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Congresso pode votar vetos pendentes em sessão na quinta-feira (12)

Política
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O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira, dia 12, vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a intenção é avançar nas discussões sobre o Orçamento 2025 e destravar pautas pendentes.

Randolfe afirmou que há um entendimento prévio com líderes da Câmara, mas ainda é necessário dialogar com as lideranças do Senado. "A ideia é votar um conjunto de PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional) que estavam pendentes na CMO (Comissão Mista de Orçamento), (onde) avançou o debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)", disse o senador, afirmando que na próxima semana poderia ser votado o Orçamento.

Se ocorrer, a sessão será a primeira em quase quatro meses. A última reunião ocorreu em 29 de agosto, quando foi analisado o PLN 25/2024, sobre a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. Já a apreciação de vetos presidenciais não ocorre desde maio, o que levou ao acúmulo de 36 vetos pendentes, 32 dos quais impedem o andamento de outras pautas - quando um veto não é apreciado pelo Congresso no prazo de 30 dias após seu envio.

O senador Efraim Filho (União-PB), líder do Bloco Parlamentar Democracia no Senado, disse que os vetos precisam ser analisados para permitir o avanço na votação do Orçamento. "A discussão sobre vetos sempre existe, mas ainda não há nenhuma deliberação sobre isso. Me parece que a sessão do Congresso será focada na questão orçamentária, caso o Orçamento chegue até a última semana de dezembro em condições de ser votado", explicou.

Entre os vetos mais antigos está o veto 30/2022, referente ao despacho gratuito de bagagens em voos. Esse veto foi enviado ao Congresso em 15 de junho de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele bloqueia um dispositivo do Código de Defesa do Consumidor que proíbe a cobrança de taxa por um volume de bagagem com até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em internacionais.

Veja a lista completa de vetos presidenciais que deverão ser analisados pelos senadores e deputados:

- VET 30/2022 - Parcial (2 dispositivos vetados) - Despacho gratuito de bagagem

- VET 65/2022 - Parcial (3 dispositivos vetados) - Autocontrole agropecuário

- VET 9/2023 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Áreas de Reserva Legal

- VET 14/2023 - Parcial (397 dispositivos vetados) - Lei Geral do Esporte

- VET 18/2023 - Parcial (11 dispositivos vetados) - Programa Minha Casa, Minha Vida

- VET 46/2023 - Parcial (14 dispositivos vetados) - Títulos de capitalização como garantia para execução de obras

- VET 47/2023 - Parcial (17 dispositivos vetados) - Flexibilização de registro de agrotóxicos

- VET 9/2024 - Parcial (6 dispositivos vetados) - Política Nacional de Qualidade do Ar

- VET 10/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes

- VET 12/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Prazo de avaliação, pelo TCU, do incentivo fiscal para troca de máquinas

- VET 13/2024 - Parcial (2 dispositivos vetados) - Pesquisa com seres humanos

- VET 14/2024 - Parcial (7 dispositivos vetados) - Servidores de carreiras do Poder Executivo Federal

- VET 15/2024 - Parcial (3 dispositivos vetados) - Falta de alunos à vacinação em escolas públicas

- VET 16/2024 - Parcial (4 dispositivos vetados) - Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER

- VET 17/2024 - Parcial (6 dispositivos vetados) - Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

- VET 18/2024 - Parcial (3 dispositivos vetados) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- VET 19/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Prazo máximo de processos de licenciamento ambiental relativos a atividades espaciais

- VET 20/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS

- VET 21/2024 - Parcial (42 dispositivos vetados) - Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono

- VET 22/2024 - Parcial (2 dispositivos vetados) - Regime escolar especial para alunos impossibilitados de ir à escola

- VET 23/2024 - Total - Isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

- VET 24/2024 - Total - Uso do vale-cultura para atividades esportivas

- VET 25/2024 - Total - Prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência

