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Mácron pede que premiê fique no cargo até nomear um substituto

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta quinta-feira, 5, o pedido de renúncia de seu primeiro-ministro Michel Barnier depois que ele sofreu uma moção de censura do Parlamento. Segundo comunicado, o Palácio do Eliseu "tomou nota" do pedido, mas não disse abertamente que havia aceitado a demissão. Barnier e outros ministros ficarão "encarregados dos assuntos atuais até a nomeação de um novo governo", disse a declaração.

Macron falará hoje às 20h locais (16h de Brasília) sobre os próximos passos. Mas não há previsão de que um novo nome seja indicado hoje. Espera-se que ele se concentre em estabilizar a crise política em seu discurso.

A França entrou em um novo cenário de incerteza depois que deputados da esquerda e da extrema direita derrubaram, na quarta-feira, 4, o governo do primeiro-ministro conservador. Por 331 votos a favor, acima da maioria absoluta de 288, a Câmara pôs fim aos menos de cem dias de governo de Barnier, rejeitando, ainda, seu orçamento para 2025.

O primeiro-ministro apresentou sua renúncia nesta quinta pela manhã ao chefe de Estado, no Palácio do Eliseu, que respondeu com a tomada de nota. Barnier estava há apenas três meses no cargo, o menor mandato de qualquer primeiro-ministro na história moderna da França.

Pressão para agir rapidamente

Macron enfrenta a tarefa crítica de nomear um substituto capaz de liderar um governo minoritário em um Parlamento onde nenhum partido detém a maioria. Yaël Braun-Pivet, presidente da Assembleia Nacional e membro do partido de Macron, pediu ao presidente que agisse rapidamente.

"Recomendo que ele decida rapidamente sobre um novo primeiro-ministro", disse Braun-Pivet na quinta-feira na rádio France Inter. "Não deve haver nenhuma hesitação política. Precisamos de um líder que possa falar com todos e trabalhar para aprovar um novo projeto de lei orçamentária."

O processo pode ser desafiador. A administração de Macron ainda não confirmou nenhum nome, embora a mídia francesa tenha relatado uma lista de candidatos centristas que podem agradar a ambos os lados do espectro político.

Macron levou mais de dois meses para nomear Barnier após a derrota de seu partido nas eleições legislativas de junho, levantando preocupações sobre possíveis atrasos desta vez.

O voto de desconfiança galvanizou os líderes da oposição, com alguns pedindo explicitamente a renúncia de Macron. "Acredito que a estabilidade requer a saída do Presidente da República", disse Manuel Bompard, líder do partido de extrema esquerda França Insubmissa, na BFM TV na quarta-feira à noite.

A líder do partido de extrema direita Reunião Nacional, Marine Le Pen, cujo partido detém a maioria dos assentos na Assembleia, não chegou a pedir a renúncia de Macron, mas alertou que "a pressão sobre o Presidente da República ficará cada vez mais forte".

Macron, no entanto, rejeitou tais apelos e descartou novas eleições legislativas. A constituição francesa não exige que um presidente renuncie após seu governo ter sido deposto pela Assembleia Nacional. "Fui eleito para servir até 2027 e cumprirei esse mandato", disse ele aos repórteres no início desta semana.

A constituição também diz que novas eleições legislativas não podem ser realizadas antes de julho, criando um possível impasse para os formuladores de políticas.

Incerteza econômica

A queda de Barnier foi provocada por seu orçamento para 2025, que incluía medidas de austeridade consideradas inaceitáveis para a maioria legislativa, mas que ele considerava indispensáveis para estabilizar as finanças francesas.

A moção de censura interrompeu todo o plano financeiro do governo e levou à renovação automática do atual orçamento para o próximo ano, a menos que o governo consiga aprovar rapidamente uma nova proposta, o que parece pouco provável.

"A França possivelmente não terá um orçamento para 2025", escreveu a ING Economics em uma nota, que prevê o início de "uma nova era de instabilidade política".

A instabilidade política aumentou as preocupações sobre a economia da França, particularmente sua dívida, que pode aumentar para 7% do PIB no ano que vem sem reformas significativas. Analistas dizem que a queda do governo de Barnier pode elevar as taxas de juros francesas, aumentando ainda mais a dívida.

