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Síria recebe delegação de organização internacional que proíbe uso de armas químicas

Internacional
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Beirute, 08/02/2025 - Uma delegação da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês) desembarcou neste sábado, 8, em Damasco para encontrar os novos líderes da Síria, pela primeira vez desde a queda do ex-presidente Bashar Al-Assad. A entidade internacional tem evidências de que o governo Assad utilizou armas químicas durante a guerra civil no país, que durou 14 anos.

A Síria filiou-se à OPCW em 2013 para evitar a ameaça de bombardeios como resposta a ataques químicos na região de Damasco, enquanto Assad negava que o uso tivesse ocorrido. No ano passado, a organização apontou que o Estado Islâmico utilizou gás mostarda contra habitantes de Marea, cidade próxima a Alepo.

A delegação da OPCW, que inclui especialistas em armamentos químicos, reuniu-se com o presidente Ahmed al-Sharaa e o ministro das relações exteriores, Asaad Hassan al-Shibani.

O diretor-geral da OPCW, Fernando Arias, disse em comunicado que as conversas foram "longas, produtivas e bem abertas" e que a visita foi "a primeira para restabelecer um relacionamento de trabalho direto" entre a entidade e a Síria, "depois de 11 anos de estagnação e falta de progresso com as autoridades anteriores". Fonte: Associated Press.

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Política

Política

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, criticou neste domingo, 9, a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. O modelo é alternativo ao presidencialismo e dá mais poder ao Congresso em questões como o plano de governo e Orçamento da União.

Para a petista, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pretende "tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar". "É muito medo da soberania do povo", disse Gleisi no X (antigo Twitter).

A PEC foi protocolada na Câmara na última semana, após reunir o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar. Entre as assinaturas, consta o apoio de Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Casa. Apesar de sinalizar apoio ao texto, Motta afirmou que não pretende acelerar a tramitação do projeto.

Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após referendo com ampla rejeição ao modelo. Uma nova consulta popular sobre o modelo de governo foi realizada trinta anos depois, na qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O PT está ausente da lista de 179 signatários do texto, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém prerrogativas como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Por outro lado, a nomeação de ministros passa a ser responsabilidade do Congresso.

Política

O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha Limpa de "imbecilidade da esquerda". Como mostrou o Estadão, parlamentares do PL buscam mudar a legislação para abrir caminho para uma candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026.

"A lei da ficha limpa é uma daquelas imbecilidades de esquerda que a sociedade compra sem sequer refletir. A turma que adora idolatrar a burocracia não eleita atribuiu a ela o poder de impedir eleição popular", afirmou Frias.

Diferente do que afirmou o deputado, a Lei da Ficha Limpa não foi criada por políticos de esquerda. A legislação foi escrita por um grupo de juristas e foi enviada para o Congresso Nacional com 1,6 milhão de assinaturas.

Ainda segundo Frias, a Lei da Ficha Limpa permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse das eleições de 2022, mas impossibilita a candidatura de Bolsonaro à Presidência. No caso do petista, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu anular as condenações sofridas por ele na Operação Lava Jato, por entender que a 13.ª Vara Federal em Curitiba não era o "juiz natural" dos casos, não tendo competência legal para julgar as acusações.

"Essa conversa de que a Lei da Ficha Limpa é para impedir criminoso de se candidatar se esbarra na realidade de um ex-condenado como o Lula presidente e de um Bolsonaro podendo ficar inelegível, pela ridícula acusação de golpe de estado", afirmou Frias.

O discurso do ex-secretário de Cultura é o mesmo adotado por Bolsonaro que, em um vídeo divulgado nas redes sociais na sexta, 7, associou os casos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para afirmar que a Lei da Ficha Limpa é "utilizada para perseguir a direita". Quando era deputado, o ex-presidente votou a favor do projeto.

Os parlamentares aliados de Bolsonaro estão se mobilizando para forçar a tramitação de um projeto de lei complementar (PLC) de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que visa diminuir o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. Desta forma, o ex-presidente, que hoje está inelegível até 2030, poderia disputar o pleito presidencial de 2026.

Em outra frente, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou na quarta, 5, uma proposta que exige uma condenação na Justiça civil comum para a imposição da inelegibilidade. O texto também beneficiaria Bolsonaro.

Política

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), alfinetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o petista sugerir que o povo pode baixar preço de alimentos se não comprar produtos caros em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia. Sem citar o nome de Lula, Zema chamou a ideia de "lorota econômica" em uma publicação feita no perfil dele no Instagram neste sábado, 8.

"Café reaproveitado e desculpas esfarrapadas são difíceis de engolir. Quando o bolso do brasileiro aperta surgem as ideias mais absurdas. E você, qual foi a maior lorota econômica que ouviu por aí?", disse o governador mineiro.

Além de Zema, outros políticos de oposição ao governo Lula criticaram a afirmação do presidente. As reações negativas vieram desde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele quanto de congressistas que integram a base governista.

Essa não é a primeira vez que Zema faz críticas ao governo Lula. No mês passado, Zema abriu fogo contra o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por causa dos vetos do chefe do Executivo ao projeto que regulamenta um programa voltado ao pagamento das dívidas estaduais.

Também pelas redes sociais, Zema disse que os vetos de Lula prejudicam os mineiros, que somam R$ 157,7 bilhões em dívidas, e que, caso os cortes não sejam derrubados pelo Congresso, o Estado não irá participar do novo programa. O governador afirmou ainda que o exemplo de austeridade deveria "partir de cima", em referência ao Planalto.

Como resposta, Haddad acusou Zema de se privilegiar com o aumento de 298% no próprio salário enquanto Minas estava em regime de recuperação fiscal. Lula, por sua vez, chamou o governador mineiro de "ingrato" junto a outros quatro que comandam os Estados com maior débito perante a União.