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Sem regras novas, participação das emendas no Orçamento vai crescer cada vez mais, diz Dino

Política
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que "se não houver regras novas, a participação das emendas parlamentares no Orçamento da União vai crescer cada vez mais". Ele falou com jornalistas em evento promovido pelo IDP em Brasília. Mais cedo, o ministro já havia dito que vai propor um debate para 2025 sobre uma possível limitação do montante das emendas.

Em agosto, os Três Poderes acordaram que o valor destinado às emendas parlamentares no Orçamento não pode crescer em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias. De acordo com Dino, o item entrou no acordo por sugestão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes.

"Há uma circunstância, até o presente momento, em que as emendas crescem proporcionalmente mais do que as despesas discricionárias do Executivo. Por duas razões, o indexador é diferente e, por outro lado, com as despesas obrigatórias do Executivo crescendo, é claro que elas pressionam as discricionárias", afirmou.

Dino acrescentou que cabe ao Congresso incluir essa trava no projeto de lei que trata sobre o assunto, mas que o Supremo também pode discutir a partir de uma ação já ajuizada pelo PSOL. "Há essa provocação específica, já nas ações deste ano, em que se questionam as fronteiras da chamada impositividade. Então, não é uma decisão do Supremo julgar isto. É uma provocação fruto de uma ação que foi proposta neste ano", afirmou.

A execução das emendas impositivas estão suspensas desde agosto por decisão de Dino, depois confirmada pelo plenário da Corte. A liberação da execução está condicionada à apresentação de novas regras pelo Congresso.

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Internacional

Internacional

O governo dos Estados Unidos vai gastar R$ 3,5 bilhões (US$ 623 milhões) para construir uma nova embaixada em Brasília. A menos de 5 minutos do Palácio do Planalto, o edifício vai substituir o prédio existente no local e terá 22 mil m². A área equivale ao tamanho da Praça da República, no Centro de São Paulo.

As obras já começaram e o espaço ocupado pela embaixada está tomado por contêineres e materiais de construção. O projeto vem sendo divulgado pela própria representação diplomática dos EUA, mas com algumas restrições. A embaixada prefere não dar detalhes sobre as áreas localizadas no subsolo do edifício por motivos de segurança. No momento, a edificação está na fase das fundações, que têm profundidade de 29 metros. A título de comparação, essa metragem seria equivalente à altura de um prédio de nove andares.

A planta exibida pela embaixada mostra que o novo prédio de fundações profundas terá apenas três andares e capacidade para abrigar 450 funcionários.

Segundo o porta-voz da embaixada americana, Luke Ortega, o investimento no novo edifício mostra o comprometimento da importância que os EUA dão às relações com o Brasil.

Ortega afirma que, com a ampliação das instalações, a representação diplomática poderá aumentar a capacidade de emitir vistos de brasileiros para os EUA. "Iremos aumentar a capacidade do novo prédio em 40%, o quer dizer que teremos mais janelas onde o consulares fazem as entrevistas para os solicitantes de vistos", explica Ortega. "É importante destacar que 1,1 milhão de vistos que foram emitidos no ano passado corresponde a todos os vistos em todo o Brasil".

Para se adaptar melhor ao clima de Brasília, o projeto arquitetônico da embaixada incluirá elementos de outros edifícios da capital - as curvas do prédio são inspiradas nos trabalhos do Oscar Niemeyer - e soluções sustentáveis, como placas solares e captação de chuva.

A construção irá manter a praça original, projetada pelo paisagista Burle Max, que contém uma árvore de mais de cem anos. Segundo Ortega, as placas irão fornecer 25% das necessidades energéticas. A água da chuva será reciclada para regar os jardins da embaixada.

Ortega diz que a construção simboliza uma renovação nas relações diplomáticas dos Estados Unidos com o Brasil, ressaltando que o país norte-americano foi o primeiro a ter uma embaixada em solo brasileiro em 1961. "A gente fez uma reforma em 1974 e agora a gente está fazendo essa obra para fazer uma atualização da nossa presença diplomática aqui no Brasil". Atualmente, o Brasil é a sexta maior missão diplomática dos Estados Unidos no mundo.

