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Gilmar exalta os 15 anos de Toffoli e o inquérito das fake news: Democracia preservada

Política
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou na sessão o colega na Corte, ministro Dias Toffoli, que completa 15 anos de serviços prestados ao Supremo nesta quarta-feira, 23. O decano afirmou que a decisão de o magistrado instaurar o inquérito das fake news e definir Alexandre de Moraes como relator do caso foi "decisivo" para a preservação da democracia.

"Não podemos nos esquecer do assim chamado inquérito das fake news, que tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou. Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre, como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil. Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar sua passagem pelo STF ", disse.

Moraes, em resposta, brincou dizendo que continua gostando de Toffoli apesar de ter sido designado como o relator do inquérito. "Apesar do que ele fez comigo, com a designação do inquérito, mesmo assim eu sempre continuei gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso", afirmou.

O evento também marcou o lançamento de um livro sobre a trajetória de Toffoli na Corte, com artigos de juristas, personalidades e políticos, como o ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Também participaram da obra colegas do ministro na Corte, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, além do ex-integrante do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Dias Toffoli assumiu o cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de se tornar ministro da Suprema Corte do País, foi advogado-geral da União.

Toffoli, além de instaurar o inquérito, foi o responsável pela ampliação das sessões virtuais diante das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.

Desde 2023, o ministro emitiu decisões em favor de réus, inclusive delatores, da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. As decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

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Internacional

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O Japão planeja instalar mísseis de longo alcance na ilha de Kyushu, no sul do país, como parte do reforço de suas defesas militares. De acordo com a agência de notícias Kyodo, o mísseis têm alcance de mil quilômetros, capazes de atingir as regiões costeiras da China e a Coreia do Norte.

Com base em fontes do governo, a agência noticiou que a instalação dos mísseis deve acontecer até março de 2026 em duas bases militares. Elas reforçariam uma cadeia de ilhas de Okinawa, consideradas estratégicas. A ilha de Okinawa, no entanto, não deve receber os novos mísseis para não provocar a China.

A instalação dos novos mísseis faz parte da nova estratégia de segurança nacional do Japão, lançada em 2022 após as autoridades japonesas considerarem que a segurança regional estava ameaçada por causa das tensões envolvendo China, Rússia e Coreia do Norte. Tóquio pretende adquirir um conjunto de mísseis para implantá-los em plataformas aéreas, terrestres e marítimas.

"O Japão quis limitar seu gasto em defesa e tentar não adquirir capacidades de contra-ataque. Mas a situação que nos cerca não nos permite isso", afirmou em dezembro de 2022 Ichiro Fujisaki, ex-embaixador japonês nos EUA, em entrevista ao jornal The Washington Post. "Muitos pensaram que (a guerra) fosse um problema do século 20, mas agora nos encontramos novamente com ela."

O aumento dos gastos de defesa do país foi apoiado pelo então governo de Joe Biden nos Estados Unidos, que possuem um tratado de aliança com os japoneses desde 1951, e representou uma mudança na política não belicosa do Japão implementada após o fim da 2.ª Guerra. No início deste mês, o presidente dos EUA, Donald Trump, reclamou que o tratado não é "recíproco" e cobrou mais do Japão.

Mudança na política

A mudança na política de defesa do Japão começou a partir da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Segundo uma autoridade japonesa informou naquele ano ao jornal The Washington Post, a guerra foi um fator "absolutamente" fundamental na criação do ambiente político que permitiu ao governo avançar com uma agenda de segurança.

Pesquisas mostram que, depois da invasão à Ucrânia, o apoio do público ao que o governo japonês classifica como capacidade de "contra-ataque" cresceu claramente, de 37% em julho de 2020, para mais de 60% em junho.

Para os japoneses, a guerra na Ucrânia fez uma invasão chinesa a Taiwan parecer muito mais possível, o que aprofundou a preocupação do público a respeito da prontidão militar japonesa na hipótese de um conflito regional.

Internacional

A Casa Branca manifestou que há progressos no desenrolar das negociações para um acordo de cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia. "Estamos na linha de 10 jardas da paz com a Rússia e a Ucrânia", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, dia 17. No futebol americano, a linha de 10 jardas é uma marcação no campo que separa cada tentativa de avanço do time de ataque. Karoline Leavitt também confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversará na terça-feira, 18, com o homólogo russo, Vladimir Putin.

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A Casa Branca refutou a ideia de devolver a Estátua da Liberdade, como sugeriu um político francês, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. "É graças aos EUA que a França não fala alemão hoje", disse a representante em coletiva nesta segunda-feira, 17.

O político de centro-esquerda francês Raphael Glucksmann defendeu o retorno da icônica estátua para a França durante uma convenção de seu movimento de centro-esquerda Place Publique no domingo, 16.

Na visão do político, os EUA não representam mais os valores que levaram a França a oferecer a estátua, que foi inaugurada no porto da cidade de Nova York em 1886 para o centenário da Declaração de Independência americana como um presente do povo francês.