Explosões em Brasília na véspera do G20 vão afetar cúpula e exigir mais medidas de segurança

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As explosões em Brasília na noite da quarta-feira, 13, devem elevar ainda mais a preocupação e exigir medidas adicionais de segurança durante a Cúpula de Líderes do G20 no Rio de Janeiro. Tratado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como um ataque com potencial motivação política, o episódio preocupou integrantes do Itamaraty diretamente envolvidos na preparação da Cúpula.

A cidade do Rio de Janeiro se prepara pra receber na próxima segunda, 18, e terça-feira, 19 de novembro, 55 delegações estrangeiras, a maior parte em representada por chefes de Estado e de governo das 20 maiores economias do mundo, países convidados e lideranças de organismos internacionais.

Entre eles, os presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, da China, Xi Jinping, da França, Emmanuel Macron, e o premiê do Reino Unido, Keir Starmer, e o chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, as cinco potencias do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

As explosões ocorreram ainda dias antes da chegada de Xi Jinping a Brasília. Ele fará visita de Estado e passa a quarta-feira, 20, na capital. Será recebido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial, a quatro quilômetros do local da explosão, no Supremo Tribunal Federal.

A recepção no Alvorada é incomum e já sinalizava, segundo secretários do Itamaraty, restrições de segurança e deferência ao líder chinês.

Entre as medidas de segunda exigidas pelas delegações estavam justamente varreduras pelo esquadrão antibombas da PF, em hotéis na orla do Rio e nos ambientes onde os líderes estarão, notadamente, o Museu de Arte Moderna (MAM), onde ficarão por dois dias.

Informado das explosões pela reportagem do Estadão ao sair de uma reunião noturna com embaixadores, um embaixador com papel central no G20 afirmou que certamente o nível de segurança será elevado para a cúpula a partir de agora.

A cinco dias da reunião global, os preparativos ainda estão sendo finalizados no Rio e foram inspecionados nesta quarta pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Houve colocação de grades no Aterro do Flamengo, que ficará fechado ao público geral nos próximos e batedores das forças de circulavam em motocicletas.

No entanto, não havia policiamento tão ostensivo - já que somente os negociadores diplomáticos se encontram na cidade em discussões precursoras.

O presidente Lula deve chegar no sábado, 16, para as agendas paralelas como U-20, com prefeitos, e o G20 Social.

Uma carreta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi instalada ao lado do Aeroporto Santos Dumont, que por exigência de segurança das comitivas estrangeiras será fechado para voos comerciais entre o dia 17 e 20.

O espaço aéreo será controlado e o trânsito de veículos também ficará bloqueado.

O presidente decretou o emprego das Forças Armadas no período de 14 a 21 de novembro, em Garantia da Lei e da Ordem, a GLO.

O controle de espaços pelos militares já começaria nesta quinta, mas agora deverá ser elevado, segundo um embaixador.

O efetivo previsto era de 9 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, segundo o Ministério da Defesa. Eles atuarão na Marina da Glória, no MAM, Monumento a Estácio de Sá, hotéis da Orla do Leme à Barra da Tijuca, aeroportos Santos Dumont e Galeão (usado pelas comitivas com voos oficiais) e nos respectivos deslocamentos das autoridades.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista a rádios mineiras nesta quarta-feira, 5, que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) "será mantido ministro". Lula elogiou Silveira e disse que ele é um auxiliar "excepcional".

"Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes o Ministério de Minas e Energia teve um ministro com a competência, a vontade de brigar, como o Silveira. Ele será mantido ministro. Não há porque mexer em uma coisa que está fazendo uma revolução no setor energético e de minas do País. Ainda vou discutir muito com o PSD e os partidos, porque não tenho pressa a fazer reforma", declarou em entrevista na manhã de ontem às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH.

Após a declaração, Silveira usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para agradecer ao presidente. "Que honra, presidente Lula. Muito obrigado pela confiança", disse. A publicação é acompanhada por um vídeo de Lula elogiando o ministro e garantindo a sua manutenção no cargo.

