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Trump ameaça Rússia com novas sanções se cessar-fogo na Ucrânia não for cumprido

Internacional
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Os Estados Unidos voltaram a colocar sanções sobre a mesa como instrumento de pressão contra a Rússia, desta vez no contexto de uma possível trégua temporária - e, posteriormente, permanente - na guerra da Ucrânia. Em publicação nesta quinta-feira, 8, na Truth Social, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que "caso o cessar-fogo não seja cumprido, os EUA e seus parceiros imporão novas sanções à Rússia". A proposta de trégua, segundo ele, é por um "cessar-fogo incondicional de 30 dias".

Trump disse que os EUA estão comprometidos com a paz ao lado dos europeus. "Milhares de jovens soldados estão morrendo semanalmente, e todos deveriam querer que ISSO PARE. Eu quero, e os Estados Unidos da América também", escreveu. "Estarei disponível a qualquer momento, caso meus serviços sejam necessários."

Paralelamente, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou, por meio de comunicado, que seu país está pronto para aceitar a trégua imediata. "Informo também que a Ucrânia está pronta para um cessar-fogo de 30 dias a partir de hoje. Esperamos que a Rússia aceite esta proposta", disse, após conversa telefônica com Trump realizada nesta tarde.

Zelensky afirmou que discutiu com Trump "a necessidade de esforços contínuos pela paz, incluindo medidas concretas que podem ser tomadas". Segundo ele, os dois líderes "concordaram em manter contatos futuros". Ele ainda reforçou a disposição da Ucrânia para negociações, mas com um alerta: "A Rússia deve demonstrar seriedade em sua intenção de encerrar a guerra, começando com uma cessação total e incondicional das hostilidades."

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Política

Política

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional protocolou, nesta segunda-feira, 12, um requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta teve a adesão de 223 deputados e 36 senadores - a maioria deles do Centrão e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas conta até com a assinatura de seis deputados do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O número mínimo de assinaturas (171 na Câmara dos Deputados e 27 no Senado Federal) já tinha sido alcançado na semana anterior, mas a responsável pela coleta na Câmara, Coronel Fernanda (PL-MT), queria reunir mais assinaturas para dar mais corpo. Damares Alves (Republicanos-DF) foi a responsável pela coleta na outra Casa.

"A investigação das fraudes no INSS é necessária para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, recuperar recursos desviados, responsabilizar os envolvidos, corrigir falhas institucionais, restaurar a confiança pública e prevenir novos crimes contra o sistema previdenciário brasileiro", diz o texto da CPMI. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dar seguimento ou não.

Na ala mais governista, nenhum deputado do PT, PDT e PSOL assinou o texto. Só seis deputados do PSB - os deputados Heitor Schuch (RS), Tabata Amaral (SP), Luciano Ducci (PR), Duarte Jr. (MA) e Flávio Arns (PR) e o senador Chico Rodrigues (RR) - aderiram ao requerimento.

A oposição vem movendo a investigação contra o esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 como uma das principais pautas neste momento. O grupo á tinha protocolado o requerimento para a criação de uma CPI na Câmara no final de abril.

Na Câmara, oposicionistas veem maior dificuldade para a proposta avançar, já que há mais de uma dezena de requerimentos para a criação de outras CPIs. Como alternativa, o grupo resolveu investir numa CPMI, para driblar a fila.

O ato para oficializar a abertura da comissão de inquérito pode ser lido em uma sessão do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 27 de maio. A oposição já driblou o controle da Câmara em 2023, com a CPMI do 8 de Janeiro, que acabou frustrada e sob controle do governo.

Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para os chefes do Executivo e dez anos para senadores.

A reunião para debater a PEC 12/2022, às 9h, contará com cinco itens na pauta. De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham "uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo".

O texto também menciona que, para a sociedade, "a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo".

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.

A proposta de Marcelo Castro (MDB-PI) prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos - tanto no Executivo quanto no Legislativo. Segundo o relator, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.

A votação da PEC 12/2022 estava prevista para a última quarta-feira, 7, mas foi adiada após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Na nova reunião, além desta proposta, o CCJ também vai debater projeto de lei (PL) 5.490/2023, que acaba com a fiança para os crimes relacionados à prática da pedofilia, o PL 2.326/2022, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o PL 3.786/2021, que tipifica os crimes de lesão corporal e homicídio relacionados ao trafico.

Política

O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) conseguiu as 32 assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de investigar descontos indevidos em aposentadorias e pensões e fraudes em empréstimos consignados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Embora as fraudes tenham ocorrido em todo o Brasil, Zacarias, que é vice-líder do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), justifica que a CPI investigará irregularidades cometidas por sindicatos, entidades e pessoas físicas sediadas em São Paulo.

Cabe ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), outro aliado do governador, decidir pela instalação da CPI e pedir que os líderes indiquem os membros do colegiado. Procurada, a assessoria de imprensa da Alesp disse que o pedido entra na fila, indicando que a instauração da CPI pode demorar.

O Legislativo não soube dizer imediatamente qual o tamanho da fila. Neste momento não há nenhuma CPI em andamento na Alesp. O regimento interno da Casa permite o funcionamento de cinco delas simultaneamente.

O escândalo das fraudes do INSS tem desgastado o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas e causou a queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

A oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma CPI sobre o assunto na Câmara dos Deputados, mas integrantes do Centrão consideram a iniciativa enterrada. Eles acreditam que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem interesse em criar o colegiado, como mostrou a Coluna do Estadão.

A aposta da oposição, agora, está na criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que envolve deputados e senadores. Além das assinaturas necessárias, a CPMI só será instalada após ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de Lula.

As fraudes no INSS ganharam destaque após a Operação Sem Desconto realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no mês passado. A investigação apontou que o prejuízo a aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e maio de 2024.