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Eleições EUA: cresce apelo de democratas para saída de Biden da disputa presidencial

Internacional
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e sua equipe lutavam para impedir que uma série de deserções democratas se transformasse em um motim nesta quinta-feira, 11. O presidente planeja usar uma entrevista coletiva - que está programada para ocorrer na noite de hoje - para provar que é capaz de vencer as eleições em novembro.

Mais democratas romperam com o mandatário de 81 anos, após um debate e aparições públicas que não tranquilizaram os eleitores e colegas preocupados sobre a sua aptidão para a campanha presidencial ou um segundo mandato.

A deputada Hillary Scholten, de Michigan, que tenta reeleição, tornou-se o décimo membro da Câmara a dizer que Biden deveria renunciar. "Pelo bem da nossa democracia, ele deve passar a tocha a um novo candidato para as eleições de 2024", disse.

Outros democratas foram mais moderados. "Quero que ele faça o que acha que é melhor para ele e para o nosso país", disse a deputada Bonnie Watson Coleman, de Nova Jersey.

O deputado Colin Allred, candidato a uma vaga no Senado do Texas, disse que não daria uma entrevista sobre Biden.

"Estou com Biden, não importa qual seja sua decisão... estou com ele", disse o deputado Jim Clyburn, da Carolina do Sul, que ajudou a salvar a campanha de Biden em 2020.

Os principais assessores de campanha admitiram em um memorando de quinta-feira que o debate foi um "revés", mas disseram que as pesquisas internas e externas ainda mostram uma disputa acirrada nos principais estados-chave.

Na quarta-feira, 10, o senador Peter Welch, de Vermont, tornou-se o primeiro representante democrata no Senado a dizer publicamente que Biden deveria sair da disputa.

O ator George Clooney - que ajudou a organizar uma grande arrecadação de fundos para o presidente no mês passado - escreveu no New York Times que Biden deveria desistir da corrida para dar aos democratas uma chance de derrotar o republicano Donald Trump.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso Nacional não teria dificuldades em discutir um corte nas emendas parlamentares como forma de ajuste fiscal. As declarações ocorreram na manhã desta segunda-feira, 7, durante evento sobre o atual cenário político brasileiro, realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Na ocasião, o deputado defendeu as emendas parlamentares como instrumentos de desenvolvimento e afirmou ser favorável à transparência na operação dos recursos. Por outro lado, considerou que o Congresso pode debater os seus cortes, caso outros ajustes também ocorram.

"Não estou aqui dizendo que o Congresso não tem a capacidade de discutir, se for para se fazer um grande ajuste fiscal, se discutir também um corte nas emendas. Agora, não se pode colocar a culpa disso tudo o que o País está vivendo só nas emendas", declarou. "Eu concordo que, quanto mais transparência a gente trouxer para essa aplicabilidade, mais legitimidade nós vamos ter", acrescentou.

Na sequência, Motta disse que o Parlamento pode adotar um corte, caso haja contribuição de outras partes. "Um corte de despesas, não tenho dificuldade de dizer que o Congresso discute isso com tranquilidade, porque, se todo mundo der a sua contribuição, por que o Congresso não vai dar? Agora, nós temos que discutir isso com responsabilidade e não tem a menor dificuldade de nós defendermos", afirmou.

Durante o evento, o presidente da Câmara dedicou trechos do seu discurso para defender a responsabilidade fiscal e a reforma administrativa. Entre os temas citados nesse campo, ele mencionou a necessidade de o Congresso enfrentar a questão dos supersalários. "Esperamos que o Senado possa enfrentar os supersalários como a Câmara", disse.

Estavam presentes no evento integrantes do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), como os secretários Gilberto Kassab (Relações Institucionais), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos). Também compareceram o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e o deputado Danilo Forte (União-CE).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou defender "sensibilidade" com relação a eventual "exagero" nas punições aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ao comentar as manifestações lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo, 6.

