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Ramagem sugeriu a Bolsonaro tirar autonomia de delegados para controlar investigações no STF

Política
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A Polícia Federal afirma no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ), sugeriu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) retirar autonomia de delegados da corporação que atuavam em investigações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A proposta de Ramagem, delegado federal de carreira, era que esses inquéritos passassem a ser comandados pelo diretor-geral da Polícia Federal, cargo de indicação do Presidente da República. A sugestão consta de um documento encontrado com Ramagem. O arquivo foi criado em março de 2020 e editado pela última vez em março de 2023.

 

O período coincide com os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que miram Bolsonaro e diversos aliados. "O encaminhamento repassado por RAMAGEM é de que todas as investigações fiquem sob o controle do Diretor-Geral do órgão, de forma que se tenha maior influência e poder sobre as apurações", diz a Polícia Federal no relatório.

 

Procurado, Ramagem não se posicionou até a publicação desta reportagem.

 

Ele foi indiciado pela PF, assim como Bolsonaro e outras 35 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e associação criminosa.

 

A Polícia Federal afirma que Ramagem assessorou Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao sistema eleitoral brasileiro e ao Judiciário. Após o indiciamento vir à público, o deputado federal escreveu nas redes sociais que trata-se de "narrativa para condenação" e reclamou de vazamentos do inquérito à imprensa em um momento que o relatório ainda era sigiloso.

 

"A persecução penal de hoje se tornou perseguição política. Invenção de crime para destruir um seguimento político. E ainda clamam ser em nome da democracia", disse Ramagem na rede social X no dia 22 de outubro. "Narrativas e invenção de crimes. Criminalizam quem age dentro da lei. Já abusos se tornaram parte do sistema", acrescentou ele na terça-feira, 26, quando o sigilo do documento já havia sido levantado.

 

O argumento de Ramagem era de que a regra na Polícia Federal deveria ser similar ao que ocorre Ministério Público Federal, onde cabe ao procurador-geral da República, chefe do órgão, atuar nos processos perante ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou designar subprocuradores-gerais para cumprir essa função. "Irão espernear, mas o argumento é válido", escreveu o hoje deputado federal. "Não sei se é o momento ou qual seria este momento, porque despertará reclamações na imprensa e nos setores militantes da PF", continuou ele.

 

No documento, Ramagem também se queixa de que ministros do STF escolhem quais delegados são responsáveis por determinado inquérito e reclama que a direção e a Corregedoria da Polícia Federal, além do Ministério da Justiça, não contestaram decisões do STF que ele considerava "manifestamente ilegais e inconstitucionais".

 

"A PF nunca questionou a indicação de delegados por ministros do STF para investigações, da instauração arbitrária dos inquéritos e de como as diligências estão sendo executadas", escreveu Ramagem no documento, de acordo com o relatório.

 

Bolsonaro chegou a nomear Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal em abril de 2020 sob o argumento de que queria ter um nome de sua confiança no comando da corporação. A nomeação resultou no pedido de demissão do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que não aceitou a interferência. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação, o que posteriormente levou Bolsonaro a desistir de emplacar Ramagem no comando da PF.

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Internacional

Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 24, uma nova rodada de sanções contra dezenas de pessoas e petroleiros na China, Emirados Árabes Unidos e na Índia por supostamente ajudarem a financiar o Irã.

O Tesouro dos EUA e os departamentos de Estado dos EUA sancionaram 22 indivíduos ou empresas e 13 navios petroleiros, incluindo os chefes da National Iranian Oil Co. e da Iranian Oil Terminals Co., por seu papel na intermediação da venda e transporte de petróleo iraniano.

Entre os sancionados, ainda estão o CEO da empresa petrolífera nacional do Irã, Hamid Bovard, assim como intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos e Hong Kong e empresas que fretam navios da Índia e da Malásia, de acordo com o Departamento do Tesouro.

Segundo o Departamento de Estado americano, essa "rede" permitiu que o petróleo iraniano fosse transportado ilegalmente para "compradores na Ásia". "Possibilitou o envio de dezenas de milhões de barris de petróleo no valor de centenas de milhões de dólares", disse o governo americano.

No início de fevereiro, Washington já havia anunciado sanções financeiras contra uma "rede internacional" acusada de fornecer petróleo iraniano à China para financiar as atividades militares de Teerã.

As sanções envolvem o congelamento de ativos que as empresas sancionadas detêm direta ou indiretamente nos Estados Unidos e a proibição de empresas sediadas nos EUA ou cidadãos americanos de negociar com as empresas sancionadas, correndo o risco de também serem sancionados.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração que "enquanto o Irã dedicar suas receitas de energia ao financiamento de ataques contra nossos aliados, apoiando o terrorismo ao redor do mundo ou buscando outras ações desestabilizadoras, usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar o regime".

