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STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher informações técnicas para que o Tribunal possa decidir sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei estadual que instituiu o programa. As ações foram protocoladas individualmente por PSOL e PT.

Os pontos tratados, segundo o STF, são:

- evolução das escolas militares e cívico-militares no Brasil;

- distinção prática entre escolas militares e escolas cívico-militares;

- impactos financeiros e orçamentários na implementação de escolas cívico-militares;

- dinâmica pedagógica das escolas convencionais, das militares e das cívico-militares;

- repercussões das escolas cívico-militares na segurança pública.

Além do ministro Gilmar Mendes, foram convidados deputados estaduais de São Paulo e representantes do governo do Estado de São Paulo, do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia Geral da União (AGU), do PT, do PSOL e de entidades que tratam de educação e segurança.

Segundo o cronograma divulgado pela Corte, cada participante terá dez minutos para apresentar suas considerações sobre o tema. O encontro iniciado nesta manhã se encerra às 18h35.

Gilmar Mendes, que relata as ações apresentadas sobre o tema, quis reunir mais informações para o Supremo estar melhor municiado para sua decisão. Segundo o ministro, o assunto é importante por tratar do direito à educação e também do objetivo fundamental da construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.

Nas ações, o PT e o PSOL alegaram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não dá respaldo ao modelo cívico-militar. Segundo o PT, o padrão poderia levar a uma "inconstitucional militarização precoce e forçada de crianças e adolescentes e extrapolando as funções das forças militares do Estado de São Paulo".

O PSOL considerou que o projeto tem em vista militarizar a escola civil. "Estas novas escolas não se confundem com o Colégio da Polícia Militar ou com o Colégio Militar, que são instituições de caráter excepcional", argumentou a legenda.

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Internacional

Internacional

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, anunciou nesta terça-feira, 22, que novas sanções serão anunciadas contra a Rússia na próxima semana, como parte dos esforços dos Estados Unidos para continuar apoiando a Ucrânia. Ela disse que serão atingidos intermediários em países fora dos EUA que fornecem insumos às forças armadas russas.

Em coletiva de imprensa durante evento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com o Banco Mundial, Yellen afirmou que os ativos russos mobilizados serão desbloqueados em breve para apoiar a Ucrânia, e que até o fim deste ano novos recursos vindos dos ativos mobilizados serão disponibilizados à Ucrânia. "Faremos com que a Rússia financie o apoio militar à Ucrânia, e não nossos cidadãos", disse.

Yellen disse que, caso novas sanções sejam aplicadas ao petróleo russo ou iraniano, após a escalada no Oriente Médio, o Tesouro dos EUA garantirá que os mercados de petróleo internacionais permaneçam bem abastecidos. "Nosso novo teto de preço para o petróleo russo já restringiu as receitas da Rússia, e manteve os mercados globais de energia bem abastecidos", afirmou.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta terça-feira, 22, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, após ter cancelado ida a Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula do Brics. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, serão feitos "arranjos" para a participação do petista na reunião do grupo por videoconferência.

Na segunda-feira, 21, havia uma dúvida sobre a participação de Lula na cúpula. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que não havia certeza sobre a participação de Lula. Kazan está a 6h a mais em relação a Brasília, e a diferença de fuso horário poderia ser um empecilho.

Segundo o governo brasileiro, Lula e Putin conversaram por cerca de 20 minutos. "O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado. E que serão feitos os arranjos para a participação dele na reunião por videoconferência", diz a nota.

O presidente brasileiro caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, no final da tarde de sábado, 19, após retornar de São Paulo, onde participou de uma live com o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. O presidente foi levado à unidade do Sírio-Libanês na capital federal onde seu ferimento na cabeça foi tratado. Ele levou três pontos no local.

Após o atendimento, o presidente foi liberado para retornar ao Alvorada. Porém, por orientação médica, Lula cancelou a viagem a Kazan.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, é quem está representando o Brasil e tem mantido contato com o presidente para coordenar a participação brasileira na cúpula dos Brics. Segundo Padilha, Vieira repassará a Lula possíveis demandas de sua participação nas atividades do bloco.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, recebe a partir desta terça-feira (22) líderes de países integrantes do Brics para a cúpula do grupo, que deve durar três dias. Analistas veem o encontro como um desafio russo para com a ordem mundial do Ocidente. O presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi já estão na cidade-sede. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente, por orientação médica, já que sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada.

Putin espera neutralizar a influência do Ocidente e quer demonstrar o fracasso dos Estados Unidos em isolar a Rússia por suas ações na guerra contra a Ucrânia. Ele deve aproveitar a cúpula para realizar cerca de 20 reuniões bilaterais em paralelo, dentre elas com Xi, Modi e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

A Índia também terá um papel importante no evento, já que os aliados ocidentais querem que o país convença Moscou a terminar a guerra. Modi evitou condenar a Rússia e, em visita ao país em julho, ressaltou a "estreita amizade entre as duas nações".

Segundo o consultor estrangeiro do líder russo, Yuri Ushakov, a cúpula do Brics é "o maior evento de política externa que já foi realizada" em na Rússia, com 36 países, sendo que mais de 20 desses estão representados por seus respectivos líderes. Fonte: Associated Press.