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Rússia alega extremismo e proíbe movimento LGBT+ em todo o país

Internacional
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A Suprema Corte russa proibiu, nesta quinta-feira, 30, o ativismo LGBT+ no país. Decidindo em resposta a uma ação movida pelo Ministério da Justiça, o tribunal rotulou o que a ação chama de "movimento" LGBT+ que opera na Rússia como uma organização extremista. A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBT+ na Rússia.

O juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, ordenou classificar como "extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais" e pediu para "proibir suas atividades no território da Federação russa", segundo jornalistas da AFP. Nefedov leu o veredicto à imprensa e indicou que a decisão entra em vigor "imediatamente".

A sessão ocorreu sem advogados, já que nenhuma organização leva o nome de "movimento internacional LGBT" na Rússia. A audiência também ocorreu a portas fechadas, pois o caso estava sob "sigilo judicial". Os jornalistas foram levados ao tribunal apenas para a leitura do veredicto do juiz.

O ministério não divulgou provas, afirmando apenas que as autoridades identificaram 'sinais e manifestações de natureza extremista' no movimento a ser proibido, incluindo "incitamento à discórdia social e religiosa".

O Ministério da Justiça russo pediu, em meados de novembro, a proibição e classificação do "movimento LGBT internacional" como uma "organização extremista". Não especificou a qual organização se referia.

Repressão

Antes da decisão, os principais grupos russos de direitos humanos apresentaram um documento ao tribunal que classificava o processo como "ilegal", discriminatório e uma violação da constituição e dos tratados internacionais de direitos humanos que Moscou assinou. Alguns ativistas LGBT+ disseram que tentaram participar do processo, mas foram rejeitados pelo tribunal.

Qualquer atividade relacionada com o que as autoridades russas consideram como "preferências sexuais não tradicionais" agora pode ser sancionada por "extremismo", um crime castigado com duras penas de prisão.

A decisão é o mais recente passo numa década de repressão aos direitos LGBT+ na Rússia, sob a liderança do presidente Vladimir Putin, que enfatizou os "valores familiares tradicionais" durante os seus 24 anos no poder. Até agora, as pessoas LGBT+ enfrentavam fortes multas se realizassem o que as autoridades chamam de "propaganda", proibindo qualquer endosso público de "relações sexuais não tradicionais" entre menores, mas não corriam risco de serem presas.

Vários meios de comunicação independentes russos e grupos de direitos humanos adicionaram símbolos de arco-íris aos seus logotipos nas redes sociais em solidariedade à comunidade LGBT+.

A Anistia Internacional classificou a decisão como "vergonhosa e absurda", alertando que poderia levar a uma proibição total de organizações LGBT+, violar a liberdade de associação, expressão e reunião pacífica, e levar à discriminação. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), ao criticar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez comentários sexistas sobre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na quarta-feira, 12, Gayer afirmou que o presidente estava "oferecendo" a petista para os líderes do Congresso da mesma forma com um cafetão faz com uma garota de programa.

O parlamentar goiano afirmou ainda que pensou num "trisal" entre Gleisi, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado da deputada licenciada, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. O senador pretende pedir a cassação do deputado.

As declarações foram feitas por Gayer após Lula afirmar que escolheu Gleisi para a articulação política do governo pelo fato de a aliada ser uma "mulher bonita".

Após a repercussão da declaração sobre o discurso de Lula, Gayer disse ter sido o "único parlamentar de direita que saiu em defesa da ministra Gleisi Hoffmann, covardemente menosprezada e achincalhada pelo presidente da República".

O deputado ainda afirmou que a intenção dele "era apenas denunciar e escancarar a hipocrisia da esquerda quando se trata da defesa das mulheres, e jamais quis ofender ou depreciar o presidente do Senado Davi Alcolumbre".

Não é a primeira vez que Gayer se envolve em polêmicas por uma declaração de teor preconceituoso. O parlamentar já comparou nordestinos a galinhas e afirmou que democracias não prosperam em países da África em razão da capacidade cognitiva de seus habitantes.

Gayer é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por difamação e injúria contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Além disso, é investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de dinheiro público com recursos da cota parlamentar. O deputado federal também é conhecido responder a jornalistas com receitas culinárias.

Deputado comparou nordestinos com galinhas

Em maio de 2024, Gayer comparou os habitantes da região Nordeste a galinhas que recebem migalhas do Estado. A declaração ocorreu durante um seminário de discussão sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). Gustavo Gayer disse que, certa vez, o ditador soviético Josef Stalin maltratou uma galinha, depenando-a, mas depois lhe deu migalhas de comidas. Após ser alimentada, segundo a anedota, a galinha passou a ficar mansa com o ditador, mesmo tendo sido maltratada momentos antes.

"Essa história representa o que a esquerda faz com o Brasil, e principalmente o que a esquerda faz como o Nordeste", afirmou Gustavo Gayer, chamando programas de assistência social de "migalhas para uma população depenada".

A anedota narrada por Gustavo Gayer tem a veracidade contestada. O site de checagem de fatos Snopes atribui a história ao escritor quirguiz-russo Chingiz Aitmatov, um autor se notabilizou por um estilo "elíptico e alegórico". Segundo o site, é provável que a parábola da galinha depenada tenha sido um mero "esboço ilustrativo" de Aitmatov sobre a personalidade de Stalin, uma vez que não há outros registros factuais sobre o episódio narrado.

