai se consolidando a cada dia como uma candidatura forte, que tem musculatura, que dialoga com todos. E nós procuraremos, até o final, dialogar com todos os partidos, com o PSD, com o União, com o PSOL, com o Novo, porque essa é a essência da nossa candidatura, o diálogo, a convergência", declarou.

Além das siglas que anunciaram apoio nesta quarta, o deputado paraibano conta com o sinal favorável de PL, PT, MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania e o próprio Republicanos, seu partido. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defende a eleição de Motta.

Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), lançaram candidaturas, mas seus partidos resolveram iniciar diálogo com Motta para apoiar o líder do Republicanos.

Em reunião com integrantes de sua sigla, na semana passada, Elmar aceitou retirar sua candidatura, depois que o partido passou a negociar cargos na nova gestão.

O líder do PDT, Afonso Motta (RS), confirmou, na segunda-feira, 5, que os pedetistas foram comunicados da desistência de Elmar. No entanto, o líder do União tem evitado fazer um anúncio público.

Brito, por sua vez, afirmou que o PSD negociará a manutenção da proporcionalidade do partido nos cargos da Câmara. Após essa articulação com Motta, a bancada fará uma nova reunião para deliberar se ele continuará ou não com a candidatura.