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Caracas envia dois aviões aos EUA para buscar venezuelanos deportados

Internacional
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O regime venezuelano anunciou nesta segunda-feira, 10, que dois aviões da companhia aérea estatal deixaram os Estados Unidos transportando um grupo de venezuelanos com ordem de deportação, dez dias após uma reunião em Caracas entre um enviado de Donald Trump e o ditador Nicolás Maduro.

Os aviões partiram de Fort Bliss, no Texas, onde estão detidos migrantes sujeitos à deportação, pela manhã. A Casa Branca confirmou a medida em uma mensagem no X.

"Voos de repatriação para a Venezuela foram retomados", disse o post. "TORNE A AMÉRICA SEGURA NOVAMENTE."

A Venezuela não tem relações diplomáticas com Washington desde 2019. Após uma ruptura no relacionamento entre os Estados Unidos e a Venezuela em 2019, o regime de Maduro se recusou a aceitar cidadãos deportados, exceto durante um breve período durante o governo Biden.

"Dirigem-se para a terra venezuelana dois aviões, para transportar de volta ao nosso território compatriotas imigrantes que estavam nos Estados Unidos", diz o comunicado oficial do regime chavista, que não cita o número de pessoas deportadas. Entre elas há supostos criminosos vinculados ao temido grupo Trem de Aragua.

"A Venezuela sempre deixou claro que qualquer transferência de venezuelanos deveria ser feita com absoluto respeito à sua dignidade e aos direitos humanos. Por isso, fizemos a proposta de que disponibilizaríamos aviões venezuelanos para buscar e trasladar os imigrantes que retornam hoje à sua pátria", diz o texto.

O anúncio sobre os voos ocorre após uma visita recente de um conselheiro de Trump, Richard Grenell, à Venezuela, que retornou aos Estados Unidos com seis americanos que haviam sido detidos pelo regime de Maduro.

Trump prometeu realizar a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos e expulsar milhões de imigrantes sem documentos, grande parte deles de países latinos.

Maduro está sendo indiciado nos Estados Unidos, acusado por promotores federais de participar de uma conspiração de narcotráfico e está sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

No último vídeo postado em seu Instagram, neste domingo, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser visto com o cotovelo enfaixado. Procurada pelo Estadão para comentar o curativo, a Presidência da República informou que o presidente arranhou o braço enquanto cumprimentava as pessoas de dentro do carro em Paramirim, no interior da Bahia, onde cumpria agenda na última sexta-feira, 7.

Lula participou da entrega de obras de saneamento e abastecimento de água no Estado. As ações integram o Programa Água Para Todos, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e contam com recursos federais e do governo estadual.

Também na cidade baiana, Lula teve os dedos da mão esquerda presos na porta do carro. O presidente estava dentro do veículo, com o corpo inclinado para fora da janela traseira para cumprimentar moradores, e se segurava próximo à janela dianteira quando a porta dianteira do carro foi fechada por um segurança. Em vídeo do momento, que foi gravado por um apoiador e postado em redes sociais, Lula puxa o braço rapidamente e tira a mão que foi atingida pela porta.

Nesta segunda-feira, 12, o braço enfaixado apareceu em um vídeo em que Lula faz caminhada e incentiva os brasileiros a fazerem o mesmo.

O presidente tem previstas viagens por diferentes regiões do País nas próximas semanas. A programação faz parte de uma estratégia definida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, com o objetivo de promover agendas e aumentar a popularidade do governo.

Fazem parte do plano de viagens a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e vários dos ministros de Estado.

Política

Cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e de R$ 8 mil para servidores - o "vale-peru" -, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou nesta segunda-feira, 10, que o objetivo do benefício foi cobrir "de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados".

"Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares", diz o ofício enviado ao STF.

O auxílio-alimentação "turbinado" foi depositado excepcionalmente em dezembro. O valor padrão do benefício é de R$ 2 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O auxílio, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do CNJ. Dias depois, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

Segundo o Tribunal de Justiça, 311 dos 317 magistrados devolveram o dinheiro espontaneamente após a determinação da presidência. Os demais foram descontados direto no holerite.

Os servidores estão sendo descontados em parcelas mensais. O sindicato da categoria pediu ao STF para não ter que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de "boa-fé".

O Tribunal de Mato Grosso defende que, apesar de ter sido revogado, o pagamento é constitucional. "Conclui-se, de forma incontestável, pela estrita legalidade do pagamento idealizado por esta Corte Estadual, o qual teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros", afirma o desembargador José Zuquim Nogueira, presidente da Corte.

O "vale-peru" é questionado em uma ação popular. A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso também enviou informações ao STF. O órgão argumenta que o processo perdeu o objeto na medida em que o dinheiro foi devolvido.

"Trata-se, realmente, de ato administrativo com vigência temporária, que teve seus efeitos exauridos a partir do pagamento do auxílio, de modo que, naturalmente, não se encontra mais vigente nem eficaz, o que torna o pedido de sua anulação completamente descabido", argumenta a PGE.

As informações foram enviadas ao Cristiano Zanin, relator do processo. Ele aguarda informações do CNJ antes de despachar.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou uma nota da comunidade na rede social X, antigo Twitter, sobre uma afirmação feita sobre a Lei da Ficha Limpa. "Hoje, para que serve a Lei da Ficha Limpa, a não ser para perseguir a direita?", escreveu Bolsonaro na publicação da última sexta-feira, 7.

A nota de correção utiliza informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ressalta que a lei foi criada por iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, e visa "impedir candidatos condenados de concorrer, garantindo maior moralidade e transparência". "A Lei da Ficha Limpa vale para todos e já barrou políticos de esquerda e direita, como Lula e Garotinho", exemplifica.

Em setembro de 2018, com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE negou o registro de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para disputar as eleições à Presidência em outubro daquele ano. A decisão pelo indeferimento teve seis votos dos ministros, contra um pela autorização da candidatura.

De acordo com o X, a iniciativa de Notas da Comunidade permite que os usuários adicionem de forma colaborativa "notas úteis a posts que possam ser enganosos". A aprovação das notas é feita pelos próprios usuários, sem interferência da plataforma, segundo a empresa.

No vídeo da postagem de Bolsonaro, ele afirma: "Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa". Também explica que, apesar de ter votado pela aprovação da lei, considera o tempo de inelegibilidade previsto muito alto.

O ex-presidente faz referência ao projeto de lei complementar (PLP) 141/2023, do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), com quem Bolsonaro se reuniu na semana passada. A proposta reduz a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. "Aí sim, eu poderia disputar as eleições em 26. E você vai decidir se vai votar em mim ou não", diz sobre a possibilidade de aprovação do PLP.

O ex-presidente acumula duas penas de inelegibilidade e está inapto a concorrer a cargos eletivos até 2030. Ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas em 2022.

Além da condenação pelo TSE, Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal (PF) em três inquéritos: por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado (pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa); por suposta fraude no cartão de vacinação para viajar aos Estados Unidos (por associação criminosa e inserção de dados falsos) e no caso das joias da Arábia Saudita (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos). Todos os processos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).