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Eleitores não podem mais ser presos a partir desta terça-feira, 22

Política
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A partir desta terça-feira, 22, eleitores não poderão mais ser presos. A restrição vale até 29 de outubro, dois dias depois do segundo turno, que ocorre no domingo, 27. Três exceções permitem a detenção: prisão em flagrante, em virtude de condenação por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto. A medida vale apenas para os municípios que terão segundo turno.

A proibição tem o objetivo de impedir que, por ser preso, em casos que não os das exceções, o eleitor deixe de votar. Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente que deverá julgar se o crime se encaixa em alguma das situações mencionadas. Do contrário, a prisão será relaxada e a autoridade que realizou a detenção pode ser responsabilizada.

O mesmo artigo também estabelece que mesários e candidatos também não poderão ser presos, exceto em flagrante, por um período de 15 dias antes da eleição, ou seja, o prazo está em vigor desde 12 de outubro.

Em 27 de outubro, 51 cidades de 20 Estados terão segundo turno para eleger prefeitos. A votação começa às 8h e vai até as 17h.

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Internacional

Internacional

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, anunciou nesta terça-feira, 22, que novas sanções serão anunciadas contra a Rússia na próxima semana, como parte dos esforços dos Estados Unidos para continuar apoiando a Ucrânia. Ela disse que serão atingidos intermediários em países fora dos EUA que fornecem insumos às forças armadas russas.

Em coletiva de imprensa durante evento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com o Banco Mundial, Yellen afirmou que os ativos russos mobilizados serão desbloqueados em breve para apoiar a Ucrânia, e que até o fim deste ano novos recursos vindos dos ativos mobilizados serão disponibilizados à Ucrânia. "Faremos com que a Rússia financie o apoio militar à Ucrânia, e não nossos cidadãos", disse.

Yellen disse que, caso novas sanções sejam aplicadas ao petróleo russo ou iraniano, após a escalada no Oriente Médio, o Tesouro dos EUA garantirá que os mercados de petróleo internacionais permaneçam bem abastecidos. "Nosso novo teto de preço para o petróleo russo já restringiu as receitas da Rússia, e manteve os mercados globais de energia bem abastecidos", afirmou.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta terça-feira, 22, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, após ter cancelado ida a Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula do Brics. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, serão feitos "arranjos" para a participação do petista na reunião do grupo por videoconferência.

Na segunda-feira, 21, havia uma dúvida sobre a participação de Lula na cúpula. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que não havia certeza sobre a participação de Lula. Kazan está a 6h a mais em relação a Brasília, e a diferença de fuso horário poderia ser um empecilho.

Segundo o governo brasileiro, Lula e Putin conversaram por cerca de 20 minutos. "O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado. E que serão feitos os arranjos para a participação dele na reunião por videoconferência", diz a nota.

O presidente brasileiro caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, no final da tarde de sábado, 19, após retornar de São Paulo, onde participou de uma live com o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. O presidente foi levado à unidade do Sírio-Libanês na capital federal onde seu ferimento na cabeça foi tratado. Ele levou três pontos no local.

Após o atendimento, o presidente foi liberado para retornar ao Alvorada. Porém, por orientação médica, Lula cancelou a viagem a Kazan.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, é quem está representando o Brasil e tem mantido contato com o presidente para coordenar a participação brasileira na cúpula dos Brics. Segundo Padilha, Vieira repassará a Lula possíveis demandas de sua participação nas atividades do bloco.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, recebe a partir desta terça-feira (22) líderes de países integrantes do Brics para a cúpula do grupo, que deve durar três dias. Analistas veem o encontro como um desafio russo para com a ordem mundial do Ocidente. O presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi já estão na cidade-sede. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente, por orientação médica, já que sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada.

Putin espera neutralizar a influência do Ocidente e quer demonstrar o fracasso dos Estados Unidos em isolar a Rússia por suas ações na guerra contra a Ucrânia. Ele deve aproveitar a cúpula para realizar cerca de 20 reuniões bilaterais em paralelo, dentre elas com Xi, Modi e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

A Índia também terá um papel importante no evento, já que os aliados ocidentais querem que o país convença Moscou a terminar a guerra. Modi evitou condenar a Rússia e, em visita ao país em julho, ressaltou a "estreita amizade entre as duas nações".

Segundo o consultor estrangeiro do líder russo, Yuri Ushakov, a cúpula do Brics é "o maior evento de política externa que já foi realizada" em na Rússia, com 36 países, sendo que mais de 20 desses estão representados por seus respectivos líderes. Fonte: Associated Press.