O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo se manifestaram sobre os 61 anos do golpe militar de 1964, completados nesta segunda-feira, 31. Além de repudiar os 21 anos de ditadura, Lula e os membros da Esplanada deram recados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022.
elo X (antigo Twitter), Lula afirmou que o dia 31 de março serve para "lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo" em eleger representantes políticos. Sem citar Bolsonaro, o petista afirmou que "ameaças autoritárias" insistem em sobreviver no País.
"Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes", disse o petista.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a ditadura, que durou entre 1964 e 1985, cerceou direitos e perseguiu opositores políticos. Mencionando o julgamento de Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe, ela afirmou que a responsabilização penal deles é um "dever histórico em defesa da democracia".
"É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre", afirmou Gleisi.
No mesmo tom de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, nos 61 anos do golpe militar, ainda é preciso "lutar firmemente em defesa da democracia". Costa ainda se manifestou contrário ao movimento de bolsonaristas que pleiteiam uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
"É preciso relembrar para não repetir! O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia", afirmou o chefe da Casa Civil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse ser preciso reafirmar a confiança nas instituições democráticas, além de procurar disposição para enfrentar o extremismo. "Ditadura nunca mais" Democracia todo dia!", completou.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância de lembrar "quão nocivas são as ditaduras" no dia 31 de março. Ele também rejeitou a proposta de perdão defendida pelos bolsonaristas. "
"Hoje é um dia para lembrarmos de quão nocivas são as ditaduras. Períodos de dores e tristes lembranças. No caso do Brasil: torturas, assassinatos, desaparecimentos, corrupção e impunidade: "A palavra de ordem é anistia, não!".
Filiado ao Republicanos, sigla que estava na coligação da chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi o único fora do PT a se posicionar sobre os 61 anos do golpe. "Que a memória do passado nos fortaleça no presente e nos inspire a seguir firmes na defesa do diálogo, da liberdade e do Estado Democrático de Direito", disse Costa Filho.
STF diz necessário lembrar golpe de 1964 para que 'nunca mais se repita'
Também pelas redes sociais, o STF se manifestou sobre o 61º aniversário do golpe militar com uma postagem intitulada "Democracia: sempre o melhor caminho". Na publicação, a Corte afirma que é preciso relembrar o ocorrido em 1964 para que uma nova ruptura democrática "não se repita".
"31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã", diz a legenda da publicação.
Na última quarta, 26, a Primeira Turma do STF tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e aliados dele por tentativa de golpe de Estado. Quatro ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados se tornam réus em um processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, vão responder ao processo, por enquanto: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Outros núcleos envolvendo acusados dos mesmos crimes ainda terão a denúncia analisada pela Corte nas próximas semanas.
