Desembargador com R$ 3 mi encontrados pela PF recebeu salário de R$ 247 mil

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, alvo da Operação Ultima Ratio - investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - , ganhou salários superiores a R$ 200 mil no primeiro semestre do ano, entre janeiro e junho, quando se aposentou; Seu contracheque foi turbinado no período com pagamentos referentes a férias, 'retroativos' e 'direitos eventuais' - somados, só os penduricalhos garantiram a Cardoso R$ 650 mil na conta.

O Estadão busca contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.

Na última quinta-feira, 24, munidos de ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, agentes federais fizeram buscas na casa do desembargador e encontraram uma mala estufada de dinheiro vivo, quase R$ 3 milhões. A PF investiga a verdadeira origem da fortuna. Os investigadores suspeitam de venda de sentenças.

A PF pediu a prisão do desembargador, mas a Procuradoria-Geral da República não considerou necessário seu confinamento - manifestação acatada pelo ministro Falcão, que mandou monitorar Cardoso e outros cinco desembargadores da Corte estadual com tornozeleira eletrônica.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é um dos que melhor paga seus magistrados em todo o País, indica o Conselho Nacional de Justiça. A média salarial é R$ 120 mil todo mês. Há períodos, no entanto, em que penduricalhos dobram esse valor. Júlio Cardoso, por exemplo, recebeu contracheque de R$ 248 mil em junho e de R$ 237 mil em fevereiro.

Apenas sob a rubrica 'direitos eventuais' o desembargador recebeu, entre janeiro e junho, R$ 650 mil, majoritariamente ligados à indenização de férias (R$ 240 mil) e pagamentos retroativos não especificados (R$ 371 mil).

Ao todo, nos primeiros seis meses do ano Cardoso recebeu R$ 842,2 mil líquidos de salários - o rendimento bruto bateu em R$ 1 milhão.

Os valores recebidos pelo magistrado aposentado estão na média do que foi pago aos cinco colegas dele que também estão na mira da Operação Ultima Ratio - Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins, o presidente da Corte. Todos foram afastados de suas funções por 180 dias.

Os cinco também ganharam R$ 200 mil de salários em alguns meses deste ano. De janeiro e setembro, somados, tiraram R$ 1 milhão líquidos cada um.

O decreto de afastamento não atingiu Cardoso justamente em razão de sua aposentadoria, que ele alcançou menos de cinco meses antes da abertura da fase ostensiva da Ultima Ratio.

A investigação aponta 'indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes de corrupção' e que a prisão preventiva do grupo de magistrados seria 'medida necessária para a garantia da ordem pública, tendo em vista que a prática foi reiterada havendo fortes indícios de que continuem na prática criminosa'.

A Operação Ultima Ratio também requereu as prisões de: Osmar Domingues Jeronymo, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; do advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, apontado como lobista de sentenças, do servidor afastado do TJ Danillo Moya Jeronymo, de seu sobrinho, Osmar Diego Moya Jeronymo, e dos empresários Percival Henrique de Sousa Fernandes e Everton Barcellos de Souza.

Também com relação aos cinco desembargadores, a PGR entendeu que, apesar de os indícios colhidos no inquérito da Ultima Ratio serem 'robustos e demonstradores de fatos graves', o afastamento dos desembargadores da ativa seria 'suficiente para estancar a prática delitiva e assegurar o bom andamento das apurações'.

Júlio Cardoso teve a casa vasculhada pela PF na quinta-feira, 24. Durante a diligência, os investigadores apreenderam quase R$ 3 milhões em espécie estocados em uma mala.

A PF suspeita que o desembargador teria incorrido em 'ilegalidades' em julgamento que levou ao 'pagamento indevido' de mais de R$ 5 milhões à advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva. Ela foi presa em 2018 sob acusação de uso de documentos falsos para tentar aplicar um golpe em um aposentado e receber R$ 5,5 milhões.

Emmanuelle, posteriormente, foi beneficiada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sua condenação ao cravar que não existe o crime de 'estelionato judiciário'.

O ministro do STJ autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cardoso. As informações vão permitir que os investigadores mergulhem em 'transações imobiliárias de grande monta realizadas pelo desembargador com o emprego de recursos de origem não rastreável'.

No capítulo em que aponta pistas de corrupção que podem implicar o desembargador aposentado, relatório da PF cita a compra de casas em Campo Grande e na Bahia. Uma delas teria valor de R$ 1,4 milhão, 'havendo notícia apenas do pagamento de um cheque no valor de R$ 450 mil'.

Segundo os investigadores, a lavratura da escritura de um imóvel ocorreu em data próxima à decisão assinada por Cardoso que 'resultou no pagamento indevido de mais de R$ 5 milhões' à Emmanuelle. O rastreamento bancário, segundo a PF, mostra que a advogada transferiu R$ 275 mil a um advogado, também investigado, que 'mantém estreitos laços' com Júlio Cardoso.