As declarações ocorreram na manhã desta segunda-feira, 7, durante evento sobre o atual cenário político brasileiro, realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

"Eu ainda não falei desde o dia de ontem, de público, sobre as manifestações. Primeiro, dizer que eu sou um amante da democracia e acho que toda e qualquer manifestação de qualquer partido é válida, para defender qualquer pauta dentro do Congresso. Não cabe ao presidente ser censor de pauta", afirmou Motta.

O parlamentar continuou: "Cada partido defende aquilo que entende ser importante. Não há um tema mais ou menos relevante que a Casa não tenha que se debruçar e enfrentar ao ser trazido por um partido político".

Motta também afirmou que a obstrução movida pelo partido de Bolsonaro na Câmara é "regimental", mas disse defender a pacificação política. "A própria obstrução também é regimental, nós temos que respeitar, é um instrumento do legislativo. E, de certa forma, o que penso que temos que ter para este momento que o Brasil vive é defender a pacificação nacional. O Brasil precisa dessa pacificação", declarou.

Ele prosseguiu: "Não é desequilibrando, não é aumentando a crise, que vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que nós vamos encontrar a saída para este momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta".

Na sequência, mencionou o que chamou de "sensibilidade" aos presos pelos atos golpistas. "Então, eu defendo dois pontos para que a gente possa tentar vencer essa agenda. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que venha acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, ela toca todos nós", afirmou.

Ele continuou: "E (defendo) a responsabilidade de, na solução desse problema, não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo. É por isso que eu conduzirei este tema com a serenidade que ele requer".

Estavam presentes no evento integrantes do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), como os secretários Gilberto Kassab (Relações Institucionais), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos). Também compareceram o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e o deputado Danilo Forte (União-CE).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou na última sexta-feira, 4, um pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). O parlamentar solicitava que presos pelos atos de 8 de Janeiro fossem colocados em prisão domiciliar.

O documento apontava "justiça e equidade" como motivos para que as condições oferecidas à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos e ao aposentado Jaime Junkes fossem estendidas a todos os presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Na decisão, Zanin, diz seguir a jurisprudência do STF de que não é possível receber habeas corpus contra um ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. "Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso", escreveu o magistrado. O entendimento consta na na Súmula 606 e reafirmado pelo plenário.

No caso de Débora Rodrigues, a medida que permitiu sua prisão domiciliar foi concedida pelo próprio relator da ação penal a que ela responde, o ministro Alexandre de Moraes, e especificamente para seu caso.

No pedido de habeas corpus protocolado, Zucco pleiteava a substituição das prisões de réus que ainda aguardam condenação pelo recolhimento domiciliar nos seguintes casos, previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal:

- Pessoas com mais de 80 anos;

- Pessoas extremamente debilitadas por motivo de doença grave;

- Pessoas consideradas imprescindíveis para cuidados de pessoa com deficiência ou menor de seis anos de idade;

- Gestantes;

- Mulheres com filhos de até 12 anos de idade e homens quando forem os únicos responsáveis pelo cuidado de uma criança de até 12 anos.

Já para quem, como no caso de Jaime Junkes, recebeu condenação e cumpre pena definitiva de prisão, o líder da oposição pedia a conversão de pena aos que se enquadram nos quatro primeiros incisos do artigo 117 da Lei de Execução Penal:

- Maior de setenta anos;

- Acometido de doença grave;

- Gestante ou mãe com filho menor de 18 anos ou com deficiência.

Na última semana, o deputado também entregou um relatório ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com relatos de supostas violações de direitos humanos contra os detidos, e afirmou que vai encaminhar o documento a líderes partidários para pressionar apoio à proposta de anistia.

Neste domingo, 6, ele esteve presente no ato em prol do perdão judicial aos presos pelos atos golpistas do 8 de Janeiro na avenida Paulista, em São Paulo. Nesta segunda-feira, 7, ele se manifestou sobre o evento nas redes sociais.

"É hora do Congresso ouvir a voz das ruas e avançar com o PL da Anistia. Não vamos parar até que a justiça seja feita! #AnistiaJá", escreveu.

Como mostrou o Estadão, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), considera que o teor das críticas feitas a Motta durante o ato deve sepultar planos de que um projeto de anistia vá à pauta de votações em plenário.