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Na Índia, Modi é eleito líder da coalizão governista e assumirá 3º mandato como premiê

Internacional
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O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi formalmente eleito nesta sexta-feira, 7, como líder da coalizão Aliança Democrática Nacional (NDA, nas sigla em inglês), que conquistou o maior número de assentos nas eleições nacionais do país, depois que seu partido político não conseguiu obter a maioria sozinho.

O líder de 73 anos, que tomará posse a um raro terceiro mandato como premiê no domingo, 9, formará agora um governo de coalizão.

O partido BJP, de tendência nacionalista hindu, governou a Índia como parte da coalizão NDA ao longo da última década, mas esta é a primeira vez sob a liderança de Modi que o partido precisa do apoio dos seus aliados regionais para formar um governo.

Os resultados completos das eleições de seis semanas na Índia, que começaram em meados de abril, foram divulgados na quarta-feira, 5. O BJP conquistou 240 assentos, bem abaixo da marca de 272 necessária para a maioria, numa reviravolta surpreendente. Juntos, os partidos da coalizão NDA conquistaram 293 assentos na câmara baixa do parlamento, que tem 543 membros.

Antes de Modi ser formalmente eleito como líder da NDA, a mídia local informou que os dois principais aliados regionais do governo de coalizão - o Partido Telugu Desam no sul do Estado de Andhra Pradesh e Janata Dal (United) no leste do Estado de Bihar - estavam de olho cargos em ministérios importantes, alguns dos quais o BJP ocupou até agora. Fonte: Associated Press.

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Política

Política

A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuiu pela primeira vez desde novembro do ano passado. O dado é da pesquisa AtlasIntel em conjunto com a Bloomberg, divulgada nesta terça-feira, 1º.

De acordo com o levantamento, 49,6% consideram o governo Lula ruim ou péssimo. 37,4% consideram ótimo ou bom e 12,5% acham regular. 0,5% não sabem. Em fevereiro, 50,8% classificavam o governo como ruim ou péssimo.

Contudo, de fevereiro para março, o índice de aprovação do desempenho do presidente Lula, que era de 45,7%, foi para 44,9%. O de desaprovação, que era de 53%, foi para 53,6%. As duas variações estão dentro da margem de erro.

A pesquisa foi feita com 4.659 brasileiros, por meio de questionário respondido pela internet entre os dias 20 e 24 de março. A margem de erro é de um ponto porcentual e a taxa de confiança de 95%.

Entre as áreas em que o governo federal é pior avaliado estão responsabilidade fiscal e controle de gastos; indústria, energia e sistema elétrico; e impostos e carga fiscal.

A pesquisa também simulou alguns cenários eleitorais. Quando perguntados em quem votariam se as eleições presidenciais fossem acontecer no próximo domingo e se os candidatos fossem os mesmos de 2022, a situação de polarização se repete: 45,6% votariam no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível por conta de duas decisões do TSE, e 40,6% no presidente Lula.

Quando o cenário apresentado pela pesquisa incluiu Lula, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB), Ronaldo Caiado (União), Eduardo Leite (PSDB), Simone Tebet (MDB), Romeu Zema (Novo) e Marina Silva (Rede), Lula e Tarcísio ficam entre os melhores colocados.

Lula: 41,7%

Tarcísio: 33,9%

Pablo Marçal: 5,4%

Ronaldo Caiado: 3,8%

Eduardo Leite: 3,6%

Simone Tebet: 3,3%

Romeu Zema: 1,6%

Marina Silva: 0,5%

Não sei/branco/nulo: 6,2%

O instituto também fez algumas simulações e segundo turno. Há empates técnicos entre Tarcísio de Freitas (47%) e Lula (46%) e entre Jair Bolsonaro (48%) e Lula (46%). Na disputa entre Pablo Marçal e Lula, o ex-coach, hoje também inelegível, venceria hoje por 51% a 46%. Entre Lula e Ronaldo Caiado, que também tem decisão da Justiça Eleitoral proibindo-o e concorrer, o atual presidente venceria por 47% a 37%. O petista também venceria Eduardo Leite, por 46% a 36% e Romeu Zema (44% a 25%).

Política

O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1º, após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já refletiu nos colegiados da Casa - a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada.

Até enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do partido não deverão registrar presença nem no plenário e nem em nenhuma das comissões, com exceção da segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara - inclusive no plenário.

Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ), caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Caso nenhum sinal fosse dado, a sigla entraria em obstrução.

Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1º, e deicidiu pela obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes esteve, ao lado de Bolsonaro, dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de outros correligionários definindo estratégias sobre a anistia na Casa.

Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução parcial, já que, na ausência de Motta, que foi ao Japão, Côrtes presidiu a sessão.

Zucco diz que o momento é de "atuar de forma forma muito firme". "Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil", afirma.

Inicialmente, Sóstenes manifestou que "outras nove siglas" estariam apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL.

Reservadamente, líderes partidários na Câmara dizem que é um movimento inicialmente único do partido e dos bolsonaristas.

Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia, e há a prioridade deverá ser destinada à pauta econômica. Além dos deputados do PL, aderem a obstrução apenas deputados de outros partidos fortemente identificados com a pauta bolsonarista.

O posicionamento dessas lideranças foi manifestado após a viagem de alguns deles com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, num gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e figuras relevantes do Centrão no Congresso Nacional.

Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas parlamentares para as universidades estaduais e suas fundações de apoio em oito Estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. De acordo com Dino, em despacho publicado nesta terça-feira, 1º, esses Estados não enviaram ao STF novas regras de transparência para a aplicação da verba federal.

O ministro ainda deu mais 15 dias para os Estados Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins complementarem as informações já enviadas, que foram consideradas insuficientes por Dino.

Em 12 de janeiro, o ministro mandou a União e os Estados publicarem novas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas adequadas das emendas parlamentares.

A determinação veio após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 13 entidades sem fins lucrativos que recebem um grande montante de emendas não dão transparência ao uso dos recursos.

Oito fundações ligadas a universidades públicas estavam entre essas entidades que sofreram bloqueio de repasses de emendas parlamentares.