O inquérito destaca uma comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre um depósito em espécie de R$ 90 mil, em 2021, em favor do desembargador, feito por uma mulher que atuava como sua assessora até a sua aposentadoria.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR JÚLIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, mas sem sucesso. O espaço está aberto para suas manifestações (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Em outra categoria

O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, chamou a rival Kamala Harris de "idiota", classificando a gestão democrata como "corrupta", durante comício na Carolina do Norte. Em seu discurso, Trump também reiterou propostas de ampliar tarifas contra outros países - especialmente contra o México, como forma de controlar a imigração.

Os comentários do ex-presidente concentraram-se em críticas ao governo democrata, acusando-os de provocar a inflação elevada nos EUA e de escolher "guerras estúpidas para lutar", além de alertar que, se eleitos novamente, os democratas levariam o país a uma "depressão" econômica similar a de 1929.

"Ela Kamala é uma idiota, mas eu não disse isso e não recomendo que digam para que a imprensa não me critique", disse o republicano aos seus apoiadores. "Eles democratas são um desastre. Tenho certeza que Kamala sofre de uma doença chamada Trump Derangement Syndrome", acrescentou, em referência ao termo usado para pessoas com "forte antipatia" ao ex-presidente.

Trump continuou seus insultos contra a gestão Biden-Harris, afirmando que a vice-presidente "reclama de tudo" e incentiva campanha de ódio. "Eles chamaram milhares de pessoas de 'lixo'. Eu chamo de coração e alma da América", disse, referindo-se a comentários do presidente, Joe Biden. Entretanto, o republicano afirmou que "de certo modo, Biden era melhor candidato do que Kamala".

O republicano incentivou os apoiadores da Carolina do Norte a votarem nas eleições antecipadas, mas voltou a criticar o sistema de votação dos EUA. "Não ligo se votamos em máquinas ou em papel, mas se for em papel, a votação precisa ser no mesmo dia e o resultado também", citou, embora reforçando que acredita ser mais seguro votar em papel. "A França tem milhões de habitantes e voltaram ao papel".

Economia

O ex-presidente dos Estados Unidos e candidato à presidência americana, Donald Trump, disse que a economia do país está um desastre, mas que, caso seja eleito, vai trazer os juros para baixo. Em discurso em evento de campanha em Rocky Mount, na Carolina do Norte, ele disse que trará a independência energética de volta.

Na ocasião, Trump disse que se a China ou qualquer outro país taxar os Estados Unidos, eles serão taxados na mesma medida. Sobre os conflitos geopolíticos, ele defendeu que conseguirá fazer com que a guerra no Oriente Médio continue.

O candidato usou o evento de campanha atacar a adversária, a vice-presidente Kamala Harris, e a chamou de "grosseiramente incompetente", mencionando que ninguém a respeita para liderar o país.

Em uma escalada na crise diplomática, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, decidiu nesta quarta-feira, dia 30, convocar para consultas seu representante em Brasília, o embaixador Manuel Vicente Vadell. Maduro reagiu às declarações do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na véspera expôs detalhes do que definiu como "mal-estar" na relação do petista com o chavista.

Além de chamar seu embaixador ao país, um gesto de repúdio na diplomacia, o regime venezuelano também fez outra manifestação de descontentamento ao convocar para uma reunião, na sede chancelaria em Caracas, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, Breno Herman, o número dois na hierarquia, abaixo da embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. Ela está em férias. O diplomata foi cobrado pelo chanceler venezuelano, Yván Gil. O Itamaraty informou que não vai comentar o caso.

"Convocamos, hoje, o encarregado de negócios da República Federativa do Brasil para manifestar a nossa mais firme rejeição às recorrentes declarações de ingerência e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro, em particular às oferecidas pelo assessor especial em Assuntos Externos, Celso Amorim, que se comportando mais como um mensageiro do imperialismo americano, dedicou-se de forma impertinente a emitir julgamentos de valor sobre processos que só pertencem aos venezuelanos e venezuelanos e às suas instituições democráticas", divulgou o regime de Maduro, em nota.

O estopim foi o veto brasileiro ao ingresso da Venezuela no Brics, exercido na semana passada, durante a Cúpula de Líderes realizada em Kazan, na Rússia. Embora contasse com amplo apoio e patrocínio de russos, chineses e iranianos, Maduro passou pelo constrangimento de viajar até solo russo e ver a pretendida adesão ao Brics barrada pelo Brasil. Ele acusou o Itamaraty de traição.

Amorim confirmou à Câmara dos Deputados que a delegação brasileira discordou da adesão da Venezuela como país parceiro, uma nova categoria criada para qual foram convidados 13 países. O ex-ministro e principal conselheiro de Lula reputou a decisão do Brasil ao "mal-estar". Ele disse que o governo brasileiro discorda que o regime de Caracas possa colaborar com o Brics agora, exercendo influência e demonstrando peso político e econômico "no momento".

Ele também disse que foi "totalmente desproporcional" a reação de representantes do chavismo, entre eles o próprio Maduro, que acusam o governo Lula de inimizade "injustamente". O presidente vem sendo classificado, em reiteradas declarações públicas de próceres do regime, como agente "imperialista" e "cooptado" pela agência de inteligência dos Estados Unidos, a CIA.

