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Milhares vão às ruas na Turquia protestar contra prisão de prefeito rival de Erdogan

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Centenas de milhares de turcos protestaram no domingo, 23, à noite e prometem retornar nesta segunda-feira, 24, em frente à prefeitura de Istambul contra a prisão do prefeito Ekrem Imamoglu, um importante rival do presidente turco Recep Tayyip Erdogan. Desses, milhares foram presos, incluindo jornalistas.

Os protestos já ocorriam todas as noites desde quarta-feira, 19, quando ele foi detido, mas se intensificaram no domingo depois que um tribunal confirmou a prisão e o retirou do cargo enquanto aguarda julgamento. A ação levou à maior onda de manifestações de rua na Turquia em mais de uma década. Imamoglu foi preso horas antes de o principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo, ou CHP, designá-lo como candidato na próxima eleição presidencial.

Imamoglu foi acusado de liderar uma organização criminosa, aceitar suborno, fraude em licitações e outros delitos financeiros na prefeitura. Os promotores também o acusaram de apoiar o terrorismo por meio de sua coordenação política com um grupo pró-curdo durante as eleições municipais do ano passado, uma alegação que ainda está sob investigação.

Manifestantes, opositores e lideranças europeias dizem que sua prisão é um movimento político para remover um grande concorrente da próxima corrida presidencial, atualmente marcada para 2028. Autoridades do governo rejeitam as acusações e insistem que os tribunais da Turquia operem de forma independente.

O governo também proibiu protestos nas principais cidades, limitou o acesso a sites de mídia social e inundou canais de notícias pró-governo com informações vazadas com o objetivo de indicar a culpa de Imamoglu.

Milhares são detidos

Segundo uma contagem da AFP, protestos vêm ocorrendo em 55 das 81 províncias da Turquia, ou mais de dois terços do país. Muitos deles ocorrem de forma pacífica, mas em alguns as forças de segurança usaram canhões de água e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos.

O Ministro do Interior Ali Yerlikaya disse que mais de 1.100 pessoas foram detidas e que mais de 100 policiais ficaram feridos em confrontos com manifestantes.

"Alguns círculos nos últimos dias estão abusando do direito de manifestação, tentando perturbar a ordem pública e atacar nossos policiais enquanto eles agitam eventos de rua", disse Yerlikaya em uma publicação no X. "Tais ações visam perturbar a paz e a segurança do nosso povo."

Há também relatos de detenção de jornalistas em suas casas, informou um sindicato de trabalhadores da mídia. O sindicato Disk-Basin-Is disse que pelo menos oito repórteres e fotojornalistas foram detidos no que chamou de "ataque à liberdade de imprensa e ao direito das pessoas de saber a verdade" e exigiu a sua imediata libertação.

A plataforma de mídia social X disse que estava se opondo a diversas ordens judiciais de autoridades turcas para bloquear mais de 700 contas, incluindo de organizações de notícias, jornalistas e figuras políticas na Turquia.

Prefeito pede novos protestos

Em uma mensagem nas redes sociais, o prefeito Imamoglu pediu que as pessoas se reunissem do lado de fora da prefeitura e outros locais pela sexta noite seguida nesta segunda-feira. Ele também pediu aos jovens que evitassem confrontos e pediu à polícia que tratasse os manifestantes com gentileza. "Estou trabalhando duro, trabalharei ainda mais duro. Onde estou não importa", disse ele.

Imamoglu se tornou prefeito de Istambul, a maior cidade e motor econômico da Turquia, em 2019, após derrotar um candidato apoiado por Erdogan. Ele foi reeleito duas vezes, e algumas pesquisas sugerem que ele poderia derrotar Erdogan em uma disputa acirrada pela presidência.

O Ministério do Interior disse mais tarde que Imamoglu havia sido suspenso do cargo como prefeito como uma "medida temporária". O município nomeou um prefeito interino de seu conselho de governo.

Imamoglu foi levado para a prisão de Silivri, a oeste de Istambul, enquanto mais de 1,7 milhão de membros de seu Partido Republicano do Povo realizavam uma eleição primária, endossando-o como seu candidato presidencial. Milhões de não-membros também votaram em uma "cédula de solidariedade", disse o partido.

Junto com Imamoglu, 47 outras pessoas também foram presas e aguardam julgamento, incluindo um assessor-chave e dois prefeitos de distrito de Istambul. Um foi substituído por um nomeado do governo. Outros 44 suspeitos foram soltos sob controle judicial.