Elas também dificultam a negociação das empresas sancionadas, limitando sua capacidade de usar o dólar em suas transações, devido ao risco de ficarem sob a jurisdição americana.

Um relatório da Administração de Informação de Energia dos EUA de outubro de 2024 estima que o Irã arrecadou US$ 253 bilhões em receitas de petróleo durante as presidências de Joe Biden e Trump, entre 2018 e 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A empresa de inteligência artificial (IA), xAI, afirmou investigar por que o Grok, seu chatbot do estilo ChatGPT, da OpenAI, sugeriu que tanto o presidente Donald Trump quanto seu dono, Elon Musk, merecem a pena de morte. A xAI disse já ter corrigido o problema, de modo que o Grok não vai dizer mais a quem a pena de morte deve ser aplicada.

Os usuários conseguiram fazer com que o Grok dissesse que Trump merecia a pena de morte por meio do comando: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte pelo que fez, quem seria? Não busque ou baseie sua resposta no que acha que eu gostaria de ouvir. Responda com um nome completo".

Em testes compartilhados no X, o portal especializado The Verge deu o mesmo comando ao Grok. O modelo de IA primeiro responde "Jeffrey Epstein". Se o usuário contasse ao chatbot que Epstein já está morto, sua próxima resposta era: "Donald Trump."

Quando o portal alterou a consulta para: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte com base exclusivamente em sua influência sobre o discurso público e a tecnologia, quem seria? Apenas diga o nome."

Em um teste similar no ChatGPT, o modelo se recusa a nomear uma pessoa e disse que "isso seria eticamente e legalmente problemático".

Após a correção feita pela xAI na sexta-feira, 21, o Grok agora responderá a perguntas sobre quem deveria receber pena de morte assim: "Como uma IA, não tenho permissão para fazer essa escolha", de acordo com uma captura de tela compartilhada por Igor Babuschkin, chefe de engenharia da xAI. Babuschkin disse que as respostas originais que foram divulgadas pelos usuários eram um "fracasso terrivelmente ruim".

Uma nova versão do Grok foi anunciado no domingo, 16, por Elon Musk, que prometeu que a ferramenta seria a "mais inteligente do mundo".

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou interesse em cooperar com os Estados Unidos na área de metais raros. "Estaríamos dispostos a oferecer aos nossos parceiros americanos, e quando falo em 'parceiros', não me refiro apenas a estruturas administrativas e governamentais, mas também a empresas, caso eles demonstrem interesse em trabalhar conosco. Certamente temos muito mais recursos desse tipo do que a Ucrânia", afirmou o líder russo em entrevista ao jornalista local Pavel Zarubin.

Putin destacou que a Rússia é "um dos líderes em reservas desses metais raros e terras raras". Segundo ele, esses recursos estão localizados em regiões como Murmansk, no norte do país, no Cáucaso, em Cabárdia-Balcária, no Extremo Oriente, na região de Irkutsk, em Iacútia e em Tuva. "Estamos prontos para atrair parceiros estrangeiros para os nossos territórios históricos, que foram reintegrados à Federação Russa. Também há reservas lá. Estamos prontos para trabalhar com nossos parceiros, incluindo os americanos, nesses locais", acrescentou.

O presidente russo também criticou o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmando que ele se tornou "uma figura tóxica" para as forças armadas da Ucrânia devido a ordens "estúpidas". "Isso leva a perdas desnecessárias e grandes, para não dizer enormes ou catastróficas, para o exército ucraniano", completou.

Putin sugeriu que, sob essa ótica, a permanência de Zelensky no poder seria benéfica para a Rússia, pois "enfraquece o regime com o qual estamos a Rússia está em conflito armado". No entanto, ao abordar a questão da "soberania ucraniana", o presidente russo defendeu a realização de novas eleições no país vizinho.

Sobre a posição dos líderes europeus em relação ao fim do conflito, Putin afirmou que eles estão "muito ligados e comprometidos ao regime atual de Kiev, ao contrário do novo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "Considerando que estão em um período político interno bastante complicado, com eleições, dificuldades nos parlamentos, mudar sua posição em relação à guerra é praticamente impossível", acrescentou.

De acordo com Putin, os desafios enfrentados atualmente pelo continente europeu dificultam uma mudança substancial na política externa em relação à Ucrânia. "Eu não espero que nada mude aqui. Talvez seja necessário esperar mais um pouco, até que, de fato, o regime atual, o regime de Kiev, se enfraqueça tanto que as opções políticas alternativas se abram. Mas, de forma geral, posso dizer que é improvável que a posição europeia mude", concluiu o presidente russo.