Amigos de longa data, Lula e Maduro vivem sua pior fase na relação, desde o não reconhecimento alegada vitória do chavista nas eleições de 28 de julho. Sem demonstrar provas do resultado de votação, as atas eleitorais, os órgãos eleitorais venezuelanos, controlados pelo chavismo, proclamaram Maduro como reeleito contra o opositor Edmundo González, que se exilou na Espanha.

Antes, o governo Lula havia sido entusiasta da reabilitação política de Maduro e atuara como incentivador dos Acordos de Barbados, assinados com a oposição e sob observação internacional, para levantamento de sanções e a realização de eleições justas, livres e transparentes - o que foi descumprido pelo regime.

Embora tenha dito que mantém com Maduro uma relação de "coleguismo", Amorim afirmou aos deputados brasileiros nesta terça-feira, dia 29, que houve uma "quebra de confiança", que o regime não cumpriu suas promessas e que as eleições não foram transparentes. Ele reiterou que o governo Lula não reconhece a reeleição de Maduro e que os dois presidentes não se falaram mais - apesar de um pedido de telefonema vindo de Caracas.

Amorim disse que o "mal-estar" poderia vir a se dissolver a depender de ações por parte de Caracas e que o Brasil ainda pretendia exercer um papel de mediação na crise política do país vizinho. Ele evitou classificar o regime como ditadura - embora não tenha o definido como democracia - em nome da tentativa de manter interlocução.

Leia a íntegra da nota divulgada pela chancelaria venezuelana:

O Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela convocou, hoje, o Encarregado de Negócios da República Federativa do Brasil, com o propósito de expressar sua mais firme rejeição às recorrentes declarações intervencionistas e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro, em particular às feitas pelo Assessor Especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que agindo mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, dedicou-se de maneira impertinente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos, às venezuelanas e às suas instituições democráticas, o que constitui uma agressão constante, que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando os laços que nos unem a ambos os países.

Da mesma forma, foi expresso o total repúdio à atitude antilatino-americana, contra os princípios fundamentais da integração regional, expressos na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), assim como na longa história de unidade em nossa região, consumada no veto aplicado pelo Brasil na Cúpula BRICS em Kazan, com o qual Venezuela foi excluída da lista de convidados a membros associados dessa organização.

Igualmente, denunciamos o comportamento irracional dos diplomáticos brasileiros, que, contrariando a aprovação do resto dos membros dos BRICS, assumiram uma política de bloqueio, similar à política de Medidas Coercitivas Unilaterais e de punição coletiva a todo o povo venezuelano.

Foi expressado que a Venezuela se reserva, no âmbito de sua política exterior, as ações necessárias em resposta a tal atitude, que compromete a colaboração e o trabalho conjunto que até agora havia sido desenvolvido em todos os espaços multilaterais.

Finalmente, informa-se à comunidade nacional e internacional que, seguindo instruções do Presidente Nicolás Maduro Moros, decidiu-se convocar para consultas, de maneira imediata, ao Embaixador Manuel Vadell, que exerce nossa representação em Brasília.

Caracas, 30 de outubro de 2024

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, tentou se distanciar dos comentários que o presidente americano, Joe Biden, Biden fez nesta terça, 29. Harris disse aos repórteres: "Discordo veementemente de qualquer crítica às pessoas com base em quem elas votam".

Ela observou que Biden "esclareceu seus comentários" nas redes sociais, garantindo que se referia à "retórica odiosa" do comediante Tony Hinchcliffe, que se referiu a Porto Rico como uma "ilha flutuante de lixo", em um comício de Donald Trump, no Madison Square Garden, em Nova York.

"O único lixo que vejo flutuando por aí são seus apoiadores.... sua demonização dos latinos é inconcebível", manifestou Biden em uma teleconferência de campanha organizada pelo grupo de defesa hispânico Voto Latino.

A Casa Branca explica que o presidente referia-se especificamente às falas do comediante e não aos apoiadores de Trump. Harris disse que ela "será uma presidente para todos os americanos, quer vocês votem em mim ou não".

Harris: temos a oportunidade de virar a página da polarização política

Kamala também disse que os americanos têm a oportunidade de "virar a página" da polarização política no país nas próximas eleições, que acontecem no próximo dia 5 de novembro. Em discurso realizado em evento de campanha em Raleigh, na Carolina do Norte, a candidata democrata à Casa Branca disse que busca fazer progresso e que luta pelo futuro e liberdade.

"Lutamos pela democracia, serei presidente para todos os americanos", disse ao pedir para que os eleitores votem antecipadamente.

Na ocasião, Harris chamou o adversário republicano, o ex-presidente Donald Trump, de "instável" e afirmou que ele chegará com uma "lista de inimigos" na Casa Branca, se eleito.

Se for eleita como presidente do país, Harris disse que terá como maior prioridade a redução dos custos de vida dos americanos e garantir que eles consigam pagar moradia. Ela prometeu cortar os impostos de pequenos negócios e também defendeu o direito de mulheres fazerem escolhas sobre seus próprios corpos. (COM INFORMAÇÕES DA DOW JONES NEWSWIRES)