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Inelegível, Bolsonaro liga vitória de Trump a seu futuro; relembre suas condenações

Política
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou na madrugada desta quarta-feira, 6, Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. "Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", afirmou o ex-presidente brasileiro em posicionamento publicado no X (antigo Twitter).

 

Inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro também ligou a vitória de Trump nas urnas ao seu futuro político no País. "Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino", disse.

 

Ao falar em "processo eleitoral brutal" e em "perseguição judicial", Bolsonaro aproxima a trama vivida por Trump da sua própria trajetória política.

 

O ex-presidente relativiza o resultado obtido nas eleições presidenciais de 2022 com acusações sobre o sistema eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua campanha à reeleição - a mesma Justiça Eleitoral que, no ano seguinte ao pleito, condenou Bolsonaro à inelegibilidade em três ocasiões.

 

Dessas decisões, uma foi revogada, enquanto as demais permanecem em vigor e impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.

 

Reunião com embaixadores

 

Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País.

 

O ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos, contados a partir da data do primeiro turno das eleições gerais de 2022.

 

Abuso de poder no Sete de Setembro

 

Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

 

Essa condenação, que impôs mais uma pena de inelegibilidade ao ex-presidente e o pagamento de uma multa de R$ 425 mil, se estendeu a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.

 

No mês seguinte, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, de saída da Corte Eleitoral, impôs mais uma condenação a Bolsonaro por abuso de poder durante o Sete de Setembro. Na ocasião, o ministro antecipou parcialmente a análise do mérito da ação, por considerar que o colegiado já havia decidido sobre o mesmo fato, em outras ações. Em junho deste ano, contudo, o ministro Raul Araújo anulou essa condenação.

 

O magistrado avaliou haver "litispendência parcial" no caso, ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. A reversão da pena, porém, não devolveu a elegibilidade a Bolsonaro.

 

Com as duas condenações, Bolsonaro acumula duas penas por inelegibilidade, mas não há soma no tempo das condenações. O prazo da inelegibilidade do presidente segue até 2030, oito anos após 2022.

 

Indiciamentos por fraude no cartão de vacinas e caso das joias

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Além das condenações na Justiça Eleitoral, Bolsonaro também é alvo de outros casos que aguardam desfecho da Justiça. Entre os processos, o ex-presidente já foi indiciado em investigações relativas à fraude em seu cartão de vacinas e no caso das joias sauditas, revelado pelo Estadão. Após o indiciamento, cabe ao Ministério Público a apresentação de denúncias. Para que Bolsonaro se torne réu e seja levado a julgamento, a denúncia do Ministério Público deve ser aceita pela autoridade de Justiça.

 

Condenado na Justiça Eleitoral, Bolsonaro está inelegível, enquanto Donald Trump, condenado neste ano por um tribunal de Nova York, pôde concorrer no pleito presidencial.

 

O republicano foi condenado por pagamentos ocultos a uma atriz pornô, os quais, segundo o veredito, tiveram como objetivo o silenciamento de uma denúncia de assédio. Contudo, não há, nos Estados Unidos, um dispositivo legal que impeça um cidadão condenado de concorrer e assumir cargos federais.

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Internacional

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Em nova publicação no X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que bombardeios russos chegam a 1.355. "Já houve 67 ataques russos contra nossas posições em várias direções, com o maior número na direção de Pokrovsk. Houve um total de 1.355 casos de bombardeios russos, dos quais 713 envolveram armamento pesado", escreveu, citando relatório do comandante-chefe do exército do país, Oleksandr Syrskyi.

Zelensky também disse que a Ucrânia propõe cessar-fogo de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação. "A Ucrânia propõe o fim de qualquer ataque com drones e mísseis de longo alcance contra a infraestrutura civil por um período de pelo menos 30 dias, com a possibilidade de prorrogação."

O presidente ucraniano também afirmou que, "se a Rússia não concordar com essa medida, isso será uma prova de que ela pretende continuar fazendo apenas coisas que destroem vidas humanas e prolongam a guerra", acrescentou na publicação.

Desde que o acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa foi proposto pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, no último sábado, 19, Zelensky afirma que os bombardeios continuam na Ucrânia, publicando em sua conta no X dados sobre os ataques.