Aumento na proporção das emendas precisa ser corrigido, afirma Randolfe

Política
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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta quarta-feira, 30, que o crescimento da participação do Congresso no Orçamento é natural, mas que a forma como isso se deu nos últimos anos foi "acima do devido". Randolfe defendeu que esse aumento na proporção das emendas parlamentares "é necessário ser corrigido".

"O debate proposto pelo STF é mais do que adequado para resgatar os princípios da Constituição de rastreabilidade e transparência e, em segundo lugar, para buscar colocar o rio diretamente no seu curso. O presidencialismo é de coalizão, mas a separação dos Poderes diz que o Orçamento é de responsabilidade primeira de execução do Executivo", disse o senador.

"A participação do Parlamento na elaboração do Orçamento é princípio de fundação do Estado democrático de direito. A participação e definição é necessidade. Ter uma correlação em que as transferências diretas do Legislativo sejam as mesmas do Executivo é uma distorção que é necessário ser corrigido", completou.

A declaração foi dada em evento promovido pelo IDP em Brasília. Randolfe fez uma exposição histórica desde a redemocratização sobre o conceito dos constituintes em relação à elaboração do Orçamento e à participação do Executivo e do Legislativo na discussão sobre a distribuição dos recursos da União.

"(Depois da redemocratização), o Parlamento alargou suas atribuições. Não poderia ser diferente, vivíamos um período de exceção (ditadura militar). Esse alargamento consta nas atribuições dadas ao Parlamento na sequência do texto constitucional. Isso deu luz ao presidencialismo de coalizão", relatou.

Segundo Randolfe, "a participação foi evoluindo ao longo do tempo, e deve evoluir, mas à luz dos princípios que estão na Constituição". O senador citou o artigo 163-A da Constituição, que diz que "a União, os Estados, o DF e os municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados".

Para o líder do governo no Congresso, "o governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) herdou essa situação de expansão do Parlamento no Orçamento acima do devido. Essa expansão acima do devido impõe ao governo atual a restauração dos termos do presidencialismo de coalizão como conhecemos".

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Os candidatos à presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, escolheram locais próximos para atrair votos nesta quarta-feira, 30, com as agendas dos rivais quase se cruzando. Os rivais têm compromissos nos Estados de Carolina do Norte e Wisconsin, ambos considerados swing states ou Estados pêndulos, onde não há uma predominância eleitoral e cujo resultado das urnas é essencial para a escolha do futuro presidente dos EUA.

Tanto é que os candidatos têm reforçado a agenda nestes Estados na reta final da campanha às eleições presidenciais americanas, que acontecem no próximo dia 5 de novembro. Além de Carolina do Norte e Wisconsin, Pensilvânia, Michigan, Geórgia, Arizona e Nevada completam o grupo de sete Estados chamados de swing states decisivos na corrida à Casa Branca.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, visitará três Estados pêndulos nesta quarta-feira. Ela tem agenda em Harrisburg, na Pensilvânia, e Raleigh, na Carolina do Norte, de acordo com a agenda oficial divulgada pela campanha. Depois, viaja para a Universidade de Wisconsin-Madison, onde fará um comício, e deve atrair personalidades como a cantora de pop Gracie Abrams, além de um show com a banda Mumford & Sons.

Já o ex-presidente Donald Trump tem dois eventos previstos para esta quarta. No início da tarde, participa de um comício em Rocky Mount, na Carolina do Norte. Depois, vai a Green Bay, em Wisconsin, em evento que deve contar com a participação do ex-jogador de futebol americano Brett Favre.

Trump tentou manter distância da polêmica envolvendo uma piada de cunho racista ao povo de Porto Rico, território associado aos EUA. Sob pressão de aliados, o republicano disse na terça-feira que não conhece o comediante que fez os comentários durante o seu comício, em Nova York, que classificou como um "festival de amor".

Tony Hinchcliffe comparou Porto Rico a uma "ilha flutuante de lixo". "Não tenho ideia de quem ele é", disse Trump, em entrevista à Fox News. "Provavelmente ele não deveria estar lá", acrescentou.

Enquanto isso, Harris defendeu que "é hora de virar a página do drama e do conflito, do medo e da divisão", em discurso em Washington, na noite de terça. Prometeu trabalhar para todos os americanos e lembrou que o ex-presidente esteve no mesmo lugar para incentivar um ataque ao Capitólio há quase quatro anos.

Nas bolsas de apostas, Trump segue como favorito à vitória. A Polymarket aponta que o republicano tem 67% de chances de vencer contra 33% da rival democrata. Já na plataforma PredictIt, Trump é visto como vencedor por 60%, enquanto 45% responderam sim para possível vitória de Harris.

As pesquisas de opinião, por sua vez, indicam uma corrida apertada para chegar à Casa Branca. Trump e Harris aparecem empatados nos Estados de Arizona e Nevada, de acordo com novo levantamento da CNN, conduzido pela SSRS e publicado na terça-feira.

Mais de 55 milhões de americanos já votaram antecipadamente para as eleições presidenciais nos EUA, de acordo com dados do Laboratório Eleitoral da Universidade da Flórida. Em dois dias, o número saltou 10 milhões. Mais de 29 milhões eleitores preferiram fazer a sua escolha pessoalmente. Quase 26 milhões votaram por correspondência, sendo que mais de 65,6 milhões requisitaram a possibilidade de votar à distância.

O americano Jerry Hicks, da cidade de Banner Elk, na Carolina do Norte, Estados Unidos, encontrou uma nota de US$ 20 no estacionamento de uma loja de conveniência na semana passada e decidiu gastar com um bilhete de loteria raspável Extreme Cash. E assim ele ganhou US$ 1 milhão.

Hicks, que é mestre carpinteiro, reivindicou seu prêmio na última sexta-feira, 25, na sede da loteria. Para receber o prêmio, ele poderia decidir entre uma anuidade de US$ 50 mil ao longo de 20 anos ou uma parcela única de US$ 600 mil, que foi a opção escolhida. Após as retenções de impostos estaduais e federais, Hicks levou para casa US$ 429.007.

Após 56 anos trabalhando como carpinteiro, Hicks planeja usar o dinheiro para se aposentar e para ajudar seus filhos.

Antes, porém, ele também queria celebrar a vitória. "Vamos direto para a Golden Corral e comer tudo o que eles têm", disse ele, segundo comunicado da loteria. A Golden Corral é uma rede americana de restaurantes para comer à vontade.

O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse que os países da Europa vão pagar um preço alto por não comprarem produtos americanos.

"Todos os gentis países europeus pequenos que se uniram, são brutais. Eles não levam nossos carros, eles não ficam com nossos produtos agrícolas. E eles vendem milhões de carros nos Estados Unidos", disse o republicano em comício realizado em Allentown, uma cidade no decisivo Estado da Pensilvânia.

"Eles terão de pagar um preço alto", afirmou Trump, que repetiu promessas de trazer mais empresas para produzirem no território americano com o intuito de proteger os empregos da população e evitar a destruição dos negócios de manufatura automotiva.

"Vamos trazer de volta o apogeu" para os EUA, disse Trump, repetindo que colocará tarifas sobre os carros. Em relação à construção de uma fábrica da China no México para envio de veículos para os EUA, Trump afirmou que se uma tarifa de 100% não for suficiente, vai dobrá-la.