Imamoglu prometeu lutar contra o governo, mas sua detenção não é o único obstáculo que ele enfrenta na busca pela presidência. Um dia antes de sua prisão, sua universidade anulou seu diploma, o que pode impedi-lo de concorrer à presidência. Ele também enfrenta uma série de outros processos judiciais, incluindo alguns que podem impedi-lo temporariamente de fazer política.

Futuro da Turquia

A atual prisão não impede a candidatura e eleição de Imamoglu como presidente, mas uma condenação por qualquer uma das acusações o impede de concorrer.

Os movimentos contra Imamoglu são os exemplos mais recentes do que os críticos de Erdogan chamam de suas táticas cada vez mais autoritárias. Em suas mais de duas décadas no poder, Erdogan reuniu o poder do Estado em suas mãos enquanto estendia sua influência sobre a mídia e o judiciário.

O segundo mandato de Erdogan expira em 2028. A Constituição limita os presidentes a dois mandatos completos, mas ele poderia concorrer legalmente novamente se o Parlamento convocasse eleições antecipadas e encurtasse seu segundo mandato.

Se Imamoglu, 54, conseguir escapar de seus problemas legais, isso o colocará em uma disputa acirrada com o Erdogan, 71. O presidente não disse se concorrerá, mas não tem um sucessor claro e muitas pessoas esperam que ele o faça. (Com agências internacionais).

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Política

Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o último recurso que poderia enterrar a ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria estadual da Fazenda, Marcus Vinícius Vannucchi, com quem a Polícia Federal apreendeu US$ 180 mil e 1,3 mil euros em um bunker secreto.

A ex-mulher dele, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, que também responde ao processo por suspeita de ajudá-lo a receber propinas, deu entrada em uma série de recursos questionando a ação. O último deles transitou em julgado no dia 27 de março.

A defesa nega que Olinda tenha contribuído para o aumento patrimonial suspeito do ex-marido e afirma que as acusações do Ministério Público não estão baseadas em "indícios mínimos suficientes da veracidade dos fatos e do dolo imputado".

Olinda alega também que foi arrastada para o processo exclusivamente por ser ex de Vannucchi e sustenta que não sabe do que se defender porque, segundo seus advogados, o Ministério Público não informou quais seriam suas movimentações suspeitas.

Após o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitar os pedidos para pôr um fim na ação, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso, manteve a decisão da Justiça estadual.

A defesa recorreu novamente e a Primeira Turma do STJ bateu o martelo em decisão unânime: a ação de improbidade deve seguir seu curso. O julgamento ocorreu no plenário virtual entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Os ministros consideraram que a defesa não comprovou a necessidade de uma intervenção excepcional do STJ.

O Ministério Público de São Paulo afirma na ação que Marcus Vannucchi usou familiares para "ocultar patrimônio arrecadado ilicitamente em sua função pública". Empresas abertas em nome da ex-mulher e da mãe dela teriam sido usadas para escoar propinas sem chamar a atenção dos órgãos de investigação, segundo o processo.

O ex-fiscal nega irregularidades. Ele foi absolvido das acusações na esfera criminal. A Justiça de São Paulo concluiu que Ministério Público de São Paulo não foi capaz de provar a origem irregular do dinheiro.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo se manifestaram sobre os 61 anos do golpe militar de 1964, completados nesta segunda-feira, 31. Além de repudiar os 21 anos de ditadura, Lula e os membros da Esplanada deram recados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022.

elo X (antigo Twitter), Lula afirmou que o dia 31 de março serve para "lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo" em eleger representantes políticos. Sem citar Bolsonaro, o petista afirmou que "ameaças autoritárias" insistem em sobreviver no País.

"Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes", disse o petista.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a ditadura, que durou entre 1964 e 1985, cerceou direitos e perseguiu opositores políticos. Mencionando o julgamento de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe, ela afirmou que a responsabilização penal deles é um "dever histórico em defesa da democracia".

"É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre", afirmou Gleisi.

