Vance: se Rússia não se engajar nas negociações por um cessar-fogo, sairemos das conversas

Internacional
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Se o governo dos Estados Unidos perceber que a Rússia não está "seriamente engajada" nas negociações por um cessar-fogo na Ucrânia, os americanos "sairão das conversas" pela paz, afirmou o vice-presidente dos EUA, JD Vance. Segundo ele, "se sairmos das negociações, os dois terão que decidir sobre a paz duradoura sozinhos", disse, em entrevista à Fox News.

"A percepção atual dos russos é que eles estão ganhando a guerra. A Rússia não pode ter territórios da Ucrânia que ainda nem conquistou. Não queremos que a Ucrânia colapse", acrescentou. Vance ainda pontuou que os americanos estão tentando deixar os dois países "mais próximos" nas negociações.

Sobre o conflito entre Índia e Paquistão, Vance descartou qualquer intervenção americana: "não é da nossa conta". No entanto, pontuou que a situação precisa "desescalar o mais rápido possível" e diz não acreditar que isso possa evoluir para uma "guerra nuclear". "Mas sempre nos preocupamos quando duas potências nucleares entram em conflito."

O vice dos Estados Unidos reforçou o posicionamento do presidente do país, Donald Trump, sobre o chefe do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell: "Trump está certo sobre Powell. Ele é uma ótima pessoa, mas está sempre atrasado. E errado." Sobre os acordos comerciais firmados com outros países, por sua vez, Vance assegurou que os americanos querem "apenas acordos comerciais justos", e voltou a classificar a China como "país que mais se aproveita de nós no comércio".

Em relação às atividades da equipe de governo do republicano, Vance pontuou que o chefe do Departamento do Eficiência Governamental (Doge), Elon Musk, não está "desaparecendo" e que ainda existem cortes de gastos para serem feitos. "Ninguém disse que o Doge duraria 130 dias", disse. Ele ainda chamou o secretário de Estado americano, Marco Rubio, de "meu melhor amigo" e, quando questionado sobre ser o possível sucessor de Trump, disparou: "ainda é muito cedo. Estou focado no presente."

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para os chefes do Executivo e dez anos para senadores.

A reunião para debater a PEC 12/2022, às 9h, contará com cinco itens na pauta. De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham "uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo".

O texto também menciona que, para a sociedade, "a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo".

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.

A proposta de Marcelo Castro (MDB-PI) prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos - tanto no Executivo quanto no Legislativo. Segundo o relator, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.

A votação da PEC 12/2022 estava prevista para a última quarta-feira, 7, mas foi adiada após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Na nova reunião, além desta proposta, o CCJ também vai debater projeto de lei (PL) 5.490/2023, que acaba com a fiança para os crimes relacionados à prática da pedofilia, o PL 2.326/2022, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o PL 3.786/2021, que tipifica os crimes de lesão corporal e homicídio relacionados ao trafico.

O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) conseguiu as 32 assinaturas necessárias para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o objetivo de investigar descontos indevidos em aposentadorias e pensões e fraudes em empréstimos consignados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Embora as fraudes tenham ocorrido em todo o Brasil, Zacarias, que é vice-líder do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), justifica que a CPI investigará irregularidades cometidas por sindicatos, entidades e pessoas físicas sediadas em São Paulo.

Cabe ao presidente da Alesp, André do Prado (PL), outro aliado do governador, decidir pela instalação da CPI e pedir que os líderes indiquem os membros do colegiado. Procurada, a assessoria de imprensa da Alesp disse que o pedido entra na fila, indicando que a instauração da CPI pode demorar.

O Legislativo não soube dizer imediatamente qual o tamanho da fila. Neste momento não há nenhuma CPI em andamento na Alesp. O regimento interno da Casa permite o funcionamento de cinco delas simultaneamente.

O escândalo das fraudes do INSS tem desgastado o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas e causou a queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), e do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.

A oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma CPI sobre o assunto na Câmara dos Deputados, mas integrantes do Centrão consideram a iniciativa enterrada. Eles acreditam que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem interesse em criar o colegiado, como mostrou a Coluna do Estadão.

A aposta da oposição, agora, está na criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que envolve deputados e senadores. Além das assinaturas necessárias, a CPMI só será instalada após ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de Lula.

As fraudes no INSS ganharam destaque após a Operação Sem Desconto realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no mês passado. A investigação apontou que o prejuízo a aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e maio de 2024.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira, 7, a oficial de Justiça Cristiane Oliveira, responsável por entregar a intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava hospitalizado.

Na reunião, Barroso defendeu a atuação da oficial de Justiça e destacou que a Corte vai considerar medidas para reforçar a proteção ao trabalho dos oficiais de Justiça.

"Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal", disse Barroso em nota divulgada pelo STF.

Cristiane Oliveira foi a encarregada de intimar Bolsonaro há cerca de duas semanas, enquanto o ex-presidente estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A intimação era sobre a ação penal a qual Bolsonaro e outras sete pessoas respondem por uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente registrou o momento em vídeo e reclamou da abordagem no hospital.

Também presente no encontro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conversou com a oficial de Justiça sobre a influência do machismo na repercussão do caso.

O Supremo havia orientado que a intimação ocorresse em uma data na qual Bolsonaro pudesse ser abordado pela oficial de Justiça. Contudo, como o ex-presidente participou de uma live no dia anterior, a Corte entendeu que havia condições para que a notificação fosse feita.