Pacheco

Lula disse ainda que vai depender do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se quer ser ministro do governo federal e se quer ser candidato ao governo de Minas Gerais.

"Se eu falar para você que eles vão ficar, você vai dizer que Lula não faz mudança no governo. Mas posso te dizer que meu sonho com o Pacheco é mostrar a ele que ele é a figura pública mais importante de Minas Gerais e que, se ele quiser ser o candidato a governador, ele poderá ser o futuro governador. É só ele querer para a gente trabalhar para ele ser eleito. Ele vai ter que decidir", afirmou.

Lula disse que quer se reunir com Pacheco e com integrantes do PSD depois das férias que o senador pretende tirar. Afirmou que não há pressa para esse encontro, mas que o PSD terá de "demonstrar o que tem".

Na reforma ministerial prevista para março, Lula já decidiu levar para o governo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Gleisi foi escolhida por Lula para ser a ministra da Secretaria-Geral da Presidência, hoje responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

Arranjo

A ida da deputada para o primeiro escalão, no lugar de Márcio Macêdo, está demandando do PT um arranjo que envolve as legendas da base aliada, como mostrou o Estadão. O partido, que completa 45 anos no próximo dia 10, terá eleições diretas para a renovação de suas direções nacional, estadual e municipal no início de julho.

Dois nomes já começaram a ser sondados para o mandato-tampão: José Guimarães (CE), atual líder do governo na Câmara, e o senador Humberto Costa (PE).

Lula quer que o ex-prefeito de Araraquara e ex-ministro Edinho Silva seja o novo presidente do PT e aproxime o partido, na segunda metade do governo, do espectro político de centro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O número de subscrições aumentou substancialmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta segunda-feira, 3. Hauly disse que vai protocolar a PEC quando chegar ao apoio de 300 deputados, para "mostrar força". A proposta tinha 178 adesões até a tarde de ontem.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional - uma espécie de "meio-termo" entre o atual presidencialismo do Brasil e o parlamentarismo.

A proposta de Hauly daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle orçamentário, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha moções de confiança e censura. Pela PEC, o presidente da República é o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas há também o primeiro-ministro, que é o chefe de governo.

Orçamento

Como mostrou a Coluna do Estadão, a discussão ganha força em momento de conflito entre os três Poderes sobre a execução do Orçamento da União. Nos últimos anos, principalmente durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, os parlamentares ganharam ainda mais poder sobre a destinação de emendas, o que enfraqueceu o Executivo. Mas esse modelo de distribuição de recursos tem sido questionado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lira também defendeu, em seu mandato, a adoção do semipresidencialismo e chegou a criar um grupo de trabalho para discutir o tema. A mudança de sistema de governo já foi fomentada pelo o ex-presidente Michel Temer (MDB) e tem a simpatia de autoridades da cúpula do Judiciário. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou no ano passado que o semipresidencialismo poderia ser "uma forma de estabilização para a democracia". Mais recentemente, no fim de janeiro, o ministro Gilmar Mendes também defendeu o modelo.

Hauly intensificou uma campanha aberta entre os parlamentares no dia da definição do novo comandante da Câmara, quando a PEC reunia 134 assinaturas. Foram colhidas mais 13 assinaturas até a tarde de terça-feira, 4. Em menos de 24 horas depois, mais 31 parlamentares apoiaram a proposta, chegando às 178 assinaturas.

Motta defendeu a adoção do modelo parlamentarista no Brasil com uma implementação a ser feita a longo prazo. "A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo", afirmou.

Funções

Segundo o texto apresentado, o primeiro-ministro seria nomeado pelo presidente da República após consultar membros do Congresso maiores de 35 anos. Ele poderia formular um programa de governo, exercer a direção superior da administração federal, indicar os ministros de Estado, expedir decretos, ter a gerência sobre o Orçamento, prover e extinguir cargos públicos federais, entre outras funções.