Independente de quem vença as eleições em novembro, o porta-voz assegurou que nenhuma mudança ocorrerá na construção da embaixada. "Isso aqui é um projeto que tem sido planejado faz anos, vai demorar anos para ser terminado", explica. A expectativa é que o prédio esteja pronto em 2028 e, depois, levará mais dois anos para construção de outras instalações, como área de lazer e moradias para forças de segurança dos fuzileiros navais.

A vegetação da embaixada terá plantas típicas do cerrado, além de outras plantas tropicais. As 92 árvores do antigo jardim foram transplantadas e estarão no Brasília Country Club enquanto as obras da nova sede estão em andamento.

Internacional

Ataques aéreos israelenses bombardearam a cidade de Baalbek, no leste do Líbano, nesta quarta-feira, 30, de acordo com a agência de notícias estatal do Líbano, horas depois que os militares israelenses emitiram um aviso de evacuação para os moradores de toda a cidade - incluindo seu antigo complexo de templos romanos, inscrito como Patrimônio Mundial da UNESCO.

O recém-nomeado líder do Hezbollah, Naim Kassem, disse, em seus primeiros comentários públicos hoje, que o grupo militante continuará lutando em sua guerra contra Israel até que lhe sejam oferecidos termos de cessar-fogo que considere aceitáveis.

Internacional

O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, chamou a rival Kamala Harris de "idiota", classificando a gestão democrata como "corrupta", durante comício na Carolina do Norte. Em seu discurso, Trump também reiterou propostas de ampliar tarifas contra outros países - especialmente contra o México, como forma de controlar a imigração.

Os comentários do ex-presidente concentraram-se em críticas ao governo democrata, acusando-os de provocar a inflação elevada nos EUA e de escolher "guerras estúpidas para lutar", além de alertar que, se eleitos novamente, os democratas levariam o país a uma "depressão" econômica similar a de 1929.

"Ela Kamala é uma idiota, mas eu não disse isso e não recomendo que digam para que a imprensa não me critique", disse o republicano aos seus apoiadores. "Eles democratas são um desastre. Tenho certeza que Kamala sofre de uma doença chamada Trump Derangement Syndrome", acrescentou, em referência ao termo usado para pessoas com "forte antipatia" ao ex-presidente.

Trump continuou seus insultos contra a gestão Biden-Harris, afirmando que a vice-presidente "reclama de tudo" e incentiva campanha de ódio. "Eles chamaram milhares de pessoas de 'lixo'. Eu chamo de coração e alma da América", disse, referindo-se a comentários do presidente, Joe Biden. Entretanto, o republicano afirmou que "de certo modo, Biden era melhor candidato do que Kamala".

O republicano incentivou os apoiadores da Carolina do Norte a votarem nas eleições antecipadas, mas voltou a criticar o sistema de votação dos EUA. "Não ligo se votamos em máquinas ou em papel, mas se for em papel, a votação precisa ser no mesmo dia e o resultado também", citou, embora reforçando que acredita ser mais seguro votar em papel. "A França tem milhões de habitantes e voltaram ao papel".

Economia

O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato à presidência americana, Donald Trump, disse que a economia do país está um desastre, mas que, caso seja eleito, vai trazer os juros para baixo. Em discurso em evento de campanha em Rocky Mount, na Carolina do Norte, ele disse que trará a independência energética de volta.

Na ocasião, Trump disse que se a China ou qualquer outro país taxar os Estados Unidos, eles serão taxados na mesma medida. Sobre os conflitos geopolíticos, ele defendeu que conseguirá fazer com que a guerra no Oriente Médio continue.

O candidato usou o evento de campanha atacar a adversária, a vice-presidente Kamala Harris, e a chamou de "grosseiramente incompetente", mencionando que ninguém a respeita para liderar o país.