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PL para terras para estrangeiros: há contexto político que precisa ser amadurecido, diz Pacheco

Política
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o projeto de lei que trata da permissão de venda de terras para estrangeiros no Brasil enfrenta um "contexto político que precisa ser amadurecido" entre deputados federais.

A proposta, relatada pelo próprio Pacheco em 2020, foi aprovada no Senado naquele ano e enviada à Câmara. Desde então, não teve andamento por falta de acordo.

"Quando o projeto chegou à Câmara, teve resistência das duas vertentes políticas, tanto do PT, quanto do governo à época (Bolsonaro). Eu me lembro do presidente à época fazer um vídeo contra o projeto, sobretudo em função de uma questão de soberania e da possibilidade de outros países adquirirem terras no Brasil", relatou Pacheco em evento organizado pelo Lide em Londres.

Segundo o presidente do Senado, "há um pronunciamento explícito do Senado de que a lei atual pode ser revista para uma lei mais moderna que permita a venda de terras para estrangeiros".

"Mas há um contexto político que precisa ser amadurecido na Câmara. Se a Câmara se pronunciar, com qualquer alteração que fizer, obviamente estaremos aptos a apreciar no Senado novamente", declarou.

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A vice-presidente e candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris, falou sobre como será a agenda de seu primeiro dia na Casa Branca, se ganhar a eleição. Harris disse a jornalistas no sábado, 2, em Milwaukee, no Estado de Wisconsin, que apresentará um pacote de propostas para reduzir custos, centrado em fornecer benefícios fiscais para quem compra uma casa pela primeira vez e em auxiliar pequenas empresas.

"O dia 1 também é quando vou falar ao telefone com membros do Partido Republicano, com lideranças, com o setor privado. Muito do meu plano inclui trabalhar com o setor privado", disse Harris. Ela está realizando eventos de campanha neste sábado em Atlanta, na Geórgia, e Charlotte, na Carolina do Norte.

Internacional

A Polícia Nacional Bolivariana, da Venezuela, apagou a publicação que trazia uma foto com a bandeira do Brasil e a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com a mensagem "quem mexe com a Venezuela se dá mal". A imagem havia sido publicada em meio à crise diplomática entre o petista e o ditador Nicolás Maduro nas últimas semanas.

A postagem entrou no perfil da polícia venezuelana no Instagram na quinta-feira, 31. Neste sábado, 1º, o post já não aparecia mais na conta oficial do órgão. O recado não citava Lula diretamente. "Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagens de ninguém, não somos colônia de ninguém", dizia a publicação.

Maduro convocou para consultas seu representante em Brasília, o embaixador Manuel Vicente Vadell, em uma escalada da crise diplomática. O estopim foi o veto brasileiro ao ingresso da Venezuela no Brics. Na sexta-feira, 1º, um dia após a publicação da polícia venezuelana, o governo brasileiro reagiu. Por meio de nota, o Itamaraty se disse surpreso com o "tom ofensivo" contra o País e seus símbolos nacionais.

"O governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais", disse o comunicado, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. "A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo."

Internacional

A Eurasia considera que os modelos de garantia de segurança para a Ucrânia discutidos pelas governos europeus são prejudicados pelo mesmo problema estrutural: a incapacidade de os países da Europa de sustentar o suporte militar e fiscal de longo prazo necessário para o governo ucraniano e, ao mesmo tempo, reforçar suas próprias capacidades de defesa.

"O poder de fogo fiscal da maioria dos estados-membros já é severamente limitado", ressalta a análise publicada nesta quinta-feira pela consultoria.

De acordo com o documento, a França luta para controlar seus níveis de dívida e déficit, e a Itália e o Reino Unido estão igualmente em condições desafiadoras. O texto também revela que "a Alemanha está sofrendo com uma crise econômica prolongada e um aperto fiscal pelo menos parcialmente autoimposto que impede o país de usar suas finanças públicas comparativamente sadios para tomar empréstimos e investir mais".

Além dessas restrições fiscais, a análise prevê que a política de uma coalizão de proteção também seria altamente incerta caso Donald Trump retornasse à Casa Branca e optasse por cortar completamente a nova ajuda a Kiev.

Sem essa ajuda, "parece improvável que tal coalizão pudesse apoiar a Ucrânia por qualquer período prolongado de tempo contra a vontade explícita de Washington", completa.