No mesmo tom de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, nos 61 anos do golpe militar, ainda é preciso "lutar firmemente em defesa da democracia". Costa ainda se manifestou contrário ao movimento de bolsonaristas que pleiteiam uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

"É preciso relembrar para não repetir! O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia", afirmou o chefe da Casa Civil.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse ser preciso reafirmar a confiança nas instituições democráticas, além de procurar disposição para enfrentar o extremismo. "Ditadura nunca mais" Democracia todo dia!", completou.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância de lembrar "quão nocivas são as ditaduras" no dia 31 de março. Ele também rejeitou a proposta de perdão defendida pelos bolsonaristas. "

"Hoje é um dia para lembrarmos de quão nocivas são as ditaduras. Períodos de dores e tristes lembranças. No caso do Brasil: torturas, assassinatos, desaparecimentos, corrupção e impunidade: "A palavra de ordem é anistia, não!".

Filiado ao Republicanos, sigla que estava na coligação da chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o único fora do PT a se posicionar sobre os 61 anos do golpe. "Que a memória do passado nos fortaleça no presente e nos inspire a seguir firmes na defesa do diálogo, da liberdade e do Estado Democrático de Direito", disse Costa Filho.

STF diz necessário lembrar golpe de 1964 para que 'nunca mais se repita'

Também pelas redes sociais, o STF se manifestou sobre o 61º aniversário do golpe militar com uma postagem intitulada "Democracia: sempre o melhor caminho". Na publicação, a Corte afirma que é preciso relembrar o ocorrido em 1964 para que uma nova ruptura democrática "não se repita".

"31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã", diz a legenda da publicação.

Na última quarta, 26, a Primeira Turma do STF tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e aliados dele por tentativa de golpe de Estado. Quatro ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados se tornam réus em um processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, vão responder ao processo, por enquanto: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Outros núcleos envolvendo acusados dos mesmos crimes ainda terão a denúncia analisada pela Corte nas próximas semanas.

Política

Com duas semanas de diferença, duas manifestações ocorreram a favor e contra o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De um lado, defendendo o perdão coletivo, quem convocou o ato de 16 de março, em Copacabana, na zona sul do Rio, foi o réu por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL). Do outro, a organização foi de entidades ligadas ao PT e ao PSOL, que reuniu manifestantes neste domingo, 30, na Avenida Paulista, em São Paulo, com menções também à memória ao golpe militar de 1964.

De acordo com o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), e a ONG More in Common, 6,6 mil pessoas estiveram presentes no ato na capital paulista. A contagem foi feita no momento de pico da manifestação, às 15h15, a partir de fotos aéreas feitas com drone e analisadas com software de inteligência artificial.

O Monitor da USP também realizou a estimativa de público do ato convocado por Bolsonaro na orla de Copacabana no dia 16. Com o mesmo método de contagem, segundo eles, a manifestação reuniu 18,3 mil pessoas. Mas há divergência sobre o número. A Polícia Militar do Rio informou que a manifestação teria reunido mais de 400 mil pessoas, valor contestado por deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que acionaram o Ministério Público para apurar se houve interferência do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na divulgação do número.

Antes do ato, na sexta-feira, 28, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) minimizou uma possível diferença de público entre as manifestações em Copacabana e na Praça Oswaldo Cruz. Para ele, importa mais que a esquerda marque presença em atos de rua. "A questão não é o tamanho do público. Nós não podemos deixar as ruas para o bolsonarismo e ficar na defensiva nesta pauta da anistia", disse o ex-candidato a prefeito de São Paulo.

Além da capital paulista, outras sete registraram manifestações da esquerda neste domingo: Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Belém (PA), São Luís (MA), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).

Aliados de Bolsonaro também comentaram sobre a baixa adesão ao próprio ato, no Rio. O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores, listou em entrevista ao UOL no dia seguinte à manifestação quais motivos considera que influenciaram no público muito abaixo do que era a estimativa de Bolsonaro, de 1 milhão de pessoas.

"Eu disse para o Bolsonaro que domingo de manhã, no Rio de Janeiro, não é o melhor lugar para se fazer manifestação. Eu avisei ao Bolsonaro: 'carioca, no domingo, acorda mais tarde, se der praia, piora, tem jogo de Fla-Flu'. Mas ele: 'não, vamos fazer, vamos fazer. Depois fazemos um em São Paulo", disse Malafaia.

O próximo ato a favor de Bolsonaro, inelegível até 2030, como candidato à Presidência no próximo ano, e da anistia aos vândalos de 8 de Janeiro, está marcado para o próximo domingo, 6 de abril, em São Paulo.