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No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal...
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da Petrobras em ação trabalhista que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, nesta quinta-feira, 22, o destino de...
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