O premiê precisaria comparecer mensalmente e de forma obrigatória ao Congresso para apresentar relatório sobre a execução do programa de governo ou expor assuntos de relevância para o País, sob pena de crime de responsabilidade. Ele pode ser demitido caso o seu programa de governo seja rejeitado, caso o voto de confiança não seja aprovado pela Câmara ou caso essa mesma Casa aprove moção de censura, definida por maioria absoluta. A moção de censura pode ser feita após seis meses da posse do primeiro-ministro, por iniciativa de um quinto dos parlamentares.

Nesse novo modelo, o presidente da República ganharia o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso. Ele mantém a capacidade de nomear ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores, os chefes de missão diplomática, o presidente e os diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Ainda tem o poder de sancionar ou vetar projetos do Congresso.

Assuntos relativos às Forças Armadas e a questões de guerra e paz também ficam com o presidente, além de condecorações, indulto ou graça. O presidente pode delegar funções ao primeiro-ministro. Hauly chama a proposição de "PEC da independência do Parlamento brasileiro, depois de 136 anos de presidencialismo imperial". "Nas melhores democracias, Parlamento e Executivo atuam em conjunto para garantir eficiência, eficácia e estabilidade política", disse.

Trâmite

Para a aprovação, a PEC precisaria avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, depois, passar por uma comissão especial. Após a aprovação nesse colegiado, a matéria vai ao plenário, onde precisa de uma aprovação de 3/5, isto é, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. No Senado, a PEC vai novamente para análise na CCJ e, posteriormente, ao plenário, onde precisaria do voto favorável de 49 dos 81 senadores. A tramitação de uma PEC, no geral, leva bastante tempo até a aprovação nas duas Casas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Felício dos Santos, em Minas Gerais, acusa o vereador Wladimir Canuto (Avante) de invadir a sala vermelha de uma Unidade Básica de Saúde da cidade na segunda-feira, 3, e interromper o atendimento de um paciente em estado grave, que morreu durante a ação. Em nota divulgada nas redes sociais, o prefeito Weniton William França (PRD) diz que o parlamentar atuou de forma "vil" e "ardilosa" e que tomará as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O documento oficial afirma que Canuto realizou "agressões verbais contra servidores públicos" e que agrediu "fisicamente uma servidora pública no exercício de sua função".

Após a repercussão do caso, o vereador Wladimir Canuto rebateu, também via redes sociais, o posicionamento da prefeitura e afirmou que não houve agressões físicas e que fez o seu papel de fiscalizar os serviços públicos da cidade.

"Ontem, por volta das 16h30, eu fui chamado na unidade de saúde por um cidadão para assistir a uma cena que estava acontecendo lá. Quando eu cheguei lá, eu me deparei com pessoas que estavam desde 14h aguardando atendimento, e nada de atendimento. Eu sou fiscal do município. O salário que todos os funcionários da prefeitura recebem, eu fiscalizo. Eu tenho que ver se eles estão trabalhando de acordo e são merecedores do salário que recebem", diz o vereador.

A prefeitura classificou a ação do parlamentar como uma "invasão abrupta e injustificada" e que a atitude transcende o exercício da vereança.

"A invasão abrupta e injustificada a 'Sala Vermelha' em momento delicado de atendimento a paciente sob o risco de morte, transcende o exercício da vereança e se revela vil e ardiloso, não fazendo jus ao mínimo de humanidade e empatia que se espera de um ser humano, nem se revela como ação fiscalizadora de vereador em exercício de sua função", diz em nota.

O vereador conclui o vídeo negando que entrou na sala onde era feito o atendimento ao paciente e que apenas questionou se havia um médico no local após receber reclamações de pessoas que esperavam para serem atendidas.

"Eu simplesmente abri a porta, eu não entrei. Aí eu vi que tinha muita gente lá dentro. Eu só perguntei: 'tem médico aqui nessa sala?' A médica falou assim: 'eu sou a médica', eu falei 'obrigado', fechei a porta e saí", afirmou.