A agência de classificação Moody's alertou na quarta-feira, 4, à noite que a queda do governo "reduz a probabilidade de consolidação das finanças públicas" e piora o impasse político.

O discurso de Macron, agendado para 20h, horário local, deverá abordar esses desafios econômicos e, ao mesmo tempo, definir um rumo para o futuro governo.

A votação que provocou a queda de Barnier foi a primeira moção de censura bem-sucedida desde que o governo de Georges Pompidou foi derrotado em 1962, durante a presidência de Charles de Gaulle. Macron retornou a Paris pouco antes da votação, após uma visita de Estado de três dias à Arábia Saudita. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da ausência de espaço para mulheres falarem durante inauguração do Hospital Universitário do Ceará. Após chamar a atenção do cerimonial, Lula interrompeu seu discurso e passou o microfone para a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho.

"Como o cara que fez o roteiro dessa festa aqui não colocou no papel, ele esqueceu de uma coisa fundamental. Esqueceu de que é preciso colocar uma mulher para falar, e não apenas homens", afirmou o presidente durante o evento nesta quarta-feira, 19.

A fala em defesa de espaço às mulheres ocorre uma semana após Lula ter dito que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A fala aconteceu no último dia 10.

"É muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Porque uma coisa que quero mudar, estabelecer relações com vocês. Por isso, coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais, porque não quero mais ter distância de vocês", disse o petista, se referindo à nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 19, o acordo entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria- Geral da República (PGR) para encerrar a investigação que apurou um esquema de "rachadinha" no gabinete do parlamentar. O deputado se comprometeu a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados e R$ 26,3 mil de multa.

Janones foi acusado em novembro de 2023 de ser o operador do crime. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. Na época, o deputado negou que tivesse cometido crime e afirmou que se tratavam de denúncias vazias.

No acordo com a PGR, o deputado reconheceu que, no início de 2019, "devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa", recorreu a um de seus assessores parlamentares - Mário Celestino da Silva Junior - e pediu um cartão de crédito para custear despesas pessoais.

A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório final do inquérito em setembro de 2024 e indiciou o deputado pelos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato. Com a assinatura do acordo, a PGR deixou de apresentar denúncia, e o deputado não responderá a um processo no STF.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 19, que cogita deixar o mandato de maneira definitiva, após o período de licença que pretende tirar da Câmara. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o afastamento temporário do cargo, mas ainda não enviou o pedido à Mesa Diretora da Casa.

"Sim, positivo. Cogito. Eu só vou ter tranquilidade de voltar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro da Suprema Corte ou estiver sendo posto no devido lugar dele. Fora isso, não tenho a possibilidade de voltar ao Brasil", afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil, ao ser questionado se poderia deixar o mandato definitivamente.

Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia dado uma previsão de quatro meses para o retorno do parlamentar ao Brasil. Segundo o dirigente partidário, Eduardo será o candidato da sigla ao Senado nas próximas eleições pelo Estado de São Paulo.

"Vai ser nosso senador por São Paulo. A previsão é voltar daqui a quatro meses", disse Valdemar em entrevista à CNN.

Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que é alvo de perseguição, e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). O deputado era cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar, por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração. A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem recebimento de salário por até 120 dias.

Apesar do anúncio, o deputado ainda não fez o pedido formal à Mesa Diretora. "Essas burocracias estão sendo feitas agora. Estou em contato com a minha assessoria, muita coisa para ver aqui ainda com relação a aluguel de casa, documentação, visto e, então, está meio que uma confusão aqui na minha vida. Neste momento, oficialmente, acredito que ainda não tenha sido impetrado o pedido de licença", disse Eduardo. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria da Câmara.

O parlamentar afirmou ainda durante a entrevista que abriu mão de um "salário sensacional" e que sua situação financeira no país norte-americano não é "confortável". Eduardo recebe um salário de R$ 46.366,19.

Deputados do PSOL pediram à Mesa Diretora da Câmara que a licença de Eduardo seja negada e que a Casa declare abandono de mandato. Os parlamentares afirmam que o filho do ex-presidente "abusa das prerrogativas constitucionais" e que seu afastamento tem como objetivo "fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato". Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.