- VET 26/2024 - Parcial (8 dispositivos vetados) - Estatuto da Segurança Privada

- VET 27/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Incentivos à indústria de semicondutores

- VET 28/2024 - Parcial (7 dispositivos vetados) - Programa Desenrola Agências Reguladoras

- VET 29/2024 - Parcial (10 dispositivos vetados) - Atualização da Lei Geral do Turismo

- VET 30/2024 - Total - Limpeza obrigatória da areia de quadras e parques

- VET 31/2024 - Parcial (4 dispositivos vetados) - Regras aplicáveis à VPNI do Senado Federal

- VET 32/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Regras aplicáveis à VPNI da Câmara dos Deputados

- VET 33/2024 - Parcial (3 dispositivos vetados) - Lei do Combustível do Futuro

- VET 34/2024 - Parcial (39 dispositivos vetados) - Governança da Emgea e Extensão de Prazos para Renegociação de Dívidas

- VET 35/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Penalidade por infração a normas de controle de material genético animal

- VET 36/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO

- VET 37/2024 - Parcial (1 dispositivo vetado) - Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

- VET 38/2024 - Total - Dispensa da Reavaliação periódica dos beneficiários do BPC e dos segurados do RGPS

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Internacional

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, o vice-presidente americano, JD Vance, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discutiram na tarde desta sexta-feira, 28, no Salão Oval da Casa Branca, ameaçando o acordo de minerais previsto para ser assinado entre os dois países nesta sexta-feira.

Trump acusou Zelensky de estar "jogando com a terceira guerra mundial" e de ser ingrato com os EUA. "Sem nós, você não tem carta nenhuma contra a Rússia. Ou você faz um acordo ou estamos fora", disse.

O republicano ainda afirmou que não está alinhando com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e que a Ucrânia precisa da ajuda americana, pois "estão ficando sem soldados e recursos, e diz que não quer cessar-fogo". "Americanos precisam ter seus bilhões de volta", acrescentou.

Enquanto isso, Zelensky disse aos repórteres que Putin "tem que pagar" pelo início da guerra e que o acordo sobre os minerais, por si só, não é suficiente para seu país.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu vice, J.D. Vance, bateram boca com o ucraniano Volodmir Zelenski, chamado por eles de "desrespeitoso" durante encontro na Casa Branca.

Zelenski foi a Washington com a expectativa para assinatura do acordo para exploração de minerais na Ucrânia. Durante reunião no Salão Oval da Casa Branca, Zelenski disse a Trump que não se pode confiar nas promessas de paz de Vladimir Putin, observando o histórico de promessas não cumpridas do líder russo. Trump disse que Putin não quebrou acordos com ele.

"Você precisa ser mais grato", disse Trump a Zelenski. Ele disse que o líder ucraniano está "apostando com a Terceira Guerra Mundial".

Trump repreendeu Zelenski depois que o vice-presidente JD Vance, uma das vozes mais céticas do governo em relação à Ucrânia, disse que o presidente estava sendo desrespeitoso por debater com Trump no Salão Oval na frente da imprensa americana.

"Você já disse 'obrigado' uma vez?" perguntou Vance a Zelenski.

Internacional

Rose Girone, considerada a mais velha sobrevivente do Holocausto e uma forte defensora do compartilhamento de histórias de sobreviventes, morreu aos 113 anos na última segunda-feira, 24, em Nova York (EUA), de acordo com a Claims Conference, uma conferência sediada em Nova York sobre reivindicações materiais judaicas contra a Alemanha.

"Rose foi um exemplo de coragem, mas agora somos obrigados a continuar em sua memória", disse Greg Schneider, vice-presidente executivo da Claims Conference, em um comunicado na quinta-feira, 27. "As lições do Holocausto não devem morrer com aqueles que suportaram o sofrimento."