Democracia não prospera na África por falta de 'capacidade cognitiva'

Em setembro de 2023, durante uma entrevista ao podcast 3 Irmãos, Gustavo Gayer afirmou que regimes democráticos não prosperavam em países da África em razão da "capacidade cognitiva" dos habitantes do continente.

"Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado", disse o parlamentar. "Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo (aplaude). O Brasil está desse jeito, Lula chegou na Presidência e o povo burro (aplaude)."

A declaração motivou um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, mas a proposta não chegou a ser votada pelo colegiado. Em novembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Gayer ao STF por injúria e racismo. Se uma eventual pena for superior a quatro anos de prisão, os procuradores pedem a cassação do mandato de Gayer. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Investigação por desvio de dinheiro público

Gustavo Gayer é investigado pela Polícia Federal por suposto desvio de dinheiro público com recursos da cota parlamentar. De acordo com as investigações, o deputado federal mantinha uma escola de inglês e uma loja de camisetas e acessórios em um espaço que deveria ser um escritório político. O aluguel do local, de R$ 6,5 mil mensais, era pago com dinheiro público, proveniente da Câmara dos Deputados. Segundo a PF, Gayer pagava assessores para desempenharem funções alheias ao mandato parlamentar, prestando serviços para seus negócios privados.

Quando a investigação veio à tona, em outubro de 2024, Gayer afirmou que as diligências buscavam "prejudicar seu candidato" à prefeitura de Goiânia, Fred Rodrigues (PL), que disputava o Executivo da capital goiana em um segundo turno contra Sandro Mabel (União Brasil).

Réu por calúnia

Gayer é réu no STF por ofensas contra os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Em fevereiro de 2023, após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, Gayer chamou os senadores goianos de "vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão". Kajuru também foi chamado de "doido varrido" e "caricatura".

Receitas culinárias

Gustavo Gayer também é conhecido por não responder a jornalistas. O deputado federal encaminha receitas culinárias a profissionais de imprensa que o contatam. A conduta ironiza o modo como diversos jornais impressos, entre eles o Estadão, resistiram aos censores da ditadura militar (1964-85).

Política

O governo do presidente Lula é mal avaliado por 41% dos brasileiros, de acordo com levantamento do Ipsos-Ipec divulgado nesta quinta-feira, 13. O porcentual de eleitores que consideram a gestão ruim ou péssima cresceu 7 pontos porcentuais desde dezembro do último ano. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a avaliação negativa supera a positiva.

Apenas 27% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom, uma queda de 7 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Outros 30% avaliam a gestão como regular, enquanto 1% não soube responder.

A pesquisa ouviu 2.000 brasileiros em 131 municípios entre os dias 7 e 11 de março deste ano. O nível de confiança do estudo é de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os entrevistados também foram questionados sobre a forma de governar do presidente. O levantamento revela que 55% desaprovam a administração de Lula, um aumento de 9 pontos percentuais, enquanto 40% aprovam, registrando uma queda de 7 pontos. Outros 4% não souberam responder.

O nível de confiança no presidente também caiu, atingindo 40% dos entrevistados. Por outro lado, a desconfiança subiu 6 pontos percentuais, chegando a 58%. Apenas 2% não souberam opinar.

Entre os eleitores de Lula, a aprovação despencou de 64% para 52%. No Nordeste, principal base eleitoral do presidente, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 50% para 37%. Entre os menos escolarizados e aqueles que recebem até um salário mínimo, Lula mantém avaliações positivas de 36% e 34%, respectivamente.

Já os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 são os que mais reprovam a gestão petista: 72% classificam o governo como ruim ou péssimo. Lula também enfrenta maior rejeição entre eleitores com renda superior a cinco salários mínimos (59%), os mais escolarizados (48%), evangélicos (52%) e homens (46%).

Política

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a fala de Gustavo Gayer (PL-GO) foi "infeliz". O parlamentar publicou uma insinuação de que Alcolumbre formaria um "trisal" com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) e seu marido, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

"Admito que essa manifestação sobre o trisal foi infeliz. Ele errou. Não só eu admito, como o próprio Gayer. Ele apagou o post e fez uma nota para explicar. Nós acabamos de conversar e ele me disse: 'Não fui feliz na construção do texto e apaguei'. Ele mesmo assume", afirmou Sóstenes ao Globo.

A provocação de Gayer veio após o presidente Lula dizer que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Apesar da avaliação de Sóstenes, o líder do PL afirmou que a sigla não deverá tomar nenhuma providência contra o deputado e defendeu que, aqueles que tiverem se sentido ofendidos, que busquem o Conselho de Ética da Câmara e a Justiça.

Alcolumbre afirmou que entrará com uma ação judicial contra o Gayer e pedirá sua cassação no Conselho de Ética da Câmara pelas falas do parlamentar. Questionado, Gayer afirmou que "apenas questionou" se Lindbergh aceitaria as "falas repugnantes" do presidente Lula, e que "jamais quis ofender ou depreciar" Alcolumbre.

O PT também acionará o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação de Gayer e levará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).