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Lula diz que mundo vive situação de insensibilidade entre países e lamenta guerra em Gaza

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia com o primeiro-ministro, Shigeru Ishiba, para defender o multilateralismo e criticar o investimento dos países em armamento. Lula criticou a retomada de investimentos por parte da Europa em armas e disse que o mundo atravessa "situação de insensibilidade" na relação política entre os Estados. Diante de tal cenário, o petista disse que a relação entre Brasil e Japão ganha um "novo marco de grandeza".

 

"Nós entendemos que o mundo atravessa uma situação política difícil, uma situação econômica complicada e muita insensibilidade na relação política entre os Estados. Protocolos como o de Kyoto não foram cumpridos, acordos como o de Paris não foram cumpridos", afirmou Lula em cerimônia de assinatura entre o Brasil e o Japão nesta quarta-feira, 26. O evento aconteceu após uma reunião bilateral entre Lula e o primeiro-ministro japonês.

 

Lula avaliou que o mundo assiste países "que simbolizavam a ação democrática sofrendo riscos de desestabilização pela função e participação da extrema-direita". Nesse sentido, ele citou a Europa, que classificou como "uma parte do mundo que só vivia em termos de tranquilidade", voltar a investir em armamentos, após a guerra da Ucrânia.

 

O presidente também comentou sobre a situação da Faixa de Gaza e disse ver com "muita seriedade o fim do cessar-fogo" na região. "A recente violação do cessar-fogo em Gaza soma-se à sequência de afrontas ao direito humanitário", pontuou. De acordo com o chefe do Executivo brasileiro, os conflitos no Oriente Médio exigem respostas "urgentes" da comunidade internacional.

 

Diante de tal situação, o presidente disse que 2025 será o "ano-chave" para o multilateralismo. Ele afirmou que o conceito será o "tema central" da cúpula do Brics que acontecerá neste ano no Brasil.

 

No discurso, Lula e Ishiba reiteraram o comprometimento dos países em trabalhar de forma conjunta no cenário internacional. Diante disso, o presidente afirmou que a relação entre Brasil e Japão ganha uma "nova dimensão". "O Japão é um país democrático, o Japão é um país desenvolvido do ponto de vista econômico, do ponto de vista científico e do ponto de vista tecnológico", citou. Em sua avaliação, não há possibilidade de um país crescer se não houver forte investimento em educação.

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Política

Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o último recurso que poderia enterrar a ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria estadual da Fazenda, Marcus Vinícius Vannucchi, com quem a Polícia Federal apreendeu US$ 180 mil e 1,3 mil euros em um bunker secreto.

A ex-mulher dele, Olinda Alves do Amaral Vannucchi, que também responde ao processo por suspeita de ajudá-lo a receber propinas, deu entrada em uma série de recursos questionando a ação. O último deles transitou em julgado no dia 27 de março.

A defesa nega que Olinda tenha contribuído para o aumento patrimonial suspeito do ex-marido e afirma que as acusações do Ministério Público não estão baseadas em "indícios mínimos suficientes da veracidade dos fatos e do dolo imputado".

Olinda alega também que foi arrastada para o processo exclusivamente por ser ex de Vannucchi e sustenta que não sabe do que se defender porque, segundo seus advogados, o Ministério Público não informou quais seriam suas movimentações suspeitas.

Após o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitar os pedidos para pôr um fim na ação, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso, manteve a decisão da Justiça estadual.

A defesa recorreu novamente e a Primeira Turma do STJ bateu o martelo em decisão unânime: a ação de improbidade deve seguir seu curso. O julgamento ocorreu no plenário virtual entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Os ministros consideraram que a defesa não comprovou a necessidade de uma intervenção excepcional do STJ.

O Ministério Público de São Paulo afirma na ação que Marcus Vannucchi usou familiares para "ocultar patrimônio arrecadado ilicitamente em sua função pública". Empresas abertas em nome da ex-mulher e da mãe dela teriam sido usadas para escoar propinas sem chamar a atenção dos órgãos de investigação, segundo o processo.

O ex-fiscal nega irregularidades. Ele foi absolvido das acusações na esfera criminal. A Justiça de São Paulo concluiu que Ministério Público de São Paulo não foi capaz de provar a origem irregular do dinheiro.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo se manifestaram sobre os 61 anos do golpe militar de 1964, completados nesta segunda-feira, 31. Além de repudiar os 21 anos de ditadura, Lula e os membros da Esplanada deram recados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022.

elo X (antigo Twitter), Lula afirmou que o dia 31 de março serve para "lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo" em eleger representantes políticos. Sem citar Bolsonaro, o petista afirmou que "ameaças autoritárias" insistem em sobreviver no País.

"Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes", disse o petista.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a ditadura, que durou entre 1964 e 1985, cerceou direitos e perseguiu opositores políticos. Mencionando o julgamento de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe, ela afirmou que a responsabilização penal deles é um "dever histórico em defesa da democracia".

"É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre", afirmou Gleisi.

No mesmo tom de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, nos 61 anos do golpe militar, ainda é preciso "lutar firmemente em defesa da democracia". Costa ainda se manifestou contrário ao movimento de bolsonaristas que pleiteiam uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

"É preciso relembrar para não repetir! O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia", afirmou o chefe da Casa Civil.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse ser preciso reafirmar a confiança nas instituições democráticas, além de procurar disposição para enfrentar o extremismo. "Ditadura nunca mais" Democracia todo dia!", completou.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância de lembrar "quão nocivas são as ditaduras" no dia 31 de março. Ele também rejeitou a proposta de perdão defendida pelos bolsonaristas. "

"Hoje é um dia para lembrarmos de quão nocivas são as ditaduras. Períodos de dores e tristes lembranças. No caso do Brasil: torturas, assassinatos, desaparecimentos, corrupção e impunidade: "A palavra de ordem é anistia, não!".

Filiado ao Republicanos, sigla que estava na coligação da chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o único fora do PT a se posicionar sobre os 61 anos do golpe. "Que a memória do passado nos fortaleça no presente e nos inspire a seguir firmes na defesa do diálogo, da liberdade e do Estado Democrático de Direito", disse Costa Filho.

STF diz necessário lembrar golpe de 1964 para que 'nunca mais se repita'

Também pelas redes sociais, o STF se manifestou sobre o 61º aniversário do golpe militar com uma postagem intitulada "Democracia: sempre o melhor caminho". Na publicação, a Corte afirma que é preciso relembrar o ocorrido em 1964 para que uma nova ruptura democrática "não se repita".

"31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã", diz a legenda da publicação.

Na última quarta, 26, a Primeira Turma do STF tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e aliados dele por tentativa de golpe de Estado. Quatro ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados se tornam réus em um processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, vão responder ao processo, por enquanto: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Outros núcleos envolvendo acusados dos mesmos crimes ainda terão a denúncia analisada pela Corte nas próximas semanas.

Política

Com duas semanas de diferença, duas manifestações ocorreram a favor e contra o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De um lado, defendendo o perdão coletivo, quem convocou o ato de 16 de março, em Copacabana, na zona sul do Rio, foi o réu por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL). Do outro, a organização foi de entidades ligadas ao PT e ao PSOL, que reuniu manifestantes neste domingo, 30, na Avenida Paulista, em São Paulo, com menções também à memória ao golpe militar de 1964.

De acordo com o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), e a ONG More in Common, 6,6 mil pessoas estiveram presentes no ato na capital paulista. A contagem foi feita no momento de pico da manifestação, às 15h15, a partir de fotos aéreas feitas com drone e analisadas com software de inteligência artificial.

O Monitor da USP também realizou a estimativa de público do ato convocado por Bolsonaro na orla de Copacabana no dia 16. Com o mesmo método de contagem, segundo eles, a manifestação reuniu 18,3 mil pessoas. Mas há divergência sobre o número. A Polícia Militar do Rio informou que a manifestação teria reunido mais de 400 mil pessoas, valor contestado por deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que acionaram o Ministério Público para apurar se houve interferência do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na divulgação do número.

Antes do ato, na sexta-feira, 28, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) minimizou uma possível diferença de público entre as manifestações em Copacabana e na Praça Oswaldo Cruz. Para ele, importa mais que a esquerda marque presença em atos de rua. "A questão não é o tamanho do público. Nós não podemos deixar as ruas para o bolsonarismo e ficar na defensiva nesta pauta da anistia", disse o ex-candidato a prefeito de São Paulo.

Além da capital paulista, outras sete registraram manifestações da esquerda neste domingo: Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Belém (PA), São Luís (MA), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).

Aliados de Bolsonaro também comentaram sobre a baixa adesão ao próprio ato, no Rio. O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores, listou em entrevista ao UOL no dia seguinte à manifestação quais motivos considera que influenciaram no público muito abaixo do que era a estimativa de Bolsonaro, de 1 milhão de pessoas.

"Eu disse para o Bolsonaro que domingo de manhã, no Rio de Janeiro, não é o melhor lugar para se fazer manifestação. Eu avisei ao Bolsonaro: 'carioca, no domingo, acorda mais tarde, se der praia, piora, tem jogo de Fla-Flu'. Mas ele: 'não, vamos fazer, vamos fazer. Depois fazemos um em São Paulo", disse Malafaia.

O próximo ato a favor de Bolsonaro, inelegível até 2030, como candidato à Presidência no próximo ano, e da anistia aos vândalos de 8 de Janeiro, está marcado para o próximo domingo, 6 de abril, em São Paulo.