Rose nasceu em 13 de janeiro de 1912, em Janow, na Polônia. Sua família se mudou para Hamburgo, Alemanha, quando ela tinha 6 anos, disse ela em uma entrevista filmada em 1996 com a USC Shoah Foundation. Quando questionada pelo entrevistador se ela tinha algum plano de carreira específico antes de Hitler, ela disse: "Hitler chegou em 1933 e então acabou para todos".

Rose Girone era um dos cerca de 245 mil sobreviventes que ainda vivem em mais de 90 países, de acordo com um estudo divulgado pela Claims Conference no ano passado. Seus números estão diminuindo rapidamente, pois a maioria é muito velha e frequentemente de saúde frágil, com uma idade média de 86 anos. Seis milhões de judeus europeus e pessoas de outras minorias foram mortos pelos nazistas e seus colaboradores durante o Holocausto.

"Essa morte nos lembra da urgência de compartilhar as lições do Holocausto enquanto ainda temos testemunhas em primeira mão conosco", disse Schneider. "O Holocausto está escorregando da memória para a história, e suas lições são importantes demais, especialmente no mundo de hoje, para serem esquecidas."

Rose se casou com Julius Mannheim em 1937 por meio de um casamento arranjado. Ela estava grávida de 9 meses e morava em Breslau, que agora é Wroclaw, Polônia, quando os nazistas chegaram para levar Mannheim para o campo de concentração de Buchenwald. A família deles tinha dois carros, então ela pediu ao marido que deixasse as chaves.

Ela disse que se lembra de um nazista dizendo: "Levem essa mulher também". O outro nazista respondeu: "Ela está grávida, deixem-na em paz". Na manhã seguinte, seu sogro também foi levado e ela foi deixada sozinha com a governanta.

Depois que sua filha Reha nasceu em 1938, Girone conseguiu vistos chineses de parentes em Londres e garantiu a libertação de seu marido. Em Gênova, Itália, quando Reha tinha apenas 6 meses de idade, eles embarcaram em um navio para Xangai ocupada pelo Japão com pouco mais do que roupas e alguns lençóis. Seu marido primeiro ganhou dinheiro comprando e vendendo produtos de segunda mão. Ele economizou para comprar um carro e começou um negócio de táxi, enquanto Rose tricotava e vendia suéteres.

Mas, em 1941, os refugiados judeus foram presos em um gueto. A família de três foi forçada a se amontoar em um banheiro em uma casa enquanto baratas e percevejos rastejavam em seus pertences.

O sogro dela veio pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, mas ficou doente e morreu. Eles tiveram que esperar na fila para comer e viveram sob o governo de um japonês implacável que se autodenominava "Rei dos Judeus".

"Eles fizeram coisas realmente horríveis com as pessoas", disse Rose Girone sobre os caminhões militares japoneses que patrulhavam as ruas. "Um dos nossos amigos foi morto porque não se movia rápido o suficiente."

As informações sobre a guerra na Europa só circularam na forma de boatos, já que rádios britânicas não eram permitidas.

Quando a guerra acabou, eles começaram a receber correspondência da mãe, avó e outros parentes de Rose nos EUA. Com a ajuda deles, eles embarcaram em um navio para São Francisco (EUA) em 1947 com apenas US$ 80, que Rose escondeu dentro de botões. Eles chegaram à cidade de Nova York em 1947. Mais tarde, ela abriu uma loja de tricô com a ajuda de sua mãe.

Rose Girone também se reuniu com seu irmão, que foi para a França para estudar e acabou obtendo sua cidadania americana ao se juntar ao Exército. Quando ela foi ao aeroporto para buscá-lo em Nova York, foi a primeira vez que o viu em 17 anos.

Rose mais tarde se divorciou de Mannheim. Em 1968, ela conheceu Jack Girone, no mesmo dia em que sua neta nasceu. No ano seguinte, eles se casaram. Ele morreu em 1990.

Quando questionada em 1996 sobre a mensagem que gostaria de deixar para sua filha e neta, ela disse: "Nada é tão ruim que algo bom não deva sair disso. Não importa o que seja."

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.