O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 5, que servidora pública...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido da Associação dos...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira, 14, se referenda ou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças
...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, a data do julgamento do pedido de...