Gilmar exalta os 15 anos de Toffoli e o inquérito das fake news: Democracia preservada

Política
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou na sessão o colega na Corte, ministro Dias Toffoli, que completa 15 anos de serviços prestados ao Supremo nesta quarta-feira, 23. O decano afirmou que a decisão de o magistrado instaurar o inquérito das fake news e definir Alexandre de Moraes como relator do caso foi "decisivo" para a preservação da democracia.

"Não podemos nos esquecer do assim chamado inquérito das fake news, que tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou. Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre, como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil. Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar sua passagem pelo STF ", disse.

Moraes, em resposta, brincou dizendo que continua gostando de Toffoli apesar de ter sido designado como o relator do inquérito. "Apesar do que ele fez comigo, com a designação do inquérito, mesmo assim eu sempre continuei gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso", afirmou.

O evento também marcou o lançamento de um livro sobre a trajetória de Toffoli na Corte, com artigos de juristas, personalidades e políticos, como o ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Também participaram da obra colegas do ministro na Corte, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, além do ex-integrante do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Dias Toffoli assumiu o cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de se tornar ministro da Suprema Corte do País, foi advogado-geral da União.

Toffoli, além de instaurar o inquérito, foi o responsável pela ampliação das sessões virtuais diante das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.

Desde 2023, o ministro emitiu decisões em favor de réus, inclusive delatores, da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. As decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, de agora em diante, como sendo um tiro disparado das armas e da liderança do Irã, e o país será responsabilizado, sofrerá as consequências que serão terríveis", mencionou na postagem.

"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".

A Rússia não parece estar verdadeiramente comprometida em negociar a paz na Ucrânia, de acordo com a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Em coletiva de imprensa após reunião do Conselho de Relações Exteriores da UE, Kallas ressaltou que "agora, parece que a Rússia não quer realmente a paz. O entendimento ao redor da mesa é que não se pode confiar na Rússia, pois aproveitam qualquer oportunidade para apresentar demandas que são seus objetivos finais".

A chefe de Relações Exteriores da UE também mencionou o amplo apoio político à iniciativa de defesa de 40 bilhões de euros para a Ucrânia, destacando a necessidade de agilidade no processo. "No último Conselho Europeu, foi afirmado que precisamos avançar rapidamente com essa iniciativa", explicou. Ela reforçou a importância de demonstrar determinação no apoio à Ucrânia para que o país possa continuar a se defender.

Além do conflito na Ucrânia, Kallas abordou a situação no Oriente Médio, condenando a politização da ajuda humanitária em Gaza e destacando a importância, "para os europeus" de excluir o Hamas de qualquer papel futuro na reconstrução da região. "Todos condenaram a politização da ajuda humanitária, que deve chegar às pessoas necessitadas", afirmou.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.